Encerrou-se na sexta-feira, em Curitiba (PR), a 1ª Reunião Técnica de Fiscalização, encontro promovido pelo Confea com o intuito de discutir e alinhar as ações e procedimentos de fiscalização dos Creas de todo o país. O evento, que nesta primeira etapa teve como participantes somente os Creas dos estados do Sul do Brasil (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul), objetivou debater também algumas boas práticas realizadas por estes Conselhos Regionais.
Iniciando os trabalhos do dia, a gerente do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) do Crea-PR, Tatiana Breda, realizou uma apresentação sobre a importância da tecnologia de informação na fiscalização, onde comentou sobre todos os sistemas informatizados do Conselho, mostrando como cada um deles funciona, e dando ênfase ao SIG. “O nosso Sistema de Informações Georreferenciadas (SIG) nos permite fazer um cruzamento de planilhas e dados que nós adquirimos de outros órgãos, algo essencial para nossa fiscalização. Por exemplo, em uma recente parceria com a Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento do Paraná (SEAB) nós tivemos acesso a uma quantidade imensa de informações sobre propriedades rurais e, com o Sistema, conseguimos cruzar esses dados com nossas informações do banco de dados ARTs, adquirindo conhecimento de quais lugares foram fiscalizados e têm ART e quais não. O SIG hoje é o que dá mais embasamento para a fiscalização”, comenta a gerente Tatiana.
Logo após esta explanação sobre a TI do Crea-PR, o membro do DTI do Conselho paranaense, eng. cart. Giovani Castoldi, apresentou aos presentes o programa citado pela gerente. Esse software, segundo Giovani, visa controlar e auxiliar o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural – PSR, além de munir a fiscalização do Conselho com informações sobre a localidade de propriedades rurais (saiba mais: https://www.crea-pr.org.br/ws/arquivos/23631). “Aqui no Paraná, penso que nos outros estados também, temos problemas ao conseguir dados das áreas rurais, e agora, com este programa e esta parceria, nós possuímos uma grande massa de dados sobre esses pontos, o que não era possível antes. Com essas novas informações, nós podemos saber onde, o que e quem está plantando no Paraná, isso será importantíssimo para a melhora da fiscalização”, enfatiza o desenvolvedor do Sistema, eng. Giovani.
Encerrando o período da manhã, o coordenador da Comissão de Ética e Exercício Profissional (CEEP) do Confea, eng. agr. Annibal Lacerda Margon, deu um panorama das ações da CEEP, como estão os processos de infração dentro do Conselho Federal, qual a quantidade de infrações neste ano, exemplos de nulidades e algumas desconformidades que estão ocorrendo no Sistema como um todo. Segundo o engenheiro, o principal foco da apresentação foi mostrar aos Departamentos de Fiscalização quais são as infrações mais recorrentes, para que juntos pudessem encontrar uma solução. “A nossa intenção com este encontro foi a de abrir para as Gerências alguns descontentamentos da CEEP com relação ao tratamento de algumas infrações, para que num futuro próximo possamos corrigi-las. Pensando nisso, abordamos junto aos presentes a ideia de aplicarmos em todo o Brasil a adequação ao Macroprocesso de Fiscalização do Sistema Confea/Crea, ação que trará uma uniformidade a todo o processo, diminuindo a chance de possíveis desentendimentos”, comenta o coordenador da Comissão e do Encontro.
Já no período da tarde, o Crea-SC, por meio do Gerente do DEFIS, eng. agr. Felipe Penter, iniciou com uma apresentação sobre a Interiorização da Fiscalização do Conselho catarinense, mostrando quais são suas táticas para a realização da fiscalização de impacto e o porquê da existência dela. “Dois anos atrás nós fizemos um levantamento de construções rurais no estado e vimos que haviam locais com poucas ARTs para a quantidade de obras existentes. Foi aí que identificamos a necessidade de a fiscalização ser mais atuante no interior. Era necessária essa interiorização, pois as áreas urbanas já são bem fiscalizadas e, com o número reduzido de fiscais que temos, é difícil ter uma boa capilaridade no interior. Muitas dessas obras têm ART, mas uma ART como um todo e não das obras complementares. Graças a esta ação, conseguimos ser mais assertivos em nossas ações no interior de Santa Catarina”, conta o gerente do DEFIS-SC.
Ao final do dia houve uma mesa-redonda e a fala de encerramento do encontro, proferida pelo presidente do Crea-PR, eng. civ. Ricardo Rocha, que frisou o compromisso do Conselho de levar para frente a ideia do engenheiro Annibal de instituir o Macroprocesso de Fiscalização do Sistema Confea/Crea no Paraná. “Precisávamos sair daqui com uma boa resolução, e conseguimos. Nós nos compromissamos com a proposta de adotarmos o que foi proposto pelo Confea, que brevemente será assimilado por todos os Creas do Brasil. Neste modelo, o Conselho Federal irá propor normas e diretrizes, junto aos Planejamentos de Fiscalização dos Creas, com o intuito de criar essa tão falada unidade de ação. Espero que em breve tenhamos todo o Sistema alinhado na proposta de uma fiscalização mais efetiva, ágil e moderna, prezando sempre no melhor para a sociedade”, finaliza o presidente Ricardo Rocha.
Saiba como foi o primeiro dia de evento.
Fonte: Crea-PR
