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  Dupla conquista

Engenheiros de Segurança do Trabalho conquistam a criação de câmaras especializadas e vão trabalhar em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego na fiscalização para prevenir acidentes

Os profissionais da Engenharia de Segurança do Trabalho de todo o país
têm dois motivos para comemorar muito dois acontecimentos da Semana Oficial da Engenharia, da Arquitetura e da Agronomia, ocorrida em novembro, em Foz do Iguaçu: a aprovação da proposta de criação de câmaras de Engenharia de Segurança do Trabalho no âmbito do sistema Confea/Crea e o convênio com o Ministério do Trabalho e do Emprego para aumentar a fiscalização (veja matéria ao lado). “Estamos satisfeitos e orgulhosos da conquista”, diz o engenheiro Cezar Benoliel, diretor da Sociedade Brasileira de Engenharia de Segurança (Sobes), que apresentou a proposta de criação da câmara ao plenário do Congresso Estadual dos Profissionais do Paraná e depois ao CNP. “Obtivemos uma vitória importante e fundamental, e agora cabe ao Sistema instituir a câmara”, concorda o engenheiro Nelson Burille, presidente da Associação Nacional de Engenharia de Segurança do Trabalho (Anest). Mas ele lembra que ainda há muito trabalho para garantir a instalação das câmaras nos Creas de todo o país.

Benoliel ressalta que a luta pela criação da câmara especializada era antiga e destaca o papel dos engenheiros André Lopes Neto, representante do Confea junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, e dos presidentes dos Creas do Rio de janeiro, José Chacon de Assis, e do Paraná, Luiz Rossafa, em todo o processo. “O apoio do presidente do Confea, Wilson Lang, também foi fundamental e mostra o reconhecimento do Sistema para com a categoria”, completa.

Na opinião de Nelson Burille, a união de tantos esforços é também a comprovação da visão social do Sistema, cada vez mais preocupado com a sociedade nas questões que envolvem segurança no trabalho e meio ambiente. “A Engenharia de Segurança do Trabalho é a face social da área tecnológica e tem como objetivo a proteção à vida dos trabalhadores”, complementa Benoliel.

Assinatura do convênio entre o Confea e o Ministério do Trabalho

Burille destaca também como importante, porque agora haverá um órgão capacitado para julgar a atuação dos engenheiros de segurança do trabalho. “Até agora, nós, engenheiros de segurança, estamos sendo julgados por profissionais de outras áreas nas questões éticas e profissionais”, explica o engenheiro. Segundo a Anest, o Brasil é o único país do mundo que tem o engenheiro de segurança do trabalho como profissão regulamentada através do curso de pós-graduação. “A comunidade européia tende a copiar o modelo brasileiro”, garante Burille. Na avaliação do presidente da entidade, hoje é impossível imaginar uma empresa sem a atuação deste profissional. Ele destaca, no entanto, que cerca de 75% das pequenas e médias empresas ainda não são obrigadas a contar com um profissional especializado, e é exatamente esse um dos motivos por que o índice de acidentes ainda é elevado.

Nelson Burille


Definição

As atividades do Engenheiro de Segurança do Trabalho estão dirigidas ao bem-estar e à saúde ocupacional, tendo por escopo primordial a higidez e a integridade humanas, já que lhes cabe estudar condições de segurança – no que se incluem os riscos – dos locais de labor, bem como instalações e equipamentos, a ergonomia, o controle da poluição e o saneamento. Daí a habilitação legal em avaliar a presença de agentes agressivos ao ambiente de trabalho, tais como riscos físicos, químicos e biológicos, assim como realizar perícias, emitir laudos e pareceres e ter por desiderato a proposição de medidas preventivas e corretivas.

 


Convênio

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) vai contar com a ajuda de profissionais do Sistema Confea/Crea para alcançar o objetivo de reduzir em 40% os acidentes de trabalho no país. O termo de cooperação técnica com este objetivo foi assinado durante a SOEAA, em Foz do Iguaçu e prevê ações conjuntas no campo da saúde e da segurança, além de uma fiscalização preventiva mais intensa visando à redução dos acidentes. Dados do Ministério da Previdência e Assistência Social revelam que os acidentes de trabalham provocam anualmente três mil mortes no Brasil, campeão mundial em acidentes do trabalho. Segundo o diretor do Departamento de Segurança e Saúde do MTE, Juarez Barros Junior, existem cerca de 20 mil profissionais na área de engenharia de segurança, entre agrônomos, engenheiros e arquitetos. “Queremos que estes profissionais estejam permanentemente mobilizados, contribuindo para a redução dos acidentes”, afirma.

O presidente do Confea, Wilson Lang, incentivador do acordo, garantiu que os mais de mil fiscais do Sistema em todo o país vão estar mobilizados na luta pela diminuição dos acidentes. “É o início de muito trabalho para todos os profissionais e um objetivo que tínhamos há muito tempo”, diz Cezar Benoliel, diretor para assuntos institucionais da Sobes. O engenheiro André Lopes Neto, representante do Confea no MTE, destaca que o mais importante na fiscalização não é a multa, mas o processo de conscientização. “Temos de definir juntos normas e processos educativos para garantir segurança do trabalho e já aplicá-los na esfera municipal”, diz.

A parceria entre o Confea e o MTE vai acabar com a atuação de leigos em segurança no trabalho no mercado, o que hoje só onera a empresa, pois não reduz os riscos, nem corrige os problemas, destaca o presidente da Sobes, engenheiro Reynaldo Barros. “Muitas vezes, laudos imprecisos feitos por leigos sem competência denigrem o papel do engenheiro de segurança”, ressalta, lembrando que o convênio trouxe também este ganho para o profissional. Para o presidente da Anest, Associação Nacional de Engenharia de Segurança do Trabalho, Nelson Burille, os profissionais do Sistema vão suprir a deficiência do serviço público. Burille lembra que desde a regulamentação da profissão de engenheiro de segurança no trabalho, em 1972, o número de acidentes e mortes vem caindo. Em 1972, num universo de 8 milhões de trabalhadores, ocorreram 2.854 mortes, contra 3.094 no ano 2000, mas em um universo de 25 milhões de trabalhadores.

   
Reynaldo Barros

 

 

 

 

Cesar Benoliel

 

 

 

 

    
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