Porto Velho, capital de Rondônia, situada ao norte do Brasil, é uma cidade de médio porte, com pouco mais de 330 mil habitantes. Assim como muitas outras cidades brasileiras que possuem características semelhantes, a população de Porto Velho enfrenta diariamente problemas em áreas fundamentais, como falta de saneamento básico, coleta de lixo precária, déficit na educação e na saúde, entre outros. Por ser um retrato de grande parte das cidades brasileiras, escolhemos Porto Velho para ilustrar uma matéria sobre as atitudes que o prefeito recém-eleito vai tomar para tentar reverter a situação do local.

De acordo com a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, realizada pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nos anos de 2000/2001, 90% dos distritos da cidade de Porto Velho não possuem rede coletora de esgoto. Apenas 7 mil domicílios têm banheiro ligado à rede geral de esgoto e 29 mil residências recebem abastecimento através da rede geral de água. Das 110 mil residências pesquisadas, apenas 68 mil, pouco mais da metade, recebem coleta de lixo, e não há um programa destinado à coleta seletiva de resíduos.

Na área da saúde, a população conta com 87 estabelecimentos e 689 leitos hospitalares disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Das cerca de 76 mil crianças com idade entre 0 e 9 anos, 73 mil estão matriculadas no ensino fundamental. No entanto, no ensino médio a situação não é semelhante, dos cerca de 77 mil adolescentes, com idade entre 10 e 19 anos, apenas 11 mil estão matriculados.

Roberto Sobrinho, candidato do PT para a prefeitura de Porto Velho e vencedor da eleição, conversou com a reportagem da revista do Confea sobre a situação da cidade. Ele falou sobre os planos para os próximos quatro anos e sobre as principais metas para melhoria da qualidade de vida dos cidadãos de Porto Velho. Formado em Psicologia e professor, Sobrinho atuou como secretário estadual de Educação, quando implantou projetos como o Escola Viva na rede de ensino municipal, que tinha como base a universalização do acesso aos estudantes, a gestão democrática do ensino e a valorização profissional.

Um dos objetivos de Roberto para Porto Velho é uma administração transparente, com a implantação do Orçamento Participativo e prestação de contas, na qual toda a arrecadação e investimento da prefeitura serão apresentados para a sociedade.

Revista Confea - A rede de saneamento básico de Porto Velho atende a apenas 1% da cidade, e mesmo assim o destino final dos dejetos é o Rio Madeira. Qual será o investimento da prefeitura para atender a população que não tem acesso ao saneamento? E a alternativa para que o Rio Madeira não continue sendo depósito dos dejetos?
Roberto Sobrinho – Durante a campanha, uma das conversas que tive com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi sobre essa questão. Ele me garantiu que uma das prioridades do governo é justamente a área de saneamento e esgoto. O problema é que Porto Velho não tem acessado essas políticas por falta de projetos da atual prefeitura. Uma das prioridades da minha administração será a elaboração de projetos na área ambiental – lixo, esgoto e saneamento. Para isso, vamos ter equipes destinadas a cada área para tratar dos projetos e, através de parcerias com órgãos como Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA), Sindicato dos Engenheiros (Senge), entre outros, reduzir esse déficit da população que não é servida por serviços de esgoto.

Revista Confea - A coleta/destinação do lixo também é outro ponto deficitário, que atende apenas metade da população. Existe a possibilidade de viabilizar a coleta para todos?
Roberto Sobrinho – A coleta realizada atualmente na cidade supre a necessidade de todos, está a contento. O que precisamos fazer é implantar programas de coleta seletiva de lixo, que ainda não existe em Porto Velho. Vamos iniciar primeiro em pequenas áreas e empresas, para testar o projeto. Outro ponto importante é o tratamento de resíduos, que também não existe. Se for preciso, vamos buscar tecnologia fora daqui para melhorar essa situação.

Revista Confea - E a destinação do lixo?
Roberto Sobrinho – Um dos maiores problemas que temos é que o lixão de Porto Velho está saturado. Precisamos de uma alternativa de local, pois este, que fica próximo à Universidade Federal de Rondônia, já não suporta mais o volume. Mesmo porque no entorno do lixão existe uma comunidade que sobrevive da catação do lixo. Precisamos discutir com elas de que forma podemos ajudá-las, sem prejuízo. Uma das alternativas é a criação de uma cooperativa para os moradores, que junto com a prefeitura trabalhe na qualificação profissional e que gere qualidade de vida para estes.

