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Campanha nacional
propõe atender pessoas com mobilidade reduzida
O Brasil tem cerca de 2 milhões de usuários
de cadeiras de rodas mas, paradoxalmente, uma infra-estrutura
quase inexistente que permita a mobilidade e acesso
dessas pessoas aos mais diversos locais. O problema
da acessibilidade nas cidades se torna ainda mais
grave se forem levados em consideração
os portadores de deficiências visuais, idosos,
gestantes, obesos e outras pessoas com mobilidade
reduzida. “Hoje, as barreiras arquitetônicas
não atingem somente os ‘cadeirantes’,
por isso é preciso pensar o problema de uma
maneira mais ampla”, argumenta o engº
civil José Elias Miziari, coordenador da
comissão de acessibilidade do Crea-MG.
O Conselho mineiro foi pioneiro
no projeto “Inacessível é Inaceitável”,
implantado em 1998 e que a partir de 2002 passará
a ser uma bandeira do Confea, sendo desenvolvido
uniformemente em todos dos Creas do país.
A base do programa será o convênio
firmado entre o Confea e a Secretaria de Estado
dos Direitos Humanos, ligada ao Ministério
da Justiça, em setembro passado, e que prevê
uma série de ações que melhorem
as condições de acesso. Para isso,
o Conselho Federal já discute a dotação
orçamentária que será investida
no processo.
As cidades brasileiras estão
cheias de “armadilhas arquitetônicas”,
invisíveis para boa parte da população
que não enfrenta dificuldades de mobilidade.
São guias rebaixadas que impedem a circulação
de cadeiras de rodas ou dificultam a passagem de
quem precisa do auxílio de muletas. Rampas
e faixas de pedestres não oferecem segurança
alguma, sem contar o mobiliário urbano –
iluminação pública, sinalização
de ruas, semáforos, lixeiras, caixas de correio,
telefones públicos – disposto de maneira
aleatória e, na maior parte das vezes, como
verdadeiros obstáculos.
A situação
é ainda mais crítica se levada em
conta as necessidades especiais. É possível
contar nos dedos as iniciativas de imóveis
com rampas de acesso para cadeira de rodas, elevadores
e semáforos com acionadores em braile, pisos
antiderrapante, portas com o vão livre maior
e fechaduras acessíveis e até cadeiras
maiores, para os obesos, em um auditório,
por exemplo. Aos poucos, porém, o cenário
urbano do país vai ganhando novas formas.
Em boa parte, por iniciativas como as dos Creas
de Minas Gerais e Pernambuco, que buscam incutir
na sociedade, no poder público e, principalmente,
entre os profissionais de engenharia e arquitetura
um novo conceito de acessibilidade.
Um resultado já pode
ser sentido, com a criação de uma
legislação federal sobre o tema, sancionada
em dezembro do ano passado pelo presidente Fernando
Henrique Cardoso (veja box). “Percebemos que,
as poucos, as barreiras estão sendo derrubadas
e o conhecimento sobre o tema está aumentando”,
afirma Ângela Barreto, coordenadora da comissão
de acessibilidade do Crea Pernambuco.
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