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Água com sabor de cidadania


Movimento de Cidadania pelas Águas conquista autonomia para criar novas parcerias e discute arquitetura e engenharia públicas durante o encontro nacional. Coordenação do evento afirma que o movimento chegou à sua maturidade e pode agora contribuir efetivamente para a solução de sérios problemas sociais e ambientais brasileiros

Sob o tema “Meio Ambiente Saudável para Todos: Direito Humano”, realizou-se em Petrópolis (RJ), de 13 a 16 de março, o 5º Encontro Nacional dos Centros de Referência do Movimento de Cida-dania pelas Águas. Além da troca de experiên- cia entre os integrantes dos cerca de 90 centros espalhados pelo país – 60 dos quais localizados no Estado do Rio –, serviu para mostrar e demonstrar pontos relevantes para a luta pela qualidade de vida da humanidade justamente neste 2003, eleito pela ONU como Ano Internacional da Água Doce.

Já na solenidade de abertura do evento, tornou-se patente que o Movimento Cidadania pelas Águas e seus centros de referência hoje possuem força e representatividade. A cerimônia presidida pelo prefeito de Petrópolis Rubens Bomtempo contou com a participação de autoridades das três esferas do poder e de ecologistas, ambientalistas, profissio-nais e estudantes. Compuseram a mesa o coordenador nacional do Movimento de Cidadania pelas Águas, engenheiro José Chacon de Assis; o presidente do Crea-RJ, engenheiro Reynaldo Barros; o vice-presidente do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, Itamar Calil; o secretário nacional de Desenvolvimento Sustentável, Gilney Viana; o governador do Acre, Jorge Viana; o prefeito de Resende, Eduardo Meohas; o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio, deputado André, do PV; o representante da Câmara de Vereadores, Renato Freixela; o presidente da Apeferj (Associação Profissional dos Engenheiros Florestais do Estado do Rio de Janeiro), Glauber Pinheiro; a deputada estadual Inês Pandeló (PT/RJ); o presidente da Serla – Superintendência Estadual de Rio e Lagos – órgão gestor dos recursos hídricos do Estado do Rio, Ícaro Moreno Júnior; o diretor do Crea-RJ e representante da Universidade Católica de Petrópolis, Alexandre Sheremetieff; e o inspetor do Crea-RJ em Petrópolis, Lúcio Ricardo Mario.

Tal força e representatividade derivam do crescimento do movimento, criado em 1997 e que extrapolou suas próprias fronteiras. Para assegurar uma maior participação da sociedade civil, depois de anos em contínuo desenvolvimento proporcionado graças à inestimável colaboração dos Creas, foi aprovado durante o encontro a conquista da autonomia do Movimento Cidadania pelas Águas, que a partir de agora tem suas portas abertas também para outras parcerias que venham a contribuir na execução de projetos.

Durante o encontro, foi ressaltado ainda um projeto de inclusão social por meio da engenharia e da arquitetura, uma forma de dar a todos o direito de habitar espaços dignos e ao mesmo tempo contribuir para a diminuição dos problemas ambientais.

Outro ponto alto do encontro foram as oficinas e painéis. Durante três dias, muitas novas idéias foram apresentadas. Desenvolvimento Sustentável, Educação Ambiental, Eco-Arquitetura, Água, Energia, Clima, Política Urbana e Agroecologia foram os temas debatidos.

No final do 5º Encontro, em plenária, os participantes aprovaram a Carta de Petrópolis, na qual, entre outras posições, colocaram-se contra a Guerra do Iraque, a favor da guerra contra a fome deflagrada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, contra a política do agribusiness, a favor de soluções ecologicamente perfeitas e contra a cultura do desperdício.

 

Um projeto de inclusão social através da inteligência

Segundo o presidente do Crea-RJ, Reynaldo Barros, o 5º Encontro foi uma oportunidade de conscientizar as pessoas, estimular o desenvolvimento dos centros de referência e discutir problemas relacionados aos municípios onde atua o movimento. “Nós tivemos aqui palestras sobre vários assuntos ligados à água, quer sobre sua forma de utilização, quer sobre fonte de energia. Realizamos cerca de 60 oficinas que abordaram a água. Reunimos representantes dos centros de referência que estão espalhados por todo o país. Dessa forma, o evento cumpriu seu papel ao trazer para o coletivo as questões da água e do meio ambiente.”

