Brasília, 13 de novembro de 2019.
Coordenado por Ricardo Augusto Melo de Araújo, eng. civil e conselheiro federal, o Grupo de Trabalho (GT) Revisão das Normas Regulamentadoras números 4, 10, 17, 18, 33 e 35, se reuniu desde a 2ª feira 11/11 até a 4ª feira 13/11, na sede do Confea, em Brasília.
Criado pela Resolução 1.015/2006), http://normativos.confea.org.br/ementas/lista_ementas.asp que trata do Regimento do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) o GT tem o objetivo de apresentar minutas de revisão das citadas normas, a serem entregues à Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia, e dedicou os últimos três dias para a análise da Norma Regulamentadora 35 que trata de atividades profissionais desenvolvidas em alturas.
"Creio que seja uma oportunidade ímpar contarmos com o Sistema Confea nesse processo. Em relação à NR 35, apesar de ser uma norma de fácil aplicabilidade, é necessária a revisão de itens que, atualmente, deixam margem para interpretação duvidosa, e que têm sido motivadores de fiscalização, como a forma de supervisão do trabalho em altura, entre outros, sem é claro deixar de priorizar a segurança dos trabalhadores que atuam em altura em todo o país”, afirma Henrique Marques, eng. civil e especializado em Engenharia de Segurança do Trabalho, e que integra o GT na qualidade de especialista.
Diante de avanços tecnológicos, com a maioria das empresas supervisionando de forma remota, e com a lacuna deixada na Norma 35, Marques indaga: “essa supervisão determinada pela Norma 35, pode ou deve ser presencial? As empresas podem supervisionar suas equipes à distância? Talvez seja o momento de deixar esse tema melhor regulamentado”.
O coordenador do GT esclarece já foram entregues ao Ministério da Economia, as observações sobre outras normas estudadas pelo GT, como a de número 10, que trata da segurança em instalações e serviços em eletricidade), e a 33, que fala da segurança e saúde no trabalho em espaços confinados. Ele informou que o resultado do trabalho sobre a Norma 35 marca a 2ª etapa dos trabalhos do grupo este ano e deve ser apresentado ao Ministério da Economia em meados de dezembro.
As outras normas analisadas pelo GT são a de número 4 que trata de serviços especializados de Medicina e de Engenharia de Segurança do Trabalho), número 17 que versa sobre Ergonomia e 18 que fala sobre a indústria da construção civil.
Além de Araújo, o GT é composto pelo também conselheiro federal e eng. eletric, Inarê Poeta e Silva e ao lado de Marques, como especialistas em Segurança do trabalho atuam Jaques Sherique, Raimundo Cícero Araújo Montenegro e Luciana Macedo Silva.
Maria Helena de Carvalho
Equipe de Comunicação do Confea
