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Água com sabor de cidadania
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Movimento de
Cidadania pelas Águas conquista autonomia
para criar novas parcerias e discute arquitetura
e engenharia públicas durante o encontro
nacional. Coordenação do evento afirma
que o movimento chegou à sua maturidade e
pode agora contribuir efetivamente para a solução
de sérios problemas sociais e ambientais
brasileiros
Sob
o tema “Meio Ambiente Saudável para
Todos: Direito Humano”, realizou-se em Petrópolis
(RJ), de 13 a 16 de março, o 5º Encontro
Nacional dos Centros de Referência do Movimento
de Cida-dania pelas Águas. Além da
troca de experiên- cia entre os integrantes
dos cerca de 90 centros espalhados pelo país
– 60 dos quais localizados no Estado do Rio
–, serviu para mostrar e demonstrar pontos
relevantes para a luta pela qualidade de vida da
humanidade justamente neste 2003, eleito pela ONU
como Ano Internacional da Água Doce.
Já na solenidade
de abertura do evento, tornou-se patente que o Movimento
Cidadania pelas Águas e seus centros de referência
hoje possuem força e representatividade.
A cerimônia presidida pelo prefeito de Petrópolis
Rubens Bomtempo contou com a participação
de autoridades das três esferas do poder e
de ecologistas, ambientalistas, profissio-nais e
estudantes. Compuseram a mesa o coordenador nacional
do Movimento de Cidadania pelas Águas, engenheiro
José Chacon de Assis; o presidente do Crea-RJ,
engenheiro Reynaldo Barros; o vice-presidente do
Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia,
Itamar Calil; o secretário nacional de Desenvolvimento
Sustentável, Gilney Viana; o governador do
Acre, Jorge Viana; o prefeito de Resende, Eduardo
Meohas; o presidente da Comissão de Meio
Ambiente da Assembléia Legislativa do Estado
do Rio, deputado André, do PV; o representante
da Câmara de Vereadores, Renato Freixela;
o presidente da Apeferj (Associação
Profissional dos Engenheiros Florestais do Estado
do Rio de Janeiro), Glauber Pinheiro; a deputada
estadual Inês Pandeló (PT/RJ); o presidente
da Serla – Superintendência Estadual
de Rio e Lagos – órgão gestor
dos recursos hídricos do Estado do Rio, Ícaro
Moreno Júnior; o diretor do Crea-RJ e representante
da Universidade Católica de Petrópolis,
Alexandre Sheremetieff; e o inspetor do Crea-RJ
em Petrópolis, Lúcio Ricardo Mario.
Tal força e representatividade
derivam do crescimento do movimento, criado em 1997
e que extrapolou suas próprias fronteiras.
Para assegurar uma maior participação
da sociedade civil, depois de anos em contínuo
desenvolvimento proporcionado graças à
inestimável colaboração dos
Creas, foi aprovado durante o encontro a conquista
da autonomia do Movimento Cidadania pelas Águas,
que a partir de agora tem suas portas abertas também
para outras parcerias que venham a contribuir na
execução de projetos.
Durante o encontro, foi
ressaltado ainda um projeto de inclusão social
por meio da engenharia e da arquitetura, uma forma
de dar a todos o direito de habitar espaços
dignos e ao mesmo tempo contribuir para a diminuição
dos problemas ambientais.
Outro ponto alto do encontro
foram as oficinas e painéis. Durante três
dias, muitas novas idéias foram apresentadas.
Desenvolvimento Sustentável, Educação
Ambiental, Eco-Arquitetura, Água, Energia,
Clima, Política Urbana e Agroecologia foram
os temas debatidos.
No final do 5º Encontro,
em plenária, os participantes aprovaram a
Carta de Petrópolis, na qual, entre outras
posições, colocaram-se contra a Guerra
do Iraque, a favor da guerra contra a fome deflagrada
pelo presidente Luís Inácio Lula da
Silva, contra a política do agribusiness,
a favor de soluções ecologicamente
perfeitas e contra a cultura do desperdício.
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Um
projeto de inclusão social através da inteligência
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Segundo o presidente do
Crea-RJ, Reynaldo Barros, o 5º Encontro foi
uma oportunidade de conscientizar as pessoas, estimular
o desenvolvimento dos centros de referência
e discutir problemas relacionados aos municípios
onde atua o movimento. “Nós tivemos
aqui palestras sobre vários assuntos ligados
à água, quer sobre sua forma de utilização,
quer sobre fonte de energia. Realizamos cerca de
60 oficinas que abordaram a água. Reunimos
representantes dos centros de referência que
estão espalhados por todo o país.
