Palmas (TO), 18 de setembro de 2019.
As Coordenadorias de Câmaras Especializadas dos Creas cumpriram agenda dentro da 76ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia (Soea), em Palmas (TO). As reuniões que trataram, entre outros assuntos, de ensino a distância, fiscalização, sombreamentos e receituário agronômico, foram realizadas nos dias 17 e 18.
Confira os principais assuntos pautados pelos fóruns consultivos do Confea compostos pelos coordenadores das câmaras especializadas dos Creas, que têm a atribuição de apreciar e julgar os assuntos relacionados à fiscalização do exercício profissional e sugerir medidas para o aperfeiçoamento das atividades do Conselho Regional, constituindo a primeira instância de julgamento no âmbito de sua jurisdição.
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Geologia e Minas
As tragédias de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais, chamaram a atenção para a área nos últimos anos e, segundo o titular da Coordenadoria de Câmaras Especializadas de Geologia e Minas (CCEEGM), Ubirajara Lira, as ações do Confea têm respondido à altura essas tensões. “Uma demonstração disso é o debate de ontem (no Painel Gestão de Riscos na Mineração, moderado na tarde anterior pelo geólogo Ronaldo Malheiros), em que pudemos discutir junto ao painel de Petróleo e Soberania temas que vêm sendo tratados por grupos de trabalho do Confea, como o de Abalos Sísmicos em Maceió e o de Barragens, entre outros em que o Conselho tem marcado presença, acompanhando de perto suas discussões com a sociedade”. Ubirajara destaca que a reunião possibilita que conselheiros que não tenham contato direto com a coordenadoria que os representa e até mesmo coordenadores adjuntos dos fóruns regionais possam aproximar-se um pouco mais dos debates mantidos ao longo do ano.
Já a Federação Brasileira de Geólogos (Febrageo), que teve sua pauta integrada a da CCEEGM, promoveu reunião em torno de projetos patrocinados pelo Confea, ao longo deste ano: o Progeo – Congresso Brasileiro de Profissionais das Geociências, realizado em maio, em São Paulo; e o lançamento do livro “A Geologia na Construção do Desenvolvimento Sustentável do Brasil”, lançado em cinco cidades. “Também discutimos ações para o próximo ano, entre elas, um fórum de GeoPolítica, a ser realizado com o tema barragens e hidrogeologia na mineração, em Belo Horizonte, no mês maio”, comentou o presidente da entidade, Fábio Reis.
Florestal
O questionamento da Coordenadoria Nacional de Câmaras Especializadas de Engenharia Florestal (CCEEF) em torno da Resolução 480/2018, do Conselho Federal de Biologia (CFBio), estabeleceu um novo parâmetro, durante a reunião na Soea. Depois de um ano de intensas discussões, por orientação da Comissão de Ética e Exercício Profissional (Ceep), o grupo discute agora a judicialização do tema, a ser promovida por meio da Procuradoria Jurídica do Confea. “Essa resolução contempla atribuições dos engenheiros florestais que os biólogos não têm. O Confea responde a uma preocupação de todos os engenheiros florestais”, resume o coordenador Rafael Macedo.
Agronomia
Receituário agronômico foi a temática prioritária da Coordenadoria de Câmaras Especializadas de Agronomia (CCEAGRO), como enfatizou o titular, eng. agr. Kleber Souza. “O debate aberto aos profissionais da área foi produtivo e irá contribuir para aprimorar a proposta da coordenadoria que visa ao fortalecimento do receituário como instrumento do exercício profissional do engenheiro agrônomo”, avaliou o coordenador, lembrando que o assunto foi sugerido a partir de uma enquete realizada com as 27 câmaras regionais e está alinhado ao controle do uso de agrotóxicos e à proteção da sociedade. O próximo passo agora, segundo Kleber, é votar a propositura na reunião do fórum, prevista para outubro, em Manaus (AM).
