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  BR - 101
a caminho da duplicação

Cercada de diferentes paisagens e contornando o litoral do Brasil, do Nordeste ao Sul, a BR-101 movimenta grande parte das riquezas nacionais. Toneladas de produtos passam diariamente pela rodovia. Pólos industriais, cidades e vilarejos se desenvolveram às margens da rodovia, no decorrer da história. Além dos aspectos sociais e econômicos, ao longo do percurso também é possível ter contato com as variações de clima, fauna e flora brasileira.

Como em todo o país, a manutenção da rodovia também é um grande problema no Sul do Brasil. A falta de verbas, de organização política, as alterações climáticas e a burocracia são alguns dos fatores complicadores da situação das estradas.

A rodovia BR-101 atravessa o Brasil desde Osório, no Rio Grande do Sul, até Natal, no Rio Grande do Norte, cortando ao todo 12 Estados no litoral brasileiro. A imensidão da estrada, em seus 4.551,4 quilômetros, é proporcional ao número de tragédias que ocorrem sobre o seu trajeto. Só no trecho sul, as colisões e acidentes provocam 300 mortes por ano. Reverter o atual quadro da BR-101 e mudar o apelido sombrio de “rodovia da morte” são consideradas questões de honra nacional. A duplicação da BR-101 é uma das maiores obras rodoviárias do planeta na atualidade.

Apenas a conclusão do trecho sul (Palhoça – Osório) está orçada em cerca de R$ 2,6 bilhões e deve durar aproximadamente quatro anos. Serão duplicados quase 400 quilômetros de pistas no total. Em Santa Catarina, são 248,5 quilômetros de pista.

A duplicação do trecho sul da BR-101 vai beneficiar milhares de pessoas e contribuir decisivamente para o desenvolvimento de toda a região, uma vez que a BR-101 é considerada o principal corredor do Mercosul. Além da preocupação com os aspectos financeiros e econômicos da rodovia, o projeto da obra deu atenção especial à preservação do meio ambiente. Para adequar o projeto às exigências ambientais, o custo estimado já aumentou de U$ 870 milhões para U$ 1,15 bilhão.

Entre os benefícios futuros, as melhorias na rodovia irão facilitar o acesso de turistas do Sul/Sudeste às praias da Bahia e do Nordeste de maneira geral, tendo em vista o traçado da BR-101 até Natal (RN). Outra vantagem será a ampliação da capacidade de tráfego que irá possibilitar maior investimento por parte dos empreendimentos das cidades localizadas nos arredores da estrada.

Além de importante via de acesso às praias do Espírito Santo, a rodovia também permitirá que os portos do Estado sejam alcançados pelas cargas do Sudeste com destino ao mercado externo.

A exploração do uso múltiplo de infra-estruturas também será beneficiada pelas melhorias na rodovia. O uso de linhas de transmissão, gasodutos, rodovias e ferrovias tem sido disputado ou pelas próprias empresas operadoras dos sistemas ou por empresas de telecomunicações interessadas em estender seus cabos de fibra óptica, aproveitando o direito de passagem.

O Departamento Nacional de Estradas de Rodagem pretende licitar o direito de uso das margens das rodovias, permitindo a instalação de cabos de fibra óptica para a exploração de serviços de telecomunicações. A estimativa é que 12 mil quilômetros de cabos poderão ser instalados pela iniciativa privada, o que pode gerar negócios da ordem de US$ 7 bilhões.

O começo da duplicação está previsto para dezembro e se realmente ocorrer nesta data as obras começam com pelo menos dois anos de atraso no cronograma oficial e pelo menos dez anos para a comunidade. Afinal, foi na campanha presidencial de 1994 que o atual presidente Fernando Henrique Cardoso prometeu nos palanques de Santa Catarina a duplicação da rodovia. Mas foi somente no mês de junho deste ano que aconteceu a assinatura do edital para a obra. De acordo com o Ministério dos Transportes, o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) estuda agora o projeto para a liberação do financiamento. São necessárias ainda a realização do edital de licitação, a licença de instalação da obra e a licença ambiental de operação, que é concedida pelo Ibama após a conclusão das obras e antes da liberação de uso. Segundo o diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), Luiz Francisco Silva Marcos, os problemas ambientais e a burocracia têm sido as maio res causas do atraso do processo.

No Norte de Santa Catarina, a rodovia já está totalmente duplicada. E, enquanto a duplicação do trecho Sul esbarra nas barreiras burocráticas, motoristas e população tentam sobreviver em meio a engarrafamentos, acidentes, traumas e medos. Isso sem contar as perdas em investimentos comerciais e profissionais. Produtos vindos do Sul começam a perder competitividade no mercado. Em razão da falta de segurança na rodovia, eles são passíveis de taxações maiores tanto no custo do transporte quanto no valor dos seguros devido aos riscos maiores.

Números da BR-101 Sul
1
morte a cada 29 horas
300
mortes por ano na estrada
600
pessoas ficam feridas
2.500
acidentes por ano
1,5
bilhão de reais de prejuízos
com acidentes a cada 12 meses

“A imensidão da estrada é proporcional ao número de tragédias que ocorrem sobre o seu trajeto”

 

Aprovação do financiamento pelo Congresso

Para adequar o projeto às exigências ambientais e sociais (a construção de dois viadutos para que a rodovia não cruzasse o território indígena), o custo estimado aumentou de US$ 870 milhões para US$ 1,15 bilhão, o que deve ser aprovado pelo Congresso.

 

Financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Banco de Cooperação do Japão (JBIC)

O Conselho de Financiamentos Externos (Confiex), órgão do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, aprovou no dia 20 de junho o aumento no custo da obra e o financiamento pelos órgãos internacionais. O BID e o JBIC vão aplicar US$ 322 milhões cada um, enquanto o governo federal dará uma contrapartida de US$ 456 milhões.

 

Edital

O aviso de lançamento do edital de licitação para a duplicação da BR-101, trecho sul, foi assinado no dia 25 de junho, em Passo de Torres (SC), pelo ministro dos Transportes, João Henrique de Almeida Souza. O edital de licitação anuncia as especificações da obra e exigências para as empresas se candidatarem no processo de concorrência. Previsto inicialmente para 9 de maio, o documento foi publicado no dia 28 de junho e desde 16 de julho as empresas interessadas têm acesso às informações sobre o projeto. O próximo passo é a entrega da documentação de habilitação das empresas e das respectivas propostas de preço no dia 17 de outubro. As obras começam seis meses após a publicação do edital, no final de 2002 ou no início de 2003. Ou seja, dois anos após o previsto no cronograma. Segundo o diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), Luiz Francisco Silva Marcos, o atraso ocorreu devido a problemas ambientais e à burocracia do processo.

 

Licença de instalação da obra

É concedida para o começo da obra. O aviso do pedido de licença já foi publicado em 9 de maio, e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que tem seis meses para se pronunciar, deu parecer favorável no dia 24 de junho. Falta ainda a assinatura do presidente do Ibama, Rômulo José Fernandez Barreto Mello. O órgão aprovou os 23 programas ambientais básicos (PABs) exigidos na licença prévia, mas o parecer prevê algumas medidas condicionantes. Uma delas sugere o direcionamento de um percentual da arrecadação com pedágio para a manutenção do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro.

 

Licença ambiental de operação

É a última etapa, concedida pelo Ibama após a conclusão das obras e antes da liberação de uso.

 

   

 

 

    
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