Biotecnologia, sociedade da informação, nanotecnologia e meio ambiente passam a merecer atenção especial Os fundos setoriais estão dando o fôlego necessário para o aumento de investimentos em ciência e tecnologia do país, condição indispensável para que o Brasil se aproxime das grandes potencias mundiais. O argumento é do ministro da Ciência e Tecnologia, Ronaldo Sardenberg, 60 anos. “Com eles, o país ganhou uma crescente fonte estável de recursos à pesquisa científica e tecnológica, revertendo um problema histórico”, diz ele. Em 2002, serão quase R$ 1,3 bilhão em recursos disponibilizados e projetos para a criação de fundos nas áreas de saúde, aeronáutica, agronegócios e biotecnologia. Com o incremento no investimento está sendo possível conquistar espaço em um segmento que pode definir a competitividade do país, a pesquisa científica e tecnológica. Hoje, conforme Sardenberg, o Brasil ocupa uma posição intermediária no contexto mundial, ao lado de China, Índia e Coréia do Sul. Mas atrás dos Estados Unidos e da Inglaterra, por exemplo. “O investimento em setores estratégicos permitiu que o Brasil desse um salto em ciência e tecnologia. Adquirimos excelência em áreas de ponta de pesquisa, como biotecnologia e tecnologias da informação, e somos referência internacional no seqüenciamento de genes, que traz amplos benefícios à agricultura e à saúde”, afirma. A seguir, os principais trechos da entrevista concedida com exclusividade por Sardenberg. Revista do Confea: O senhor pode traçar um panorama do cenário científico e tecnológico do Brasil? Em que áreas estamos avançando? E quais os setores em que o Brasil está muito atrasado? Ronaldo Sardenberg - O Brasil é vanguarda na pesquisa científica e tecnológica na América Latina. No plano internacional, muito embora dividamos a liderança em algumas áreas, precisamos evoluir muito até chegar aos patamares de investimentos e realizações em C&T registrados pelos países desenvolvidos. Hoje, o Brasil ocupa uma posição intermediária no contexto mundial, ao lado de China, Índia e Coréia do Sul. Conquistamos um patamar importante em função de um grande esforço institucional realizado a partir dos anos 50, com a criação do CNPq. De lá para cá, sedimentamos uma estrutura de fomento e prospeção científica significativa e, no atual governo, desenvolvemos uma política estratégica voltada a ampliar o volume de investimentos na área, a dirigi-lo de forma equânime pelas regiões e a envolver no financiamento à pesquisa e ao desenvolvimento o meio empresarial. O investimento em setores estratégicos permitiu que o Brasil desse um salto em C&T. Adquirimos excelência em áreas de ponta de pesquisa, como biotecnologia e tecnologias da informação. Somos referência internacional no seqüenciamento de genes, que traz amplos benefícios à agricultura e à saúde. Agora, nossos esforços se voltam à etapa pós-genômica, ou seja, às aplicações práticas dos esforços de sequenciamento genético. O país também está na liderança em outras áreas importantes, como indústria aeronáutica, exploração de petróleo em águas profundas, agricultura tropical, vacinas, soros e telecomunicações. O Brasil procura agora aprofundar progressos em setores de ponta no mundo moderno. Áreas como biotecnologia, sociedade da informação, nanotecnologia e meio ambiente passam a merecer atenção especial, assim como a necessidade de promover o desenvolvimento de áreas sobre as quais o conhecimento é tímido, como ciências do mar, semi-árido e Amazônia. Confea - Quais são as previsões de investimentos do ministério para os próximos anos? Quais as áreas que estão sendo priorizadas? A pesquisa básica está incluída entre as prioridades? Por quê? Sardenberg - Em 1999, o ministério dispunha de R$ 900 milhões para investir no setor. Em 2001, o volume de recursos saltou para cerca de R$ 2 bilhões. Isso foi possível graças aos fundos setoriais, que somam neste ano cerca de R$ 800 milhões. Os fundos devem somar R$ 1,3 bilhão em 2002. Com eles, o país ganhou uma crescente fonte estável de recursos à pesquisa científica e tecnológica, revertendo um problema histórico. Os fundos canalizam recursos às áreas de: exploração de petróleo, informática, telecomunicações, energia, recursos hídricos, mineral, transportes, espacial, infra-estrutura de universidades, integração universidade–empresa. Em breve, enviaremos ao Congresso projeto de criação de novos fundos, nas áreas de saúde, aeronáutica, agronegócios e biotecnologia. Todas essas áreas são logicamente prioritárias, mas também dirigimos recursos para pesquisa em ciências do mar, semi-árido e Amazônia, além de áreas escolhidas pela comunidade que tenham importância regional. Por sua vez, a pesquisa básica continua a ser prestigiada. Tão mais importante ela será quanto mais as inovações proporcionem divisas de mercado, suprindo demandas tanto no meio empresarial