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Engenheiros de Segurança
do Trabalho conquistam a criação de
câmaras especializadas e vão trabalhar
em conjunto com o Ministério do Trabalho
e Emprego na fiscalização para prevenir
acidentes
Os profissionais da Engenharia de Segurança
do Trabalho de todo o país
têm dois motivos para comemorar muito dois
acontecimentos da Semana Oficial da Engenharia,
da Arquitetura e da Agronomia, ocorrida em novembro,
em Foz do Iguaçu: a aprovação
da proposta de criação de câmaras
de Engenharia de Segurança do Trabalho no
âmbito do sistema Confea/Crea e o convênio
com o Ministério do Trabalho e do Emprego
para aumentar a fiscalização (veja
matéria ao lado). “Estamos satisfeitos
e orgulhosos da conquista”, diz o engenheiro
Cezar Benoliel, diretor da Sociedade Brasileira
de Engenharia de Segurança (Sobes), que apresentou
a proposta de criação da câmara
ao plenário do Congresso Estadual dos Profissionais
do Paraná e depois ao CNP. “Obtivemos
uma vitória importante e fundamental, e agora
cabe ao Sistema instituir a câmara”,
concorda o engenheiro Nelson Burille, presidente
da Associação Nacional de Engenharia
de Segurança do Trabalho (Anest). Mas ele
lembra que ainda há muito trabalho para garantir
a instalação das câmaras nos
Creas de todo o país.
Benoliel ressalta que a luta
pela criação da câmara especializada
era antiga e destaca o papel dos engenheiros André
Lopes Neto, representante do Confea junto ao Ministério
do Trabalho e Emprego, e dos presidentes dos Creas
do Rio de janeiro, José Chacon de Assis,
e do Paraná, Luiz Rossafa, em todo o processo.
“O apoio do presidente do Confea, Wilson Lang,
também foi fundamental e mostra o reconhecimento
do Sistema para com a categoria”, completa.
Na opinião de Nelson
Burille, a união de tantos esforços
é também a comprovação
da visão social do Sistema, cada vez mais
preocupado com a sociedade nas questões que
envolvem segurança no trabalho e meio ambiente.
“A Engenharia de Segurança do Trabalho
é a face social da área tecnológica
e tem como objetivo a proteção à
vida dos trabalhadores”, complementa Benoliel.
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| Assinatura
do convênio entre o Confea e o Ministério
do Trabalho |
Burille destaca também
como importante, porque agora haverá um órgão
capacitado para julgar a atuação dos
engenheiros de segurança do trabalho. “Até
agora, nós, engenheiros de segurança,
estamos sendo julgados por profissionais de outras
áreas nas questões éticas e
profissionais”, explica o engenheiro. Segundo
a Anest, o Brasil é o único país
do mundo que tem o engenheiro de segurança
do trabalho como profissão regulamentada
através do curso de pós-graduação.
“A comunidade européia tende a copiar
o modelo brasileiro”, garante Burille. Na
avaliação do presidente da entidade,
hoje é impossível imaginar uma empresa
sem a atuação deste profissional.
Ele destaca, no entanto, que cerca de 75% das pequenas
e médias empresas ainda não são
obrigadas a contar com um profissional especializado,
e é exatamente esse um dos motivos por que
o índice de acidentes ainda é elevado.
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Nelson
Burille |
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Definição
As atividades do Engenheiro
de Segurança do Trabalho estão dirigidas
ao bem-estar e à saúde ocupacional,
tendo por escopo primordial a higidez e a integridade
humanas, já que lhes cabe estudar condições
de segurança – no que se incluem os riscos
– dos locais de labor, bem como instalações
e equipamentos, a ergonomia, o controle da poluição
e o saneamento. Daí a habilitação
legal em avaliar a presença de agentes agressivos
ao ambiente de trabalho, tais como riscos físicos,
químicos e biológicos, assim como realizar
perícias, emitir laudos e pareceres e ter por
desiderato a proposição de medidas preventivas
e corretivas.
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Convênio
O Ministério do Trabalho
e Emprego (MTE) vai contar com a ajuda de profissionais
do Sistema Confea/Crea para alcançar o objetivo
de reduzir em 40% os acidentes de trabalho no país.
O termo de cooperação técnica
com este objetivo foi assinado durante a SOEAA, em
Foz do Iguaçu e prevê ações
conjuntas no campo da saúde e da segurança,
além de uma fiscalização preventiva
mais intensa visando à redução
dos acidentes. Dados do Ministério da Previdência
e Assistência Social revelam que os acidentes
de trabalham provocam anualmente três mil mortes
no Brasil, campeão mundial em acidentes do
trabalho. Segundo o diretor do Departamento de Segurança
e Saúde do MTE, Juarez Barros Junior, existem
cerca de 20 mil profissionais na área de engenharia
de segurança, entre agrônomos, engenheiros
e arquitetos. “Queremos que estes profissionais
estejam permanentemente mobilizados, contribuindo
para a redução dos acidentes”,
afirma.
O presidente do Confea, Wilson
Lang, incentivador do acordo, garantiu que os mais
de mil fiscais do Sistema em todo o país vão
estar mobilizados na luta pela diminuição
dos acidentes. “É o início de
muito trabalho para todos os profissionais e um objetivo
que tínhamos há muito tempo”,
diz Cezar Benoliel, diretor para assuntos institucionais
da Sobes. O engenheiro André Lopes Neto, representante
do Confea no MTE, destaca que o mais importante na
fiscalização não é a multa,
mas o processo de conscientização. “Temos
de definir juntos normas e processos educativos para
garantir segurança do trabalho e já
aplicá-los na esfera municipal”, diz.
A parceria entre o Confea
e o MTE vai acabar com a atuação de
leigos em segurança no trabalho no mercado,
o que hoje só onera a empresa, pois não
reduz os riscos, nem corrige os problemas, destaca
o presidente da Sobes, engenheiro Reynaldo Barros.
“Muitas vezes, laudos imprecisos feitos por
leigos sem competência denigrem o papel do engenheiro
de segurança”, ressalta, lembrando que
o convênio trouxe também este ganho para
o profissional. Para o presidente da Anest, Associação
Nacional de Engenharia de Segurança do Trabalho,
Nelson Burille, os profissionais do Sistema vão
suprir a deficiência do serviço público.
Burille lembra que desde a regulamentação
da profissão de engenheiro de segurança
no trabalho, em 1972, o número de acidentes
e mortes vem caindo. Em 1972, num universo de 8 milhões
de trabalhadores, ocorreram 2.854 mortes, contra 3.094
no ano 2000, mas em um universo de 25 milhões
de trabalhadores.
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