Brasília, 18 de novembro de 2019
A identificação, o acompanhamento e o encaminhamento “diplomático” das propostas identificadas com a nomenclatura da Comissão Temática de Harmonização Interconselhos – CTHI foram mais uma vez objeto de discussões ao longo de todo o ano. Em 2019, sob a coordenação do conselheiro federal eng. civ. Osmar Barros Júnior e contando ainda com as atuações do conselheiro eng. civ. Marcos Camoeiras e dos especialistas eng. civ. João Luís Collares Machado, eng. agr. Janio Fagundes Borges e eng. eletric. José Valmir Flor, a CTHI promoveu nestas quarta e quinta (14) a sua reunião final de trabalhos. Em destaque neste ano, segundo Osmar Barros Júnior, as propostas de encaminhamento em torno da Lei 12.378/2010, que cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil – CAU/BR.
“Vamos propor ao plenário encaminhar um substitutivo ao artigo segundo da Lei”, aponta o coordenador da Comissão Temática, relacionado ainda os sombreamentos em torno de resoluções do Conselho Federal dos Técnicos (CFT), Conselho Federal de Química (CFQ), Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), Conselho Federal de Biologia (CFBio), Conselho Federal de Administração (CFA) e Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci), entre as principais preocupações discutidas ao longo do ano pelo grupo. “Em alguns casos, discutimos a tomada de ações incisivas, em outros, os encaminhamentos para resoluções conjuntas”, descreve.
Veja mais fotos no Facebook do Confea
Outro ponto destacado por Osmar Barros Júnior é a atuação junto à Assessoria Parlamentar do Confea (Apar), que participou da reunião por meio dos assessores parlamentares Guilherme Cardozo e Walter Bittar. “Eles têm uma preocupação técnica, principalmente em relação ao cumprimento de prazos e à indicação da forma correta de encaminhamentos, mesmo que não tenhamos avançado em alguns casos, como em relação ao CAU, em decorrência do próprio desinteresse manifestado pelo Conselho de Arquitetura em dar prosseguimento a uma proposta de resolução conjunta. Por isso mesmo, acredito que seja necessário dar continuidade a esse processo, por meio da recomposição da comissão”, defende Osmar.
Permanência da comissão
A permanência da comissão, que conta com a assistência do analista Roldão Lima Júnior, também é defendida pelos especialistas que integram a CTHI. “Acredito que a comissão deva ser retomada no ano que vem, de preferência mantendo essa composição, em nome da continuidade, o que certamente facilitará a harmonização com outros conselhos”, considera o atual conselheiro do Crea-RS, João Luís Collares Machado, com a experiência de ter participado da mesma em 2016 e em 2018, destacando o projeto de resolução conjunta com o CAU e atuação em torno das resoluções do CFT entre as atividades deste ano.
Ex-conselheiro do Crea-MS, Janio Fagundes Borges considera que “a experiência dos que já vêm atuando na CTHI é importante para dar mais dinamismo ao trabalho”. Para ele, a Comissão apresentou um desempenho intenso ao longo do ano, e o planejamento da continuidade dos trabalhos poderia ser prejudicado com a modificação dos membros. Opinião similar à do ex-conselheiro e diretor do Crea-SP, José Valmir Flor, que considera que o objetivo de “buscar a harmonização diante de situações de sombreamentos com outros conselhos” foi plenamente alcançado pelo grupo.
Já o conselheiro federal Marcos Camoeiras defende que os subsídios levantados pela Comissão – a serem encaminhados à Comissão de Articulação Institucional do Sistema – CAIS e ao plenário – em relação a ações a serem enfrentadas em torno de conflitos dos outros conselhos com as resoluções do Confea, primam pela necessidade de “diálogo com os outros conselhos, após o levantamento dos sombreamentos, tendo como princípio a diplomacia”.
Henrique Nunes
Equipe de Comunicação do Confea
