Metas do milênio

   A falta de acesso à água e o esgotamento sanitário são algumas das principais causas do ciclo da pobreza. Os pobres carecem de acesso porque são pobres, e por não terem acesso continuam sendo pobres, sofrendo de saúde ruim, com mais enfermidades, menos educação para suas filhas e vivendo em condições anti-higiênicas e ambientalmente degradantes. Continuam vivendo neste estado miserável, às vezes em estreita proximidade com a opulência de edifícios de muitos andares ou hotéis, nas cidades do mundo em desenvolvimento, em assentamentos ilegais. Provêm mão-de-obra barata para a economia urbana, mas seguem sem ser reconhecidos como residentes legais.
   Na “Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável” de Johannesburgo, em 2002, os líderes mundiais endossaram os “Objetivos de Desenvolvimento para o Milênio” para a água. Além disso, pela primeira vez, reconheceram a necessidade de estabelecer metas para o esgotamento sanitário e se comprometeram a reduzir pela metade a proporção das pessoas sem acesso à água segura e ao esgotamento sanitário até o ano de 2015.
   Entretanto, alguns estão tentando diluir os objetivos. Alegam que são estreitos e impossíveis de alcançar, projetando um custo elevado para atingi-los – incompatível com aquele que realmente é necessário para alcançar as populações pobres que deveriam ser focalizadas. Busca-se desviar a atenção para investimentos de capital intensivo na instalação de grandes estruturas de estações de tratamento de água e esgoto, justificando com um argumento baseado em um enfoque integrado. Este novo paradigma – desenvolvido pela mesma escola de pensamento que reclama que a última Década Internacional do Abastecimento de Água e do Esgotamento Sanitário tenha sido um fracasso – consiste simplesmente em fomentar um investimento maior em infra-estruturas e uma maior alocação de recursos dos fundos doadores para grandes estruturas de propósito múltiplo. Isto não é necessariamente um enfoque integrado e contém pouca ou nenhuma menção da necessidade de envolvimento popular.
   Não obstante, as lições aprendidas na última década foram de que não é possível alcançar uma solução sustentável sem colocar as pessoas no centro do planejamento, implementação, operação e manutenção. E que, do mesmo modo, a única maneira de se assegurar a sustentabilidade a longo prazo dos recursos hídricos é envolver as pessoas em todas as etapas e níveis de proteção, conservação e desenvolvimento.
   As metas de desenvolvimento do milênio devem ser vistas com a escolha de modelos corretos, com custos apropriados e exeqüíveis. Atingi-las também requer um bom planejamento local, uma política racional e dinâmica, responsabilidade delegada à população e proteção ambiental. Com a defesa de um planejamento de cima para baixo e enfoque orientados para infra-estrutura, não se chegará aos pobres, além de dispersar recursos preciosos.
   Na segunda metade da década da água, a Índia experimentou um enfoque integrado envolvendo a maioria de seus departamentos e instituições. Ao longo de cinco anos – 1986-1990 –, essa experiência atingiu quase 300 milhões de pessoas, localizadas em 165 mil comunidades. Isso foi possível com planejamento apropriado, coordenação e monitoramento sistemáticos, alocando recursos de seu próprio orçamento e, sobretudo, mobilizando um programa operado pela própria experiência. O fator-chave foi o envolvimento das pessoas em todos os níveis, através dos governos locais.
   A África do Sul é um dos países em desenvolvimento que alocaram a porcentagem mais elevada de seu Produto Nacional Bruto em abastecimento de água e esgotamento sanitário. Isto demonstra que – com determinação, auto-estima e um bom planejamento dentro de seus próprios recursos – é possível alcançar metas sem esperar apoio externo. Governos são responsáveis por sua população. Os programas, entretanto, nunca são perfeitos, são baseados no aprendizado pela experiência, e são parte de um processo contínuo.    Por outro lado, um enfoque integrado está baseado na governança descentralizada, no envolvimento da população e em um programa autenticamente centrado nas pessoas. A escolha da tecnologia e do enfoque deve ter ênfase regional, ser apropriada e exeqüível.
   Água não é um assunto global. É um problema muito local, mas não restrito a fronteiras políticas. Tanto a água como a contaminação fluem rio abaixo. Falta maior cooperação entre as nações com respeito à gestão dos recursos hídricos transfronteiriços. Não obstante, o processo deve ser apropriado, ambientalmente sustentável e viável para os pobres. Se a gestão das águas é afastada dos pobres – e é comercializada como um negócio –, não será nem sustentável, nem integrada. Sem água, não é possível alguma redução da pobreza. Se o esgotamento sanitário não se articular de forma integrada aos planos e medidas de gestão de recursos hídricos, não haverá melhoria na qualidade da água e na saúde pública.
   O Plano de Ação da Cúpula de Johanesburgo identificou a educação sobre saneamento e higiene nas escolas, e a integração de saneamento com uma gestão integrada dos recursos hídricos como áreas de prioridade. Assim sendo, é necessária uma gestão das águas orientada não apenas para a criação de infra-estrutura, mas também para conservação, que envolva as pessoas, com foco não apenas no desenvolvimento do setor privado, mas no fortalecimento de verdadeiras parcerias. Além do estímulo a pequenos empreendedores privados, propiciando não apenas o crescimento de bens, mas também o desenvolvimento de sistemas eficientes e bem gerenciados. Esta estratégia não contraria modelos e tecnologias sustentáveis, como, por exemplo, o aproveitamento de águas de chuvas, mas encoraja soluções próximas às pessoas e por elas gerenciadas. Finalmente, precisamos estabelecer parâmetros e indicadores para medir o progresso e o êxito, assim como o alcance das metas de desenvolvimento do milênio nos diferentes paises, através de um enfoque integrado.
   O mundo necessita de gestão integrada da água – das pessoas, para as pessoas, e pelas pessoas – para o alcance das metas de desenvolvimento do milênio.

Gourisankar Ghosh
Diretor executivo da Water Supply and
Sanitation Collaborative Council WSSCC