O que está sendo feito para garantir qualidade de vida nas cidades? Especialistas no assunto discutem avanços e necessidades iminentes para garantir a sustentabilidade das áreas metropolitanas. Na lista de prioridades: respeito ao meio ambiente e planejamento urbano A cada segundo, nascem três bebês no mundo, segundo levantamento da Organização das Nações Unidas, e o desafio do homem é saber como garantir qualidade de vida para estes cidadãos em cidades auto-sustentáveis. Como fazer isto? A resposta é difícil mesmo para os maiores especialistas em planejamento urbano do país. “Hoje no Brasil não existe uma cidade sustentável, todas estão crescendo de maneira desordenada”, garante o professor doutor Daniel José da Silva, do departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e especialista no assunto. “É muito difícil apontar um exemplo”, completa o arquiteto Francisco Angel Cipolla, doutorando da USP-IPPUC (Curitiba). “Mas estamos no caminho certo, e há uma série de experiências que buscam o planejamento da cidade com respeito ao meio ambiente e à participação da sociedade”, assegura outro mestre na questão, o também professor doutor Arlindo Philipp Junior, da Universidade de São Paulo (USP). “Realmente, as perspectivas são excelentes, ainda mais com a aprovação do Estatuto das Cidades, que vai dar instrumentos para garantir o desenvolvimento sustentável”, concorda Daniel Silva. O professor doutor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, Marcelo Romero, arrisca até a apontar Salvador (BA) como um bom exemplo de cidade que busca o desenvolvimento equilibrado. “A receita não está no bolso, cada local tem a sua, mas realmente estamos no rumo certo e agora com amparo legal do estatuto”, diz a professora doutora Gilda Collet Bruna, também da USP. “Sabe-se que não existe uma cidade ideal ou que, o que dá no mesmo, existem milhares de possíveis cidades ideais de acordo com os sonhos, as aspirações, a visão de mundo de cada um”, resume o engenheiro José Chacon de Assis, presidente do Crea-RJ, que possui um projeto de cidade auto-sustentável. Todas estas feras em desenvolvimento urbano estiveram reunidas durante a SOEAA (Semana Oficial da Engenharia, da Arquitetura e da Agronomia), em Foz do Iguaçu, em um dos painéis que mais atraíram o interesse dos participantes: Sustentabilidade das Cidades. Mas o que é uma cidade sustentável? A definição é do arquiteto Francisco Angel Cipolla: “É a cidade que permite à comunidade alcançar o menor índice de diferenças econômicas e sociais e que garante que as gerações futuras possam desfrutar dos recursos naturais gerados por ela.” A definição de Philippi Junior é ainda mais abrangente. Segundo ele, uma cidade sustentável é aquela que tem políticas públicas e de governo que credenciem o desenvolvimento para trazer maior justiça social, com preocupação com o cidadão, respeito às questões ambientais e possibilidade de crescimento econômico. O desafio de arquitetos, engenheiros, urbanistas e administradores, entre outros, é chegar ao desenvolvimento sustentado. “Em primeiro lugar, para que uma cidade seja sustentável é preciso reconhecer os seus limites, pois são eles que vão determinar a sua autonomia”, afirma Daniel Silva. “Nenhuma cidade será ideal em qualidade de vida se não houver planejamento e respeito ao meio ambiente”, completa Philippi Junior. Ele também é da opinião que os recursos naturais precisam ser utilizados de forma que continuem servindo para o futuro. “É preciso satisfazer as necessidades específicas do homem, da flora e da fauna, e não aprendemos isto na faculdade. Mas, se não atentarmos para esta questão, não alcançaremos soluções”, atesta o professor da USP. “Quando não se pensa a cidade hoje, amanhã ela enfrentará graves problemas”, concorda Francisco Cipolla. Ele lembra que uma cidade não é apenas o desenho urbano – “que é o que o arquiteto e o engenheiro aprendem”. É fundamental observar os aspectos socioeconômicos, como educação, saúde, segurança, abastecimento, cidadania; as questões físico-territoriais, como uso e ocupação do solo, meio ambiente, lazer e transportes; e as questões jurídico-administrativas, como as leis e o orçamento para que se possa realmente planejar uma cidade. Na opinião do professor, o principal erro das administrações municipais é que os trabalhos são dissociados. “É preciso antes de mais nada uma mudança de comportamento muito grande e maior envolvimento pessoal e dos grupos sociais. A sociedade também é responsável”, acredita Gilda Bruna, defendendo uma maior contribuição de cada um dos habitantes da cidade. Philippi Junior compartilha da tese que a responsabilidade não é apenas dos governantes, mas de toda a sociedade civil. “E agora temos condições de fazer através da norma jurídica”, acrescenta. Ele sabe que não será por falta de instrumentos legais que as cidades brasileiras não vão se desenvolver de forma ordenada. Com o Estatuto das Cidades, promulgado em outubro deste ano, “o caminho fica mais rápido”, diz a professora Gilda. Com a nova legislação, os municípios com mais de 20 mil habitantes precisam implantar um plano diretor elaborado com a participação da comunidade, que defina o que vai ser feito para o progresso do município dentro de parâmetros de qualidade ambiental e justiça social. Além disso, o documento deve apontar de onde virão os recursos e incluir o plano plurianual, caso contrário podem ocorrer problemas para o administrador. “O estatuto traz inovações importantes, já que o poder público municipal está omisso e inoperante na maioria dos casos, e esperamos que agora se possa dar importantes passos para melhorar a qualidade de vida com a participação ativa dos profissionais do Sistema”, afirma o engenheiro Paulo Bubach, presidente da Federação