Brasília, 21 de junho de 2019.
O Grupo de Trabalho Revisão de Normas Regulamentadoras conclui hoje, após cinco dias, sua primeira reunião ordinária, tratando das NRs nº 4 (Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho); 17 (Ergonomia) e 18 (Construção Civil). A revisão atende a uma solicitação do Ministério da Economia para modernizar as normas, conforme encontro mantido há pouco mais de um mês com a Secretaria de Trabalho, por meio de ações prontamente agilizadas pela coordenadoria nacional de Câmaras Especializadas de Engenharia de Segurança do Trabalho (CCEEST) e pelo plenário do Confea.
Segundo o coordenador do GT, eng. civ. e de seg. trab. Ricardo Araújo, o objetivo é buscar redimensionar as normas, conforme o pleito do ministério. “Mas não abrimos mão da segurança para os trabalhadores, bem como de sua valorização. Estamos conseguindo reduzir bastante as normas, até mesmo incluindo a participação dos profissionais em alguns itens que elas não contemplam atualmente”, ressalta.
Formado ainda pelo conselheiro federal Inarê Poeta, pela coordenadora da CCEEST, Luciana Macedo, e pelos especialistas Jaques Sherique e Raimundo Cícero Araújo Montenegro, o GT conta com a assessoria do analista Ângelo José Fábio e deverá solicitar uma reunião extra para que outros especialistas ainda apresentem sugestões, antes de encaminhá-las para aprovação da Comissão de Ética e Exercício Profissional e do plenário. O vice-presidente do Confea, eng. eletric. e de seg. trab. Edson Delgado, acompanhou a reunião.
“Sabemos a nossa responsabilidade, e precisamos ser cautelosos para que não haja falhas. Também será necessária a instalação de um outro GT para tratarmos exclusivamente do Plano de Redução de Acidentes de Trabalho, outra solicitação da secretaria de Trabalho”, considera o coordenador Ricardo Araújo, informando que o grupo trabalhou normalmente neste feriado de Corpus Christi.
Aperfeiçoamento
Na visão do especialista Jaques Sherique, coordenador da câmara de segurança do trabalho no estado do Rio de Janeiro, as propostas valorizam a atuação do profissional do Sistema e a defesa da sociedade. Em relação ao Plano de Redução de Acidentes do Trabalho, por exemplo, a meta do ministério e da secretaria é e redução de até 20% dos acidentes fatais, hoje na ordem de 2200 óbitos/ano. “Consideramos que os conteúdos das normas são eficazes para reduzir os acidentes, mas temos que levar em consideração o Anuário Estatístico da Previdência para buscar identificar os principais tipos de atividades atingidas por acidentes, as regiões, os tipos de lesão e outras características”, diz.
Sherique defende a necessidade de manter as 37 normas e de promover uma “redução consciente” dos itens passíveis de multa, por exemplo. “Apesar de o governo buscar uma maior flexibilidade das normas, nós temos o compromisso primeiro em manter a segurança do trabalho, porque não adianta mudar as normas e aumentar o número de acidentes”, destaca. Assim, por exemplo, o GT estima a redução de cerca de 50% dos 853 itens passíveis de multa da NR nº 18; 70% dos itens da NR nº 17 e de cerca de 60% da NR nº 4.
Na próxima reunião, o GT Revisão de Normas Regulamentadoras tratará das NRs nº 10 (instalações elétricas); nº 33 (espaço confinado) e nº 35 (trabalho em altura).
Henrique Nunes
Equipe de Comunicação do Confea