Experiências de diálogo marcam encerramento do Enap nesta quinta

Participantes do Encontro Nacional de Procuradorias Jurídicas do Sistema Confea/Crea: elogios à mudança de formato e conteúdo da programação

Brasília, 8 de outubro de 2019.

No seu encerramento, na tarde desta quinta (7), o Encontro Nacional das Procuradorias Jurídicas do Sistema Confea/Crea e Mútua – Enap aproximou os profissionais de dois tipos de experiências de diálogo: a atuação junto ao Tribunal de Contas da União e as técnicas de comunicação humana. A primeira foi conduzida pelo ministro substituto André Luís de Carvalho, do Tribunal de Contas da União – TCU. A segunda, pelo diretor executivo da Kiron Editora Publicações, Daniel Machado, profissional com formação em Direito e experiência na condução de programas de treinamento em oratória, técnicas de apresentação e atendimento ao cliente, além de coaching aplicado a desenvolvimento de equipes.

Em painel bastante participativo, o ministro do TCU abordou a fiscalização de orientação centralizada para o acesso dos procuradores jurídicos junto ao Tribunal. “Você não precisa necessariamente vir a Brasília, pode procurar a Secretaria de Controle Externo no seu Estado. E eles podem contatar Brasília até mesmo por videoconferência. E vocês podem procurar diretamente os ministros relatores. O TCU não pode ser usado como órgão consultivo, mas se você dialogar com o TCU, obterá ótimos resultados. Outro ponto importante que vocês devem observar é que, a partir do Acórdão 1925/2019, a Controladoria Geral da União - CGU atuará sobre vocês. Mas ainda vamos ver como isso vai andar”.

Ministro André Luís de Carvalho: constatação de avanços no Sistema, diante dos desafios em torno do Acórdão 1925/2019


Após descrever as atribuições básicas do TCU, julgar contas e apreciar a fiscalização, André Luís de Carvalho pontuou aspectos sobre o recente Acórdão 1925/2019, voltado aos conselhos de profissões regulamentadas, atualmente em etapa de transição para sua implementação após 180 dias de sua publicação.  

“Entre decisões especiais, como a das diárias, prevalece a decisão especial sobre a geral”, apontou, apresentando ainda outros aspectos sobre as diárias e sobre representação e jetons, ressaltando a necessidade de o Confea normatizar essas orientações, informando que a Advocacia Geral da União - AGU deverá atuar brevemente junto aos conselhos, assim como a Controladoria Geral da União – CGU, de maneira opinativa, enquanto o TCU deverá atribuir notas para todos os conselhos regionais e concluindo que “se a gente vê o Sistema melhorando, é muito em decorrência do trabalho de vocês”.

Fiscalização e indicador de governança
Para o ministro, é importante a gestão integrada da despesa, arbitrada e harmonizada pelo Conselho Federal e agindo de forma a uniformizar procedimentos. “Mas o mais importante é o foco no exercício da atividade finalística.  Houve uma falha contábil para computar os gastos em fiscalização, que foram anunciados em 9%. Os índices foram ruins não pelo trabalho de vocês, mas talvez porque a contabilidade não tenha sido apresentada de forma correta”.

Segundo André Luís de Carvalho, sua secretaria acompanhará o cumprimento de prazos. “Isso terá impacto nas contas. Em breve, os conselhos regionais terão uma nota, um indicador de governança com base em vários quesitos, mapeados e pontuados, podendo comparar entre os regionais e entre os conselhos. Isso poderá reproduzir boas práticas. Somos amigos de vocês, quem não faz nada errado é nosso grande amigo. Vamos atuar juntos”, conclamou.

Mediador do painel e coordenador científico do Encontro, o procurador Fernando Nascimento Santos, do Confea, considerou que atualmente o Sistema dispõe de “parâmetros para que aprimoremos a gestão dos conselhos na legalidade e diante do controle externo. Precisamos multiplicar esses parâmetros para que possamos dar segurança jurídica aos nossos gestores que têm na Procuradoria Jurídica um porto seguro. E com essa orientação do ministro, como no ano passado, certamente tiraremos nota 10”.

Postura corporal e oratória
Recebido pelo Procurador-Chefe do Confea, Igor Garcia, que destacou a necessidade de demonstrar a melhor conduta corporal para o desempenho do corpo jurídico do Sistema, o "coach" Daniel Machado, em apresentação bastante interativa, afirmou que “saber se comunicar bem faz uma diferença muito grande nos resultados objetivos”, apresentando ainda “técnicas que funcionam no cotidiano”.