Revista Confea - Apenas 7 mil residências possuem banheiro ligado à rede coletora de esgoto. Você acredita que essa situação pode ser revertida? O que vai fazer para disponibilizar a todos o acesso à rede.
Roberto Sobrinho – Esse é um déficit injusto. A maioria dos moradores não tem banheiro com esgoto por inviabilidade econômica. Vamos buscar superar isso com as parcerias que havia falado anteriormente (CREA, Senge) e assim possibilitar que a população tenha acesso a plantas mais baratas. Dessa forma, poderemos construir residências com um mínimo de padrão de engenharia, que muitas vezes os moradores não têm, pois é um serviço caro. O objetivo é facilitar a aproximação dos moradores com esses serviços. Outro objetivo é implantar projetos de educação ambiental, para levar informação às pessoas a esse respeito.

Revista Confea - Com a rede de água, a situação é semelhante. Somente 29 mil residências recebem água da rede geral. O que será feito nesse aspecto?
Roberto Sobrinho – A fornecedora de água em Porto Velho é uma estatal, a Companhia de Água e Esgoto de Rondônia (Caerd). Pretendemos fechar uma parceria com esta empresa para aumentar sensivelmente o fornecimento de água, principalmente na periferia. Nesses locais, as pessoas dependem de poços cacimbas (conhecidos também como poços amazônicos), de 10, 15 metros, para retirar a água dali. Isso precisa ser substituído por fornecimento de água usual, pois gera grande contaminação do lençol freático.

Revista Confea - A rede pública de saúde conta com 87 estabelecimentos e 600 leitos para uma população de 330 mil pessoas. Qual será o investimento da prefeitura na área da saúde?
Roberto Sobrinho – A prefeitura não tem leitos hospitalares, apenas serviços contratados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), então dependemos do Estado. Também não temos maternidade, existe uma em construção, há mais ou menos cinco anos, e uma de nossas propostas é concluir a obra. Queremos também recuperar a Gestão Plena de Saúde, para poder atender a população com mais espaço.

Revista Confea - Na área da educação, a faixa etária que mais precisa de atenção, de acordo com IBGE, são os jovens entre 10 e 19 anos. Dos 77 mil adolescentes, apenas 11 mil estão matriculados. Como pretende reverter essa situação?
Roberto Sobrinho – Já fui secretário da Educação, sou professor, implantei a Escola Viva aqui em Porto Velho, um programa em que a escola funciona como um centro de convivência para a população. A idéia é transformar todas as escolas em Escolas Vivas, até as infantis, em que muitas crianças também não estão matriculadas. Se for necessário, vamos buscar parcerias com as escolas comunitárias, que são bancadas por igrejas ou comunidades, e se possível aumentar a quantidade de escolas disponíveis.

Revista Confea - Porto Velho é a segunda capital em violência contra a mulher. Como a prefeitura vai agir nesse caso e também para aumentar a segurança dos moradores?
Roberto Sobrinho – A prefeitura tem um papel fundamental no combate à violência, não necessariamente de repressão ou policiamento ostensivo, mas na prevenção. Podemos contribuir através de programas como Bairro Iluminado, através do qual primeiramente vamos disponibilizar iluminação aos bairros mais afastados, escolas e praças. Vamos também possibilitar que a juventude tenha acesso a projetos culturais, de esporte e lazer, com uma opção de vida longe das drogas ou da criminalidade.

Revista Confea - O transporte coletivo atende aos anseios da população?
Roberto Sobrinho – Para você ter uma idéia, um dos candidatos à prefeitura era proprietário de uma empresa de transportes e não foi aceito. Nossa tarifa é de R$ 1,50 e queremos, com a mesma tarifa, interligar linhas e melhorar a oferta de transporte. Não só em se tratando de ônibus, mas de táxi também. Vamos criar o Conselho Tarifário, no qual a sociedade, junto com empresários e prefeitura, vai decidir em parceria a melhor alternativa para o transporte.

Revista Confea - Então, a administração pretende ouvir a população em todos os aspectos?
Roberto Sobrinho – Sim, nós vamos fazer uma administração o mais próximo possível da população. Vamos implantar o Orçamento Participativo, porque a população precisa participar, ouvindo, falando de suas necessidades. Precisamos ter uma prefeitura democrática, porque a atual está muito distante. Através de Conselhos de Políticas Públicas, que vamos implantar em todas as áreas, serão constatadas e deliberadas as necessidades, sempre se atuando ao lado da sociedade.

Ainá Brandão,
com a colaboração de Tácito Pereira Santos.

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