Confea/Crea e Mútua

Sociedade

Profissionais

Estudantes

Imprensa

- Consultas públicas

O Sistema de Consulta Pública do Confea serve para colher manifestações de profissionais, estudantes e da sociedade em geral sobre projetos de lei e de normativos do Sistema Confea/Crea, que afetam a vida do profissional e a segurança pública.

CLIQUE AQUI para visualizar a lista completa de consultas realizadas no momento

 

Medida Provisória - MPv 0789/2017 - Altera a forma de cálculo da receita decorrente da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), nos seguintes termos: A alíquota da CFEM; a base de cálculo da CFEM; as alíquotas de substâncias minerais destinadas a uso imediato na construção civil, do ouro, do diamante, de outros metais nobres além do ouro (prata, platina, paládio e cobre) e minério de ferro. Até 29/10/2017

Medida Provisória - MPv 0790/2017 - Altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 - Código de Mineração, e a Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, que dispõe sobre regime especial para exploração e aproveitamento das substâncias minerais que especifica e dá outras providências. Até 29/10/2017

Medida Provisória - MPv 0791/2017 - Criar a Agência Nacional de Mineração e extinguir o Departamento Nacional de Produção Mineral. Até 29/10/2017

Medida Provisória - MPv 0791/2017 - Criar a Agência Nacional de Mineração e extinguir o Departamento Nacional de Produção Mineral. Até 29/10/2017


Atualizado em: 04 de outubro de 2017



SEPN 508 - Bloco A,
Ed. Confea - Engenheiro Francisco Saturnino de Brito Filho
CEP: 70.740-541 - Brasília, DF
Telefone Geral: (61) 2105-3700

- Contatos | Politica de privacidade | Todos os direitos reservados