Antecipar soluções para problemas que ainda não existem é a chave para o desenvolvimento de uma cidade sustentável. Fazer isso de forma democrática e com a participação dos moradores é outro desafio imprescindível para o sucesso da implementação de políticas públicas Aexpressão “cidades sustentáveis” tem um sinônimo que não está nos dicionários: planejamento. É a capacidade de antecipar soluções para problemas que ainda nem existem e que garante o desenvolvimento de uma cidade sustentável, seja do ponto de vista do meio ambiente ou econômico. E a habilidade de planejar se faz com políticas públicas e com a participação dos cidadãos. Numa cidade de região metropolitana ou em áreas conurbadas, esse planejamento é ainda mais indispensável, uma vez que uma ação em um dos municípios traz conseqüências imediatas para os demais, afirma o presidente do Instituto de Ciência e Tecnologia em Resíduos e Desenvolvimento Sustentável, Arlindo Philippi Jr. Por serem áreas altamente populosas, industrializadas e urbanizadas, nelas os problemas ambientais costumam ser mais graves e atingem um maior número de pessoas. Mais de 80% da população brasileira vive em cidades. Pólos econômicos regionais observam o crescimento de sua população – que migra em busca de emprego e de sobrevivência – sem conseguir planejar a melhor maneira de receber esses novos moradores, com impactos diretos sobre o meio ambiente. “Agrava a situação o fato de o Estado encarar saneamento básico, por exemplo, como despesa e não como investimento”, afirma Philippi. Uma primeira conseqüência dessa postura é que ela acaba acarretando necessidade de investimentos em áreas como a saúde e obras para contenção de enchentes, só para citar os mais óbvios.

Problemas maiores que a poluição Esgotamento sanitário uma questão urgente Respirar: exercício difícil nas grandes cidades Fiscalização é arma contra a poluição sonora Ações articuladas apontam para a solução global

Problemas maiores que a poluição Planos diretores desatualizados, falta de mecanismos eficientes de fiscalização e de políticas públicas específicas para este ou aquele tema relacionado ao meio ambiente são os principais problemas das cidades, mais do que a poluição. O Brasil tem regras tão rígidas quanto as dos principais países do mundo em relação ao meio ambiente, mas ainda não conseguiu definir uma política para o saneamento básico, por exemplo. Existe até mesmo uma legislação que trata de crimes ambientais. Hoje, 1,2 mil municípios brasileiros possuem órgãos municipais de cuidado com o meio ambiente, dentro do Sistema Nacional do Meio Ambiente. Mas a coleta de esgotamento sanitário e a falta de tratamento são alguns dos maio-res problemas da maioria das cidades brasileiras. As normas que tratam da emissão de poluentes por veículos automotores recém-saídos da indústria também estão no mesmo nível de exigência do Primeiro Mundo. Mas não se consegue fiscalizar se esses veículos mantêm os mesmos índices de emissão depois de algum tempo de uso, na avaliação do gerente da divisão de Tecnologia de Avaliação da Qualidade do Ar da Cetesb, Jesuíno Romano. No caso da poluição sonora, embora existam regras e normas para diferentes situações de exposição a ruídos, planos diretores que não prevêem a divisão das cidades em zonas distintas acabam prejudicando a população. A opinião é do professor Samir Gerges, da Universidade Federal de Santa Catarina e um dos maiores especialistas do país no tema. Esgotamento sanitário uma questão urgente A questão do esgotamento sanitário é uma das mais urgentes da maioria dos municípios brasileiros. Dados da Organização das Nações Unidas apontam que de cada 1 mil litros de água utilizada pelo homem resulta em 10 mil litros de água poluída. Do volume total de água disponível no planeta, apenas 0,8% pode ser usada para abastecimento e desta fração, apenas 3% estão em superfície. Estes são apenas alguns dos fatores que levam o reuso controlado de água a ser tão relevante. Embora a questão da preservação da água seja essencial, o principal objetivo do reuso é o destino dado aos efluentes, que não serão mais despejados no meio ambiente. As pesquisas sobre o tema no Brasil são reconhecidas internacionalmente, mas a limitação da rede de coleta e tratamento de esgotos no País prejudica a aplicação prática. O Rio Grande do Norte é pioneiro em muitos projetos de reuso controlado de água. Entre as maiores potencialidades do Estado estão o reuso urbano não potável e o uso de esgotos em irrigação, segundo o professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Cícero Onofre de Andrade Neto. O próprio campus da