Dessa forma, o evento cumpriu seu papel ao trazer
para o coletivo as questões da água
e do meio ambiente.”
Ele ressalta que, motivado
pela visão social do governo federal, o Crea-RJ
está empenhado em utilizar a inteligência
como instrumento de inclusão social, por
meio do Programa de Engenharia e Arquitetura Pública,
que prevê agrônomos, engenheiros e arquitetos,
com apoio das prefeituras, projetando e executando
obras particulares e auxiliando pequenos proprietários
no cultivo da terra. Com a participação
de profissionais, eliminam-se a perda de materiais
e os erros nas construções que, muitas
vezes, levam a desmoronamentos e problemas ambientais.
“Pelo projeto, o Crea estimula a sociedade
a buscar um profissional na hora de planejar, construir,
reformar ou ampliar sua propriedade, diminuindo
a distância entre a população
carente e os profissionais, que passariam a funcionar
como uma espécie de médico de família
junto às comunidades. Assim, ganha o Crea,
em empregabilidade para seus profissionais; ganha
a comunidade, que passa a morar dignamente, sem
riscos de acidentes, podendo construir com segurança;
e ganham as prefeituras, que deixam de ter seus
nomes ligados a tragédias, evitam a favelização
e lucram com a cobrança do IPTU, já
que milhares de moradias são trazidas para
a legalidade”, afirma o engenheiro.
O programa começou
a ser implantado em Angra dos Reis, e Petrópolis
será o segundo município a recebê-lo.
Não é por acaso que ele começou
pelas duas cidades que foram as mais afetadas com
as chuvas de verão. Aos poucos, com o apoio
das prefeituras e dos governos federal e estadual,
o Crea-RJ pretende colocar o conhecimento técnico
à disposição dos habitantes
de comunidades carentes de todo o Estado. “E
tudo isso tem muito a ver com a questão da
água, porque quando a comunidade constrói
de forma inadequada termina afetando os recursos
hídricos”, conclui o engenheiro. |
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MCPA:
autonomia para crescer ainda mais
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Na avaliação
do coordenador do Movimento de Cidadania pelas Águas,
José Chacon de Assis, no último ano
os centros de referência avançaram,
e o balanço de todo o trabalho é positivo.
“Avançou menos que poderia, mas avançou”,
afirma ele, satisfeito por ter recebido, somente
durante o 5º Encontro, nada menos que dez solicitações
de implantação de novos centros em
municípios onde o movimento ainda não
havia chegado. Essas solicitações
partem de voluntários, em geral pessoas preocupadas
e comprometidas com as lutas ambientais. Os centros
são implantados com solenidade da qual participa
toda a sociedade civil organizada de seu município.
Para Chacon, o MCPA chegou
à sua maturidade. Já na abertura do
5º Encontro, ele disse que dois apoios importantes
começaram a surgir para o MCPA dentro do
Sistema Confea/Crea: o Crea-MG, por intermédio
de seu presidente Marco Tulio, está considerando
uma das prioridades de seu trabalho a implantação
do Movimento de Cidadania pelas Águas em
Minas Gerais, e há a possibilidade de o Confea
apoiar o crescimento, a inserção e
a organização do movimento em outros
Estados da federação.
Chacon ressaltou também
a necessi-dade de reorganização do
MCPA. “O movimento nasceu dentro do Crea,
mas agora, para continuar a crescer, precisa circular
também por fora do Sistema”, explicou.
Por isso, foi preciso discutir e aprovar em plenária
a autonomia do MCPA. “Recebemos aqui a sugestão
de realizar um grande seminário sobre a questão
da energia. Seria bastante interessante ter neste
momento a parceria do Confea na montagem deste grande
seminário. Nossa intenção é
levar o assunto para o Confea”, continuou.
O 5º Encontro foi produtivo
também na medida em que o MCPA se posicionou
sobre algumas questões atuais que foram colocadas
durante o evento. O MCPA, por exemplo, é
a favor do combate à fome e acredita que
o Brasil precisa rejeitar o modelo exportador, passando
a priorizar a agricultura de subsistência
ecológica, rechaçando o agribusiness.
Para Chacon, o governo tem de ser claro em suas
posições e esclarecer que recebeu
uma herança maldita. O MPCA é ainda
radicalmente contra a guerra imperialista que os
Estados Unidos promovem para garantir recursos energéticos. |
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José
Chacon de Assis |
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“Engenharia pública tem muito a ver com
a questão da água, porque quando a comunidade
constrói de forma inadequada termina afetando
os recursos hídricos” |
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“O movimento nasceu dentro do Crea, mas agora,
para continuar a crescer, precisa circular também
por fora do Sistema” |
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