Projeções revelam que nos próximos dez anos a frota de automóveis no país deve atingir 30 milhões de unidades. Um aumento proporcional ao crescimento da população que chegará a 200 milhões de habitantes. Congestionamentos, acidentes e poluição nas grandes cidades são alguns dos problemas a serem resolvidos antes que o “caos” prevaleça Em metrópoles como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, os congestionamentos, que hoje em média chegam a 120 km, fazem parte do cotidiano das pessoas que moram nestas cidades. Para agravar um pouco mais a situação, o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) apurou que em 2002 o trânsito foi responsável por mais de 18 mil mortes e cerca de 251 mil feridos, colocando o país na posição de campeão de acidentes de trânsito. Grande parcela dessa atual situação foi resultado do tipo de desenvolvimento urbano e de transporte executado no Brasil, em paralelo ao crescimento desordenado das cidades. Os impactos negativos respingam diretamente na eficiência da economia urbana, que se não resolvida a tempo pode comprometer o crescimento e a qualidade de vida. “O primeiro fator que pesa é a perda da capacidade competitiva para outras cidades, o aumento da desigualdade e a imobilidade das pessoas. Essa situação é centrada no uso do automóvel, uma campanha que vigora desde a década de 50 com o incentivo do poder público para a compra de veículos. Precisamos de uma mudança cultural focada no ser humano”, argumentou o diretor executivo da ANTP (Associação Nacional de Transportes Públicos), Nazareno S. Affonso. Em 1995, com a queda da inflação, a estabilidade do país levou os brasileiros a adquirirem mais bens, principalmente nas camadas de renda mais baixa. O poder aquisitivo esquentou as vendas, e o crescimento da indústria automobilística foi certeiro. As conseqüências, também. A falta de infra-estrutura evidenciou a fragilidade da rede urbana, o descontrole sobre o trânsito resultou em situações de congestionamentos e, conseqüentemente, na elevação do tempo de viagem e na redução da produtividade das atividades urbanas. Estudos do Ipea/ANTP (1998), realizados em dez cidades brasileiras, estimam que os gastos excessivos resultantes do congestionamento severo (quando a capacidade da via está esgotada) atingem cerca de R$ 450 milhões por ano. Se incluir as demais cidades médias e grandes, o valor sobe para a casa dos bilhões. “A superação dos problemas de trânsito não será resultado apenas da melhoria da infra-estrutura viária, que se mostra sempre insuficiente, apesar dos altos investimentos em avenidas e viadutos, que simplesmente mudam os congestionamentos de lugar. Exige uma rediscussão do atual modelo de deslocamento adotado nas maiores cidades, que se mostra esgotado e, mesmo assim, é reproduzido pelas cidades maiores”, esclarece o secretário nacional de Transportes e Mobilidade Urbana, José Carlos Xavier.

Guerra urbana Ações paralelas

Guerra urbana Conseqüências do inchaço das vias públicas são sentidos na vida das pessoas. Dados da OMS (Organização Mundial de Saúde) apontam 1,6 milhão de mortes por ano, em todo o mundo, de vítimas diretas e indiretas do trânsito, o que engloba a qualidade do ar e acidentes ocorridos na calçada, número que supera a taxa de mortos nos conflitos armados e na guerra, chegando a 310 mil. “Isso coloca o Brasil em frente a uma situação de saúde pública, na qual temos de rever a mobilidade como questão de política pública, mudar a lógica e a elaboração de políticas amigáveis. Pensar em cidades mais humanas”, completou Nazareno. De um lado, a ampliação do número de veículos, o agravamento das condições de trânsito das cidades; do outro, a queda no uso do transporte público. Em contrapartida, um número elevado de pessoas gasta diariamente muito tempo nos seus deslocamentos por transporte coletivo. Com a queda no nível de serviço, a redução dos investimentos necessários ao transporte público, a paralisação de obras iniciadas e em alguns casos o abandono dos sistemas já constituídos, ocorreu a queda no nível de serviço. O aumento da tarifa do transporte público agravou a concorrência com o transporte clandestino, que enxugou uma grande parte de passageiros. De acordo com um levantamento, 63% das grandes cidades com mais de 300 mil habitantes têm transporte ilegal. Estudo da ANTP (Associação Nacional de Transporte Público) revela que a grande maioria, cerca de 50%, migrou para o transporte clandestino, uma outra parcela faz o percurso a pé (44%) ou usa o carro (17%), e o restante não usa nenhum tipo de transporte. Algumas pessoas recorreram ao uso da bicicleta como meio de transporte (7%), em razão da impossibilidade de adquirir passagem de ônibus. Contabiliza-se uma queda de 8,5% de passageiros de transportes públicos nas cidades médias e grandes, entre 1995 e 1997. Esse percentual continua caindo com o passar dos anos. Entre 1994 e 2001, o sistema de transporte público no país perdeu 25% de seus passageiros para, em sua maioria, o transporte ilegal. Conforme técnicos da área, o grande motivo recai sobre a falta de investimento no setor, que se tornou caro, ineficiente e de baixa qualidade. Com a queda ano a ano, o transporte público urbano metropolitano (ônibus, trem, metrô) arrecada R$ 15 bilhões em todo o país. De acordo com o levantamento, os 115 mil ônibus que existem deixaram de transportar nesses anos 16 milhões de pessoas. O número de passageiros caiu de cerca de 75 milhões para 59 milhões de pessoas transportadas no país, por dia.

Ações paralelas  A reorganização das cidades e dos espaços usufruídos por toda a sociedade é passo básico no direcionamento de melhorias que atendam à qualidade de vida e segurança. Os graves problemas encontrados no trânsito urbano e regional do país (acidentes, impunidade, ineficiência, desorganização do trânsito, deficiência geral da fiscalização sobre as condições dos veículos e sobre o comportamento dos usuários, impunidade dos infratores, acessibilidade e mobilidade) desencadearam a busca por soluções de êxito propostas por entidades competentes por essa temática. Uma iniciativa do Crea de Minas Gerais foi a criação da Comissão Permanente de Acessibilidade, com o objetivo de efetivar ações que mostrem a importância dada ao tema pelos profissionais da engenharia, arquitetura e agronomia que constituem o conselho. “Foi criado o lema: ’Inacessível é inaceitável’ para dinamizar um processo de reeducação profissional e de conscientização da sociedade para a transformação da inclusão na sociedade, mobilizar e sensibilizar profissionais e a sociedade para a necessidade de se construir ambientes com acessibilidade plena, principalmente para os portadores de necessidades especiais, temporários ou permanentes”, revela o presidente do Crea -MG, engenheiro Marco Túlio de Melo. A campanha foi lançada em 1999, teve duração de dois anos e acabou sendo adotada nacionalmente pelo Sistema Confea/Crea. A ação alavancou outras movimentações do conselho como o desenvolvimento de projetos junto às prefeituras no acompanhamento, no Congresso Nacional, da Lei 3.499/99, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida. “Temos de ter um olhar diferente, não diferenciando o portador de necessidades especiais, mas transformando nosso meio numa sociedade inclusiva”, complementa o presidente do Crea-MG.