UFRN é um exemplo. Há mais de 10 anos as flores e canteiros da universidade são regados com esgoto tratado e a instituição tem efluente zero. O esgoto doméstico é o mais apropriado para a irrigação, uma vez que são ricos em matéria orgânica, o que acaba servindo também como adubo para as plantas. No Rio Grande do Norte, este tipo de iniciativa beneficia, além do meio ambiente, o desenvolvimento econômico da região. Os nutrientes contidos nos esgotos são um desperdício se forem despejados no meio ambiente, já que podem ser usados para a agricultura, especialmente em regiões semi-áridas. Respirar: exercício difícil nas grandes cidades Regiões altamente industrializadas e urbanizadas também sofrem com a poluição do ar. E o aumento na quantidade de veículos nas ruas está entre os vilões da qualidade do ar. “Embora o Brasil tenha adotado regras para a emissão de poluentes por veículos, o crescimento no número de carros transitando e a redução da velocidade média – por causa dos congestionamentos – acabaram tornando sem efeito parte do ganho”, explica Romano, da Cetesb. Segundo ele, um carro fabricado este ano polui 80 vezes menos do que um fabricado em 1983. No entanto, os níveis de emissão especificados pelas normas não se mantêm ao longo da vida útil do automóvel sem revisão. “Estima-se que, se a inspeção veicular fosse mais rígida e levasse em conta este fator, a emissão total de poluentes poderia ser reduzida entre 20% e 40%.” Em São Paulo, a concentração de alguns tipos de poluentes no ar tem diminuído, graças a uma série de medidas tomadas desde a década de 70. É o caso do dióxido de enxofre. A emissão de poluentes que reagem na atmosfera formando o ozônio aumentou, agravando o problema. “A Cetesb não tem medições de como o aumento da concentração de ozônio afeta a produção agrícola, mas nos EUA uma pesquisa revelou que as perdas podem alcançar US$ 2 bilhões a US$ 3 bilhões por ano”, afirma. As doenças respiratórias são outro fator de preocupação. Os asmáticos, crianças e idosos são os que mais sofrem com a deterioração da qualidade do ar. “Estudos mostram que a expectativa de vida de pessoas que vivem em megalópoles é reduzida em cinco anos em relação à de uma pessoa que mora no interior”, explica Romano. E a qualidade do ar é um dos fatores que contribuiu para isso. Fiscalização é arma contra a poluição sonora O professor Samir Gerges, da UFSC, acredita que São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Porto Alegre, Belo Horizonte e Curitiba sejam as cidades que mais sofrem com o excesso de poluição sonora. Mas cidades menores com grandes e movimentadas avenidas também sofrem com o ruído acima do permitido. Em algumas regiões, no entanto, o barulho acima do suportável acontece em alguns períodos, como no Carnaval, por exemplo. Existem duas normas que tratam do tema, a Norma Brasileira do Ruído Ambiental e a de Conforto (NBR 10151 e 10152). Para que elas tenham efeito, no entanto, é necessário investir na fiscalização. Para o conforto humano, a regra limita os níveis de pressão sonora entre 35 e 55 dBA. Já a Lei do Silêncio limita entre 40 e 50 dBA, dependendo da zona e do horário. Ações articuladas apontam para a solução global Planejamento integrado, educação, sensibilização de governantes e lideranças políticas, investimento. Este é o conjunto de sustentação da solução desses problemas, segundo os especialistas. Para o professor Arlindo Philippi, investir pesado em saneamento desafoga o sistema de saúde, reduz a necessidade de obras paliativas contra enchentes e melhora a qualidade de vida da população. Os investimentos têm de levar em conta, no entanto, as perspectivas de crescimento das cidades e comportar ampliações. “Mas a educação ambiental é absolutamente necessária. Precisamos mudar paradigmas e valores, e esse processo tem de começar no ensino fundamental, seguir para o ensino médio e chegar até nós, engenheiros e profissionais do Sistema”, diz Philippi. No caso da poluição do ar, melhorias e investimento no transporte público podem reduzir significativamente o problema. “É importante que os projetos de transporte público levem em conta a integração, a facilidade e o conforto. Sem que o usuário perca tempo ou comodidade”, afirma Jesuíno Romano, da Cetesb. Para Gerges, da UFSC, o planejamento das cidades prevendo a divisão em zonas industriais, comerciais e residenciais já ajudaria bastante a reduzir a poluição sonora. Revisar a permissão para o funcionamento de casas noturnas e similares e conscientizar a população sobre os malefícios do excesso de ruído para a saúde também são ações importantes. Por Elisabete Francio