Com apoio do Sistema Confea/Crea e Mútua, acontece entre os dias 15 e 17 de maio o 91º Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic). Realizado no Rio de Janeiro (RJ), o evento recebe 1.100 congressistas para debater uma agenda positiva que leve à recuperação da economia, com geração de empregos e da mobilização da sociedade para sustentar os avanços necessários.
Representaram o Conselho Profissional o presidente do Confea, Joel Krüger; os presidentes dos Creas Rio de Janeiro, Luiz Antonio Cosenza, do Distrito Federal, Fátima Có, de Alagoas, Fernando Dacal, e do Rio Grande do Norte, Ana Adalgisa Dias; o conselheiro federal Zerisson de Oliveira Neto; a gerente de Relações Institucionais, Fabyola Resende; a presidente da Associação Brasileira de Engenheiras e Arquitetas (Abea), Iara Nagle; e o presidente da Associação Brasileira de Engenheiros Civis (Abenc), Francisco Ladaga.
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Conselho Profissional
Em um momento de aproximação com o público do ramo empresarial e logo após palestra do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o presidente do Confea apresentou ao público algumas conquistas do Conselho Profissional, como a publicação no início de maio da Resolução 1.116/2019, cujo texto classifica as obras de engenharia como serviços técnicos especializados, que exigem habilitação legal para sua elaboração ou execução.
“Essa resolução impede a contratação de obras por meio de pregões eletrônicos, atendendo às nossas demandas. Temos uma posição contrária aos pregões”, informou ao citar ações realizadas pelo Confea neste ano contra a aplicação de pregão eletrônico para contratação de obras e serviços de engenharia. “Levamos nossa demanda ao Ministério da Economia, e contamos com a parceria de 35 entidades empresariais e associativas, como Cbic, Sinduscon e a Associação Brasileira de Engenheiros Civis, aqui representada pelo eng. civ. Francisco Ladaga.”
Segundo Krüger, o Confea acompanha de perto cerca de 600 projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, entre eles, os debates em torno da Lei de Licitações e da exigência de licenciamento ambiental prévio ao lançamento de editais. “Nossa Assessoria Parlamentar tem acompanhado esses assuntos de perto, e também temos participado da Frente Parlamentar da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional.”
Ao público, Krüger disse ainda que o Confea tem “organizado encontros com o Conselho Deliberativo da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) para discutir a desburocratização, o desenvolvimento e a melhor utilização de normas, assuntos que interessam ao setor de engenharia como um todo”.
Desenvolvimento nacional
Em conversa com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, durante o 91º Enic, o presidente Krüger ressaltou a importância da retomada das obras de infraestrutura e dos programas habitacionais para que a construção civil e a engenharia brasileira voltem a crescer e gerar empregos.
Autoridades prestigiam abertura do Enic
Com a presença de autoridades federais e estaduais, dentre as quais o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e o governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, foi realizada na noite de quarta-feira (15) a solenidade de abertura do 91º Enic, no Windsor Expo Convention Center Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.
Cerca de 900 participantes inscritos presenciaram a abertura oficial do evento, aos quais o presidente da promotora do evento, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), disse que os prejuízos provocados pela paralisação de obras em todo o país impedem de serem oferecidos cerca de 500 mil empregos diretos e reduzem o percentual do setor de construção civil no PIB potencial e no PIB nacional. Segundo José Carlos Martins, ampliar as parcerias público-privadas é uma alternativa. Mas ele ressaltou ser também essencial que a máquina pública seja mais enxuta e, consequentemente, mais eficiente para que programas como Minha Casa Minha Vida não percam o rumo do desenvolvimento e da inserção social.
Confira a cobertura do evento em Agência Cbic.
Equipe de Comunicação do Confea
Com fotos e informações da organização do Enic e de Felipe Pasqualini e Alessandra Porto