dos Sindicatos de Engenheiros do Brasil. O presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil, Roberto Sampaio, é outro que defende uma maior participação dos profissionais nesse processo, buscando uma nova forma de urbanização, de arquitetura e de novos hábitos para as cidades. “Temos de agir de modo que as gerações vindouras possam encontrar um planeta no mínimo igual àquele que nós encontramos, e isso implica a revisão de tudo que fabricamos, consumimos e jogamos de volta na natureza”, diz ele. “As cidades que implantaram a Agenda 21 ou criaram secretarias de Meio Ambiente estão na frente, e agora o Estatuto é mais um elemento que vem contribuir no processo de crescimento equilibrado”, aposta Gilda Bruna. O professor Philippi Junior lembra ainda que há uma série de outros instrumentos que contribuem para um crescimento sustentado como a Política Nacional dos Recursos Hídricos, a Política Nacional de Educação Ambiental, a Política Nacional de Unidades de Conservação, a Lei dos Crimes Ambientais e até a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Todos estes elementos permitem à sociedade cobrar mais e aos governantes encontrarem o caminho para o desenvolvimento sustentável”, assegura. A decisão para ingressar no desenvolvimento sustentável é política, ressalta Francisco Cipolla. “É necessário muito esforço e a transformação dos governos representativos para governos participativos, com a conscientização da população”, acredita o professor. O caminho, na visão de Daniel da Silva, é definir uma estratégia para cada município, em que se defina onde se quer chegar de forma que exista equilíbrio entre gente e espaço. “Não é possível crescer toda a vida”, enfatiza. Veja o exemplo de São Paulo, onde, a cada 10 anos, uma pessoa passa o equivalente a um dentro do carro, porque o transporte individual prevalece sobre o coletivo. Outro exemplo assustador da capital paulista: 70% da população está sujeita, durante 24 horas por dia, ao ruído de 75 decibéis, o que equivale a um aspirador de pó ligado ao lado do ouvido. Conforme o especialista Marcelo Romero, o segredo está na preservação dos recursos naturais. “O uso dos recursos finitos deve servir para nós e para nossas futuras gerações”, explica Francisco Cipolla. Só para se ter uma idéia, é possível reduzir em até 50% o consumo de energia elétrica nos prédios que foram projetados e construídos dentro da concepção de conservação de energia, os chamados edifícios inteligentes. “Se arquitetos e engenheiros trabalharem dentro do conceito de condicionamento ambiental e iluminação artificial nas obras, com certeza o consumo de energia vai diminuir”, assegura Romero. Philippi Junior dá outro exemplo: 70% das questões de saúde pública estão diretamente relacionadas às ações de saneamento. Daí a importância de os governos investirem em saneamento, que, para Philippi Junior, é uma das condições fundamentais para que se chegue a uma cidade sustentável. O professor aponta ainda a educação como um dos principais caminhos para o crescimento ordenado. “Sem educação, que vai preparar os cidadãos para serem dirigentes, sem relações ambientais em todas as atividades humanas e sem planejamento, não se avança”, garante ele. “É preciso conhecer todo o suporte natural, como demografia, topografia, solo, climatologia, pois são esses elementos que vão nortear qualquer ação de planejamento”, ensina o professor Cipolla. Mas é o professor Philippi Junior que vai mais longe e aponta de forma mais objetiva como se alcançar o desenvolvimento sustentável. Ele lembra que, antes de mais nada, deve-se ter claro que buscamos obter a preservação e o controle dos recursos naturais e artificiais, o controle dos resíduos, o conforto térmico, acústico, visual e espacial, segurança e limpeza. “São itens essenciais que devem estar na mente, na hora do processo de planejamento. Devemos buscar a qualidade do meio para que tenhamos o mínimo de qualidade de vida”, afirma Philippi. Especialistas em desenvolvimento: Marcelo Romero, Gilda Collet Bruna, Arlindo Philippi Junior, Francisco Angela Cipolla e Daniel José da Silva O professor recorda que os engenheiros, arquitetos e agrônomos desempenham um papel fundamental neste processo, pois são os profissionais que mais interferem no espaço, e a ação precisa ser interdisciplinar. Philippi Junior destaca que os cuidados com os recursos naturais são fundamentais: “Temos de saber como gastar menos água, como estão as bacias aéreas, como usar o solo e ocupar o espaço e como controlar a fauna e a flora. Todos vão ganhar, se todos cuidarem”, garante. O especialista relembra que o planejador deve ter presente que os objetivos serão sempre a elevação do nível de vida, o maior bem-estar para um número maior de pessoas e a preservação dos recursos naturais. “Isto parece óbvio, mas muita gente não vê”, comenta. Ele defende a participação de vários profissionais no processo, como economistas, sociólogos, urbanistas, geógrafos, arquitetos, engenheiros e sanitaristas, entre outros, e confia que um projeto bem planejado terá continuidade mesmo com a transição de governos. “Quando um programa pára com a troca de governo, é porque foi mal planejado”, acredita ele. Para que um projeto dê resultados, Philippi Junior defende a participação da comunidade, como prevê o Estatuto das Cidades, a definição de prioridades, a qualificação de recursos humanos e a utilização de indicadores socio-econômicos-ambientais obtidos, avaliações e pesquisas. Ele alerta para as armadilhas no meio do caminho – o planejamento não deve ser calculado, mas engajado, e o poder não deve ser do planejador e sim da sociedade. Na opinião de todos os especialistas, a cidade sustentável é possível com muito trabalho e vontade popular e dos governantes.