Reunião Técnica de Fiscalização-Etapa Centro-Oeste integra Confea e Regionais

Cuiabá, 9 de outubro de 2019.

Mesa de trabalhos da reunião técnica de fiscalização dos Creas Centro-Oeste com o Confea

Com temas de grande relevância que propõem o alinhamento de ações e procedimentos de fiscalização dos Creas Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal e Goiás, tendo como base as boas práticas realizadas por esses Regionais, a Reunião Técnica de Fiscalização-Etapa Centro –Oeste (RTFISC)  foi realizada no plenário do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), nos dias 07 e 08 de outubro.

O encontro reuniu superintendentes, gerentes e representantes do Confea e dos Regionais do Centro-Oeste, além de representantes do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE), Ministério Público Estadual (MPE), Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso (CBM/MT) e Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), que conduziram palestra de cada competência.

Presidente João Pedro Valente (Crea-MT): respostas à sociedade


O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), João Pedro Valente,   ressaltou que o evento é organizado pelo Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, e vem acontecendo em várias regiões do Brasil. “Os conselhos de regulamentação profissional são controlados com mais vigor pelos órgãos  públicos  nos últimos anos. Essa reunião   é o início de um treinamento   para que os nossos fiscais mudem a forma de ação e busquem dar a resposta que a sociedade espera do Crea –MT”, detalhou.

Vice-presidente do Confea, Edson Delgado: nivelamento para atingir objetivos e princípios do Sistema

“Agradeço ao presidente do Crea-MT, João Valente que se dispôs a recepcionar o Confea para tratar de um assunto importante e de grande relevância, não para o Sistema, mas sim para a sociedade. Na tratativa da fiscalização 'in loco' pelos fiscais do Sistema Confea/Crea,  no sentido de fazer uma unidade de ação na atuação da fiscalização a nível de país. Além da troca de experiência, buscamos aprimorar a nossa fiscalização, colocando um nivelamento de informações entre os Creas, para que possamos realmente atingir os objetivos e princípios do nosso Sistema, na busca incessante da excelência,  em benefício da sociedade”, salientou o vice-presidente do Confea, o conselheiro federal Edson Alves Delgado.

O chefe de gabinete do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), Luiz Antonio Rossafa, abordou os principais tópicos da lei 5. 194/1966, que é  uma ligação direta com os Regionais com relação à fiscalização, onde dão conta de algumas palavras que são chave para o planejamento. “Os Conselhos Regionais, orientados pelo Confea, fiscalizam o exercício e as atividades das profissões citadas na lei. Isso altera a visão do dia a dia. Uma obra, por exemplo, tem Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). A nossa fiscalização vai além, tem que identificar as atividades de engenharia ou agronomia presentes na obra, ou atividade humana, empresarial ou não. Então, fazemos a vinculação da atividade com a profissão regulamentada, para que a obra ou serviço esteja dentro da legislação profissional”.

O superintendente de Estratégia e Gestão do Confea, Renato Barros falou sobre a “Integração de Tecnologia da Informação com o Sistema Confea/Crea”. O analista do Confea, Igor Mendonça, explanou sobre a transparência e casos mais relevantes, relativos à Comissão de Ética e Exercício Profissional (Ceep). O vice-presidente do Confea, eng. eletric. Edson Delgado, também participou dos debates.

Presidente Francisco Almeida: reuniões preparam atuação da assessoria de fiscalização a ser criada pelo Confea


Já o presidente Crea Goiás,  Francisco Almeida, disse que o encontro teve o objetivo de valorizar o trabalho da fiscalização dos Creas em âmbito nacional, por meio de representantes do Confea e Regionais. “A meta do evento é uniformizar os métodos  e a  troca de experiências de diversas atividades que o Conselho fiscaliza.  No próximo ano, será criada pelo Confea  uma assessoria de fiscalização para normatizar e regulamentar esses procedimentos.  Os encontros servem de experiência, mostrando a realidade de cada Regional, para alinhar a mesma linguagem no que se refere a fiscalização, além de prestigiar o trabalho do presidente João Valente, que está transformando o Regional Mato-Grossense em um Crea proativo e de ponta, voltado para atividade fim cobrado pelos órgãos de Controle”, disse o presidente Francisco Almeida.

O auditor público externo da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE), Flávio Vieira,  destacou as  evoluções empreendidas no Sistema Geo-Obras nos últimos dez anos. De acordo com o auditor, essa ferramenta  não é novidade para os profissionais de fiscalização do Crea Mato Grosso,  que já acessaram muitas vezes em busca de informações sobre regularidade do exercício profissional de engenheiros, empresas contratadas para realizar obras do serviço de engenharia e engenheiros dessas empresas.

Superintendente Operacional do Crea-MT, Giovani Bertol: Livro de Ordem


“O Livro de Ordem é uma exigência da legislação e começou a ser solicitado pelo Crea Mato Grosso no segundo semestre de 2018. Essa ferramenta registra a efetiva participação no empreendimento. Então qual é a importância do Livro de Ordem? A partir dele, o profissional começa a criar os elementos que comprovam que ele, de fato, participou do serviço para o qual foi contratado, uma forma de garantir a segurança da sociedade”, detalhou Giovani Marcos Bertol, superintendente Operacional do Crea-MT, sobre um dos temas mostrados no evento.

Gerente de Fiscalização do Crea-TO, Jakson Paulo da Conceição: padronização


Na concepção do gerente de Fiscalização do Regional Mato-Grossense, Jakson Paulo da Conceição, apesar de o Crea-MT estar no mesmo eixo, ou seja, situado na  região Centro-Oeste, podem ser observadas diferentes realidades através de ferramentas já utilizadas em outros Creas. “Com essa troca de experiência entre os regionais, buscaremos a excelência nas ações, através de mecanismos, padronizando os procedimentos de uma forma que atenderá aos órgãos de controle”, disse Jakson.

Na oportunidade, o coordenador da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Crea Mato Grosso, Reynaldo Magalhães, fez uma breve apresentação sobre os trabalhos da FPI, que fiscaliza diversas atividades e segmentos da sociedade. Nela, referiu-se à possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público. O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBM/MT), representado pelo tenente Felipe Silva Almeida, destacou a importância de projetos e alvarás contra incêndio e pânico nos locais onde são feitas a ações.

Coordenador de Fiscalização Preventiva, Reynaldo Magalhães: segmentos diversos


Analista do Ministério Público Estadual, Eng. Civil Jonathan Neri, apresentou a atuação da parte técnica do Ministério Público nesse auxilio,  mostrando  as demandas técnicas e as  questões legais, em especial a  análise e exemplos de estudos de casos reais analisados.


O superintendente de Fiscalização da Secretaria de Estado e Meio Ambiente (Sema-MT), Bruno Saturnino, conduziu palestra com o tema fiscalização ambiental. Mostrando um pouco do que o órgão faz em termos de fiscalização e enfrentamento ao desmatamento.   Por fim, o engenheiro civil da Secretaria de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (Sinfra-MT) Isaac Nascimento Filho fez uma explanação sobre o Gerenciamento e Supervisão de Obras da Sinfra-MT.

 

Cristina Cavaleiro
Equipe de Comunicação do Crea-MT
Fotos: Igor Bastos