Química
O titular da Coordenadoria de Câmaras Especializadas de Engenharia Química inteirou os pares sobre os debates realizados acerca da fiscalização profissional. Estão no radar do fórum consultivo, por exemplo, atividades ligadas à fabricação de cerveja e kombucha, levando em conta o registro profissional e as instruções normativas do Ministério da Agricultura. A coordenadoria também tem analisado as atribuições enquadradas na ART Nacional e discutido a questão da responsabilidade técnica das atividades de Microempreendedor Individual (MEI) que têm interface com a Engenharia Química. Sobre educação à distância, o coordenador eng. plast. Luís Sidnei Barbosa Machado informou que um grupo de trabalho está dedicado ao fortalecimento dessa discussão a fim de que a Câmara tenha um posicionamento nacional, conforme solicitado pelo Confea. “Há diversos entendimentos e precisamos nos posicionar levando em consideração as atribuições profissionais e a relevância da tecnologia para o ensino”, afirmou Luís Machado.
Industrial
Durante o encontro da Coordenadoria de Câmaras Especializadas de Engenharia Industrial (CCEEI), foi apresentada pelos engenheiros mecânicos Cristiano da Silva, Jonas Kaercher e Marcio Walber, todos do Rio Grande do Sul, planilha de ferramentas para avaliações de atribuições profissionais, mediante análise curricular pela Resolução 1.073, do Confea, para a modalidade de engenharia mecânica. A operacionalização da ferramenta oferece ao conselheiro o norteador para aplicação dessa Resolução, tanto para atribuição inicial da engenharia, quanto para complemento nas modalidades na área de mecânica. O coordenador nacional da CCEEI, eng. mec. Marcos Adriany Martins, trabalhou os itens de pauta para 4ª Reunião da Câmara. Ele ressaltou que o ponto alto da reunião de hoje foi a apresentação da planilha feita pelo Crea do Rio Grande do Sul. “Buscamos com essa planilha uniformizar as tratativas de concessão de atribuições em todos os Creas do país e vamos divulgar essa planilha para que ela entre em teste em todas as câmaras industriais. Isso é um importante alinhamento para a concessão de atribuições com base na Resolução 1073 do Confea”, descreveu.
Elétrica
A Câmara Especializada em Engenharia Elétrica (CCEEE), coordenada por José Antônio Latrônico Filho, já deu início aos trabalhos que serão apresentados no Congresso Nacional de Profissionais, que será aberto amanhã e prossegue até sábado (21). Para tanto, os integrantes da Câmara aprovaram duas moções a serem apresentadas. “A primeira delas em defesa do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cpel) – o maior centro de pesquisa da América Latina que atende o setor elétrico – e a outra em defesa Eletrobras, que é estratégica para o país”, defendeu Latrônico.
Agrimensura
O eng. agrim. Joseval Costa Carqueija, titular nacional das Câmaras Especializadas de Engenharia de Agrimensura (CCEAGRI), apresentou as ações que vêm sendo realizadas. “A proposta desta reunião é fazer com que profissionais da modalidade tenham conhecimentos das nossas ações”, afirmou. Informou ainda como anda a condução do fórum durante o ano. “São debatidos assuntos que vão impactar diretamente a modalidade. Por isso, durante a Soea, ocorrem estas reuniões para que repassemos aos demais profissionais, que não estão dentro das coordenadorias, o andamento das ações que vão impactar diretamente nas atividades dos profissionais das áreas da cartografia, agrimensura e geografia, assim como dos tecnólogos em geoprocessamento”, explicou Carqueija.
A coordenadora de Segurança do Trabalho se reúne com os profissionais da Soea nesta quinta-feira (19).
Reportagem: Valcilena Oliveira (Crea-AC), Beatriz Leal, Fernanda Pimentel, Henrique Nunes, Julianna Curado (Confea)
Edição: Beatriz Leal, Fernanda Pimentel, Henrique Nunes, Julianna Curado (Confea)
Revisão: Lidiane Barbosa (Confea)
Equipe de Comunicação da 76ª Soea
Fotos: Damasceno Fotografia/Confea