Ele ressalta que, motivado pela visão social do governo federal, o Crea-RJ está empenhado em utilizar a inteligência como instrumento de inclusão social, por meio do Programa de Engenharia e Arquitetura Pública, que prevê agrônomos, engenheiros e arquitetos, com apoio das prefeituras, projetando e executando obras particulares e auxiliando pequenos proprietários no cultivo da terra. Com a participação de profissionais, eliminam-se a perda de materiais e os erros nas construções que, muitas vezes, levam a desmoronamentos e problemas ambientais. “Pelo projeto, o Crea estimula a sociedade a buscar um profissional na hora de planejar, construir, reformar ou ampliar sua propriedade, diminuindo a distância entre a população carente e os profissionais, que passariam a funcionar como uma espécie de médico de família junto às comunidades. Assim, ganha o Crea, em empregabilidade para seus profissionais; ganha a comunidade, que passa a morar dignamente, sem riscos de acidentes, podendo construir com segurança; e ganham as prefeituras, que deixam de ter seus nomes ligados a tragédias, evitam a favelização e lucram com a cobrança do IPTU, já que milhares de moradias são trazidas para a legalidade”, afirma o engenheiro.

O programa começou a ser implantado em Angra dos Reis, e Petrópolis será o segundo município a recebê-lo. Não é por acaso que ele começou pelas duas cidades que foram as mais afetadas com as chuvas de verão. Aos poucos, com o apoio das prefeituras e dos governos federal e estadual, o Crea-RJ pretende colocar o conhecimento técnico à disposição dos habitantes de comunidades carentes de todo o Estado. “E tudo isso tem muito a ver com a questão da água, porque quando a comunidade constrói de forma inadequada termina afetando os recursos hídricos”, conclui o engenheiro.

 

MCPA: autonomia para crescer ainda mais

Na avaliação do coordenador do Movimento de Cidadania pelas Águas, José Chacon de Assis, no último ano os centros de referência avançaram, e o balanço de todo o trabalho é positivo. “Avançou menos que poderia, mas avançou”, afirma ele, satisfeito por ter recebido, somente durante o 5º Encontro, nada menos que dez solicitações de implantação de novos centros em municípios onde o movimento ainda não havia chegado. Essas solicitações partem de voluntários, em geral pessoas preocupadas e comprometidas com as lutas ambientais. Os centros são implantados com solenidade da qual participa toda a sociedade civil organizada de seu município.

Para Chacon, o MCPA chegou à sua maturidade. Já na abertura do 5º Encontro, ele disse que dois apoios importantes começaram a surgir para o MCPA dentro do Sistema Confea/Crea: o Crea-MG, por intermédio de seu presidente Marco Tulio, está considerando uma das prioridades de seu trabalho a implantação do Movimento de Cidadania pelas Águas em Minas Gerais, e há a possibilidade de o Confea apoiar o crescimento, a inserção e a organização do movimento em outros Estados da federação.

Chacon ressaltou também a necessi-dade de reorganização do MCPA. “O movimento nasceu dentro do Crea, mas agora, para continuar a crescer, precisa circular também por fora do Sistema”, explicou. Por isso, foi preciso discutir e aprovar em plenária a autonomia do MCPA. “Recebemos aqui a sugestão de realizar um grande seminário sobre a questão da energia. Seria bastante interessante ter neste momento a parceria do Confea na montagem deste grande seminário. Nossa intenção é levar o assunto para o Confea”, continuou.

O 5º Encontro foi produtivo também na medida em que o MCPA se posicionou sobre algumas questões atuais que foram colocadas durante o evento. O MCPA, por exemplo, é a favor do combate à fome e acredita que o Brasil precisa rejeitar o modelo exportador, passando a priorizar a agricultura de subsistência ecológica, rechaçando o agribusiness. Para Chacon, o governo tem de ser claro em suas posições e esclarecer que recebeu uma herança maldita. O MPCA é ainda radicalmente contra a guerra imperialista que os Estados Unidos promovem para garantir recursos energéticos.


José Chacon de Assis

 

 

“Engenharia pública tem muito a ver com a questão da água, porque quando a comunidade constrói de forma inadequada termina afetando os recursos hídricos”

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

“O movimento nasceu dentro do Crea, mas agora, para continuar a crescer, precisa circular também por fora do Sistema”

 

    
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