Coach Daniel Machado orientou os procuradores quanto à postura e outras técnicas de linguagem corporal


Daniel relacionou os elementos da oratória: o conteúdo, o como e o quando falar; e ainda aspectos sobre a percepção da comunicação humana em forma de comunicação de massa ou no dia a dia, como a linguagem corporal, o tom de voz e as palavras, ou seja, o conteúdo a ser falado. Reunindo técnicas relacionadas à postura e gesticulação, voz e olhar, controle emocional e ainda à retórica e argumentação, destacou que “falar bem gera muitos resultados”.

“Vocês lidam com assuntos técnicos, temos que diminuir essa distância com o conhecimento comum das outras pessoas, usando o conhecimento jurídico apenas com juízes e outros colegas”, comentou, apresentando em seguida referências históricas e artísticas e ainda exemplos sobre diversos contextos e aplicações retóricas, dos cumprimentos, às reuniões.

Opiniões sobre o evento

Procuradora Isabel Silva (Crea-AC)

 

 

 

Foram dias de aprendizado, de unificação e de gratidão. Somos Creas pequenos e trabalhamos sozinhos, acumulando todas as funções e precisamos muito da ajuda dos Creas e do Confea. Para os Creas do Norte é importante contar com essa ajuda e participar desse evento que apresentou assuntos nos quais tínhamos muitas dúvidas.
Procuradora do Crea-AC, Isabela Silva
 

 

 

 

 

Procuradora Cínthia Schwartz (Crea-PR)

 

 

 

É a segunda vez que estou aqui, depois de ficarmos órfãos com a saída do doutor Igor (Garcia, atual Procurador-Chefe do Confea). Acho muito válido esse encontro com trocas de experiências, assuntos importantes e também a troca cultural, o que traz uma empatia maior, uma troca de experiências. Parabenizo, foi um evento impecável e espero estar aqui novamente no ano que vem.
Procuradora do Crea-PR, Cínthia Schwarz

 

 

 

Procurador-Chefe Juvenal Neiva (Crea-BA)

 

 

 


Senti falta de discutir coisas comuns entre os Creas, algo que aconteceu em outros encontros. Mas considero esse o melhor Encontro. E gostaria de destacar a importância da atividade da Engenharia, profissionais que são dignos de aplausos por todos nós.
Procurador-Chefe do Crea-BA, Juvenal Neiva

 

 

 

 

 

Procurador-Chefe Divino Terenço (Crea-GO)

 

 

Parabenizo a equipe de colegas do Confea, pelo brilhantismo do evento, inclusive, contando com uma presença maciça de todos os colegas. Esse foi realmente melhor porque discutimos muitas coisas relacionadas ao nosso cotidiano. O ministro do TCU foi bastante esclarecedor, trazendo as últimas e recentes considerações do TCU. Todos os dirigentes dos conselhos entenderam essa importância.
Procurador Chefe do Crea-GO, Divino Terenço Xavier
 
 

 

 

 

 

Procurador-Chefe Ricardo Gomes (Crea-SP)

 

 

 

A Procuradoria está de parabéns. O que sinto é que precisamos de mais união, para que não fiquemos isolados. Estamos passando por problemas, inclusive a impossibilidade de não podermos dar continuidade a um concurso. Gostaria que tivéssemos maior proximidade com os Creas, poderíamos criar um grupo de aplicativo. Sinto que ainda falta uma integração maior.
Procurador-Chefe do Crea-SP Ricardo Gomes
 

 

 

 

 

Procurador Fernando Nascimento (Confea)

 

Nosso objetivo é buscar essa integração para que um dia a gente consiga, quem sabe, ter um mecanismo de integração, inclusive de procedimentos. Estamos sensíveis às demandas que os regionais nos trazem, mas nem sempre o que a gente deseja é possível, dada a estrutura de governança do Sistema. Mas estarmos na quinta edição, o que mostra que está valendo à pena. Vamos continuar empenhados, acredito que toda e equipe está de parabéns. Alteramos um pouco a dinâmica e o formato do evento, mas o 'feedback' que já tive foi bastante produtivo, inclusive com a aposta nesse formato com minicursos. Fiquei feliz com essa coesão de vocês.
Procurador do Confea, Fernando Nascimento

 

 

 

 

Procurador-Chefe Igor Garcia (Confea)

 

Temos o sentimento de dever cumprido, conseguimos dar um passo a mais para que esse encontro seja de todos para todos.  Hoje, o evento tem a cara de todas as procuradorias, por isso fizemos questão dessa representação na mesa para que fique bem claro que o evento é de todas as regiões. Temos avançado e gostaria de agradecer a toda a Procuradoria Jurídica. Também gostaria de agradecer a todos os colegas, esse contato, essa troca é que faz a diferença para o trabalho à luz da visão do TCU, da FOC, da advocacia pública. Temos que ser fortes. E o que precisarem, podem contar com a Procuradoria do Confea, no que for possível.
Procurador-Chefe do Confea, Igor Garcia

 

 

 

Henrique Nunes
Equipe de Comunicação do Confea


Fotos: André Benício/Confea