GT Revisão de Normas Regulamentadoras inicia trabalhos

Brasília, 21 de junho de 2019.

O Grupo de Trabalho Revisão de Normas Regulamentadoras conclui hoje, após cinco dias, sua primeira reunião ordinária, tratando das NRs nº 4 (Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho); 17 (Ergonomia) e 18 (Construção Civil). A revisão atende a uma solicitação do Ministério da Economia para modernizar as normas, conforme encontro mantido há pouco mais de um mês com a Secretaria de Trabalho, por meio de ações prontamente agilizadas pela coordenadoria nacional de Câmaras Especializadas de Engenharia de Segurança do Trabalho (CCEEST) e pelo plenário do Confea.

Grupo pretende incentivar a segurança, aperfeiçoando as normas existentes

 

Segundo o coordenador do GT, eng. civ. e de seg. trab. Ricardo Araújo, o objetivo é buscar redimensionar as normas, conforme o pleito do ministério. “Mas não abrimos mão da segurança para os trabalhadores, bem como de sua valorização.  Estamos conseguindo reduzir bastante as normas, até mesmo incluindo a participação dos profissionais em alguns itens que elas não contemplam atualmente”, ressalta.

Formado ainda pelo conselheiro federal Inarê Poeta, pela coordenadora da CCEEST, Luciana Macedo, e pelos especialistas Jaques Sherique e Raimundo Cícero Araújo Montenegro, o GT conta com a assessoria do analista Ângelo José Fábio e deverá solicitar uma reunião extra para que outros especialistas ainda apresentem sugestões, antes de encaminhá-las para aprovação da Comissão de Ética e Exercício Profissional e do plenário. O vice-presidente do Confea, eng. eletric. e de seg. trab. Edson Delgado, acompanhou a reunião.

“Sabemos a nossa responsabilidade, e precisamos ser cautelosos para que não haja falhas. Também será necessária a instalação de um outro GT para tratarmos exclusivamente do Plano de Redução de Acidentes de Trabalho, outra solicitação da secretaria de Trabalho”, considera o coordenador Ricardo Araújo, informando que o grupo trabalhou normalmente neste feriado de Corpus Christi.

GT Normas Regulamentadoras reúne-se com a participação do vice-presidente do Confea, eng. eletric. e de seg. trab. Edson Delgado

 

 

Aperfeiçoamento

Na visão do especialista Jaques Sherique, coordenador da câmara de segurança do trabalho no estado do Rio de Janeiro, as propostas valorizam a atuação do profissional do Sistema e a defesa da sociedade. Em relação ao Plano de Redução de Acidentes do Trabalho, por exemplo, a meta do ministério e da secretaria é e redução de até 20% dos acidentes fatais, hoje na ordem de 2200 óbitos/ano. “Consideramos que os conteúdos das normas são eficazes para reduzir os acidentes, mas temos que levar em consideração o Anuário Estatístico da Previdência para buscar identificar os principais tipos de atividades atingidas por acidentes, as regiões, os tipos de lesão e outras características”, diz.

Sherique defende a necessidade de manter as 37 normas e de promover uma “redução consciente” dos itens passíveis de multa, por exemplo. “Apesar de o governo buscar uma maior flexibilidade das normas, nós temos o compromisso primeiro em manter a segurança do trabalho, porque não adianta mudar as normas e aumentar o número de acidentes”, destaca. Assim, por exemplo, o GT estima a redução de cerca de 50% dos 853 itens passíveis de multa da NR nº 18; 70% dos itens da NR nº 17 e de cerca de 60% da NR nº 4.

Na próxima reunião, o GT Revisão de Normas Regulamentadoras tratará das NRs nº 10 (instalações elétricas); nº 33 (espaço confinado) e nº 35 (trabalho em altura).

Henrique Nunes
Equipe de Comunicação do Confea