quanto industrial. Confea - Como está o desenvolvimento tecnológico do país? A tecnologia não está restrita a um grupo reduzido de privilegiados? Quais as estratégias para que a tecnologia corrija as desigualdades sociais e melhore a qualidade de vida dos brasileiros? Sardenberg - O Brasil tem conquistado resultados importantes na pesquisa científica. Além de sermos vanguarda em inúmeras pesquisas e sermos referência no mundo, em muitas áreas, como já afirmei anteriormente, estamos entre os 18 países que mais produzem artigos científicos. Nos últimos anos, a publicação de artigos nacionais indexados em revistas científicas internacionais cresceu três vezes mais do que a produção mundial. espondemos, hoje, pela produção de cerca de 1% dos artigos produzidos no mundo. Outro dado revelador do progresso brasileiro: em 1993, formávamos mil doutores por ano; neste ano, chegamos a 6 mil, mesmo número da Itália e do Canadá. O país se volta agora para superar a defasagem tecnológica atual, aprofundar avanços e descortinar novas fronteiras do conhecimento. Há um descompasso entre a nossa pesquisa e a produção própria de soluções tecnológicas. Por isso, pusemos em marcha uma série de programas e ações destinados a avançarmos no investimento em desenvolvimento tecnológico. Buscamos, nesse sentido, sobretudo, aproximar o empresariado do governo e da comunidade científica e atraí-lo para – a exemplos dos países desenvolvidos – envolver-se com a prospecção estratégica e o investimento na pesquisa e na produção de inovações tecnológicas. Um dos bons exemplos dessa atuação, no país, é a Embraer. Essa empresa obteve êxitos extremamente importantes, na pesquisa e na produção tecnológica, a tal ponto que seus aviões são exportados para várias partes do mundo. Confea - Profissionais da área tecnológica ligados ao CONFEA estão desenvolvendo um projeto tecnológico alternativo para o Brasil e querem oferecê-lo aos candidatos à presidência da República. Como o sr. avalia essa iniciativa? Sardenberg - Considero que qualquer iniciativa vinda da sociedade seja positiva. Com essa perspectiva, acabamos de concluir, em setembro, um processo de amplo debate com a sociedade para chegarmos a um plano decenal para a área de ciência e tecnologia. Após um período de debates de um ano, que mobilizou a comunidade científica, empresários, governos estaduais e diversas instituições envolvidas com o tema da C&T, realizamos de 18 a 21 de setembro a Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. O evento contou com a participação de cerca de 1,2 mil pessoas, de vários segmentos sociais, e serviu para que debatêssemos diretrizes e estratégias para o setor pelos próximos 10 anos. Se o CONFEA tem novas sugestões aos candidatos à presidência da República, isso é muito bom para o Brasil. Precisamos cada vez mais do envolvimento da sociedade com questões que dizem respeito a todo o povo brasileiro. Confea - O fato brasileiro mais relevante deste ano está sendo a crise energética. Como a área tecnológica está ajudando a minimizar os efeitos dessa crise e em que pontos pode ajudar mais ainda? Sardenberg - O ministério investe há anos em vários projetos de pesquisa que buscam promover o uso eficiente de energia elétrica e de fontes alternativas de energia. Atualmente, 234 projetos no setor de energia são apoiados pelo CNPq e 20 projetos são financiados pela Finep em todo o país. As unidades de demonstração desenvolvidas pelo Instituto Nacional de Tecnologia (INT) são exemplos de como as micro e pequenas empresas podem usar a energia elétrica de forma eficiente, com uma economia de 33%, em média, no consumo. Por sua vez, as pesquisas com as fontes alternativas de energia, como eólica, de biomassa e solar, posicionam o país para uma perspectiva real do uso intensivo dessas fontes a médio e longo prazos. Além desse trabalho contínuo, o MCT definiu sete ações de curto prazo para fazer frente à situação de emergência no abastecimento de energia em todo o país, investindo cerca de R$ 200 milhões na busca de soluções para a crise. Estamos incentivando projetos de geração de energia elétrica e de implantação de fontes alternativas de energia nos campi universitários. Em parceria com o Sebrae, o CNPq concederá bolsas para especialistas que darão suporte técnico a prefeituras e pequenas e médias empresas em gerenciamento e redução de gasto energético. Em conjunto com o Inmetro, promoveremos a adoção de processos de certificação e análise de equipamentos que utilizam energia elétrica na indústria, no comércio e nas residências. Definimos a realização de uma feira de produtos e serviços com tecnologia inovadora que tenham como principal característica o uso eficiente de energia e o aproveitamento de alternativas energéticas. Decidimos também estimular estudos para identificar a viabilidade econômica de fontes alternativas de geração