Brasil, Ciência e Tecnologia Uma das referências importantes para tratar de Ciência e Tecnologia no Brasil é o documento produzido pelo Conselho Político da Frente Democrática e Popular, integrada pelo PT, PCdoB, PSB e PCB, divulgado em abril deste ano em São Paulo. Com o título “Brasil, Ciência e Tecnologia - É hora de usar a cabeça”, o texto convoca pesquisadores, intelectuais, políticos, empresários, participantes de organizações não-governamentais e de movimentos sociais para repensar e debater o papel da ciência e da tecnologia no desenvolvimento do nosso país. Trata-se do segundo manifesto em defesa do Brasil, apresentado pela Frente. O primeiro, lançado em 1998, com ampla repercussão, foi o Manifesto em Defesa do Brasil, da Democracia e do Trabalho.

O documento sobre ciência e tecnologia discute o papel que esses fatores exercem no enriquecimento das nações e no aumento do fosso entre países ricos e pobres. Assinala também o descaso de grande parte das elites brasileiras com o setor e inicia o debate para a elaboração de um programa nessa área para um futuro governo democrático-popular do Brasil. A questão central levantada pelo manifesto enfatiza que está na hora de o povo brasileiro dizer qual o papel e qual o lugar que o Brasil deverá ocupar no mundo: se aceitará continuar numa posição subalterna e submissa, com todas as conseqüências de pobreza e desigualdade social, ou se, finalmente, começará a traçar outro rumo para a nossa história.

O governo de FHC, seguidor das políticas neoliberais, promoveu - e promove - o processo de privatizações, prejudicando diretamente o nosso setor científico e a rede de indústrias de alta tecnologia formada e acumulada em torno das empresas estatais. No setor elétrico, por exemplo, os grupos estrangeiros que adquiriram as nossas companhias geradoras e distribuidoras estão abandonando a hidreletricidade, na qual além dos recursos naturais, temos uma competência tecnológica das mais avançadas em todo o mundo. Os resultados estão aí: tarifas cada vez mais altas, racionamento de energia elétrica e risco de apagão.

Destaco aqui alguns dos principais pontos programáticos de uma nova política científica, tecnológica e industrial propostos naquele manifesto:

- Redefinir a inserção do povo brasileiro na divisão internacional do trabalho e colocar como prioridade a substituição de importação de tecnologia e a realização no maior grau possível, do esforço de Pesquisa e Desenvolvimento no interior da nossa sociedade;

– Orientar a pesquisa e o desenvolvimento para elevar radicalmente os níveis de educação e saúde do povo, democratizar o acesso à informação e ao conhecimento, expandir postos de trabalho nos ramos de atividade que se mostram cada vez mais economicamente dinâmicos e geradores de renda;

– O Estado terá, nessa política, papel indutor estratégico essencial, cabendo a ele, conforme prioridades democraticamente definidas, estabelecer programas que merecerão apoio financeiro, mobilização da comunidade científica e tecnológica, e proteção às atividades industriais relacionadas.

– Organizar e qualificar o sistema de ensino, em todos os graus, para formar os profissionais necessários a uma nova economia e sociedade baseadas na informação, no conhecimento, na produção de cultura e símbolos.

– Recuperar e consolidar, estrutural e politicamente, o Sistema Federal de Ciência e Tecnologia, aproveitando importantes experiências locais e regionais que vêm sendo implementadas em alguns estados da federação mesmo com a crise de financiamento público.

Considero importante para o futuro do nosso país ampliar e aprofundar esse debate. É preciso inclusive popularizar o tema, propiciando que setores cada mais amplos da sociedade tomem consciência da importância estratégica da Ciência e da Tecnologia. O Instituto Cidadania, que produziu o Projeto Moradia no ano passado, lançou no último dia 16 o projeto Fome Zero e está finalizando o de Segurança Pública para o Brasil, dedicará esforços a um novo projeto: Educação, Ciência e Tecnologia para um Brasil soberano.

Luiz Inácio Lula da Silva
Presidente de Honra do Partido dos
Trabalhadores e Conselheiro do Instituto Cidadania