de energia que possam ser adotadas em curto e médio prazos. O CPTEC/INPE deverá fornecer informações sobre previsão do tempo para ações de curto, médio e longo prazos que contribuam para o enfrentamento da crise energética. Criamos ainda um site dedicado à informação sobre inovação tecnológica, uso eficiente de energia e alternativas energéticas. Contamos ainda, nesse esforço, com o Fundo Setorial de Energia, que tem a finalidade de investir percentual das receitas anuais das concessionárias privadas de eletricidade em programas de pesquisa e desenvolvimento de interesse público no setor de energia. Com o fundo, vamos auxiliar a formação de pessoal qualificado para conduzir atividades de eficiência energética seja em pequenas empresas, órgãos públicos ou administração municipal (curto prazo), além de financiar atividades de pesquisa, desenvolvimento e demonstração nas diversas formas de geração e usos de eletricidade (médio e longo prazos). Ainda neste ano serão encomendados estudos e projetos aplicados em áreas como energia solar, eólica, biomassa, eficiência energética e células combustível, dentre outros. O total de recursos estimados para este ano é de cerca de R$ 80 milhões. Parte dos recursos (30%) deverá ser aplicada exclusivamente em instituições de pesquisa localizadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Nos últimos cinco anos a Finep apoiou 20 projetos na área de energia elétrica. Com a atual crise no setor, a agência estuda a possibilidade de criar linha específica de apoio a empresas e instituições de pesquisa com estudos nessa área. Confea - O senhor tem sido duramente criticado por causa do acordo de cessão da Base de Alcântara às empresas norte-americanas. Quais são as vantagens desse acordo para o Brasil? Sardenberg - O Brasil não cedeu, não vendeu, não alugou o Centro de Lançamentos nem o fará para empresas norte-americanas ou de qualquer outra nacionalidade. O Brasil quer estabelecer uma atividade comercial a partir do Centro de Alcântara, prestando serviços a empresas de qualquer nacionalidade, que queiram lançar seus satélites em condições econômicas as mais competitivas dentre todos os cerca de 40 centros de lançamento em todo o mundo. Creio que, a essa altura, com todos os esclarecimentos que prestamos, no Congresso e na imprensa, a sociedade ciente de que o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas que assinamos com os EUA é um procedimento normal em todo o mundo. Ele traz amplos benefícios tanto para o Programa Nacional de Atividades Espaciais do governo quanto para a população, sobretudo os habitantes da região de Alcântara. O acordo não fere a soberania brasileira. O Brasil manterá total controle sobre o Centro de Lançamento de Alcântara quando as empresas americanas lá estiverem para montar seus foguetes e satélites. Realizados esses lançamentos, as empresas imediatamente se retiram do centro, só voltando a fazê-lo após nova autorização. É uma mera operação comercial, cujos dividendos, para nós, virão da possibilidade de arrecadar divisas com a utilização comercial do CLA, por empresas não só americanas, mas do mundo todo que desejarem contar com as vantagens competitivas oferecidas pelo CLA, vantagens essas basicamente geográficas. Como se sabe, foguetes lançados de Alcântara alcançam órbitas mais rapidamente, portanto com menos combustível. Confea - O senhor pode fazer uma análise sobre as conseqüências que o ataque terrorista em Nova Iorque, em 11 deste mês, podem ter sobre o cenário tecnológico mundial? Sardenberg - Guardaremos na memória o 11 de setembro como o dia que mudou o mundo. Por serem altamente visíveis, simbólicos, trágicos, alguns poucos eventos mudam o nosso tempo e o nosso entendimento da realidade. Potencialmente, impõem novas condições ao modo pelo qual os Estados se relacionam. Com os atentados, ficamos com uma sensação amarga na garganta e intuímos que o futuro poderá ser radicalmente distinto do passado. Entretanto, a rapidez da vida na sociedade moderna nos impele a buscar de imediato entender as implicações do novo terrorismo, venha este a limitar-se ao plano nacional ou a ter raízes internacionais. Não poderiam ser omitidos os aspectos econômicos, cuja propagação tem alcance mundial. O dinheiro foge à insegurança, com efeitos perniciosos nas finanças internacionais, nas bolsas e nas taxas de câmbio. Para os países em desenvolvimento, já ameaçados pela desaceleração mundial, os riscos são evidentes e acrescidos. O Brasil, por força de nossas convicções morais, expressas em preceitos constitucionais, repudia o terrorismo e o considera crime hediondo. O momento atual aconselha fortemente a mantermos a cabeça fria e os pés no chão. Providências cautelares podem e estão sendo adotadas no País, no sentido de evitar, na medida do possível, que nos atinjam as múltiplas repercussões de um clima de terror.