As cidades, sejam aquelas que cresceram “naturalmente”, sejam aquelas outras planejadas, como Brasília, Goiânia ou Belo Horizonte, acabam tendo uma vida orgânica como se fossem – ou melhor, são mesmo – seres viventes. Que nascem, crescem, reproduzem-se, ficam doentes e morrem. E, quando se pensa na sustentabilidade desses seres viventes, temos de raciocinar não só com os métodos da ecologia – urbana –, mas também com os paradigmas da biologia. Uma cidade pode crescer bastante sem “engordar”, sem abrir uma nova rua ou um novo bairro, de modo sustentável, ocupando seus vazios. O que são vazios urbanos? São áreas ociosas, vazias, de todo tamanho. Representam desde grandes glebas até pequenos lotes, ou mesmo ainda prédios construídos ociosos – galpões abandonados ou em centros metropolitanos como São Paulo, verdadeiros arranha-céus. É claro que nos vazios a ocupar não se incluem praças, parques e jardins, que são os pulmões do tecido urbano. A existência desses vazios inaproveitados não constitui somente um problema social, de mau aproveitamento do capital investido e de desprezo do patrimônio construído. Constitui um crime ambiental, já que esses deixam de usar uma infra-estrutura projetada e calculada para sua plena utilização, fazendo a cidade buscar novos terrenos, novos territórios para crescer, territórios para urbanizar (construir redes de água, de esgotamento sanitário, de energia elétrica, sistema viário, equipamentos sociais, comércio etc.). A cidade, então, é obrigada, através de entes públicos e/ou privados, a investir em infra-estrutura para transformar terrenos antes rurais em urbanos. O que ocorre mesmo quando há ainda espaço para crescer em área urbana constituída, mesmo que parcialmente, como ocorre nas áreas mais carentes, em loteamentos populares e/ou favelas. É como se houvesse num corpo humano pedaços vazios, pelos quais passam veias, nervos, irrigando sangue por artérias e veias maiores que as necessárias. Seria preciso que tivéssemos um coração – bomba – mais poderoso que o necessário se não existissem os vazios. Então, a primeira missão para se ter cidades sustentáveis é ocupar inteligentemente e coordenadamente os seus vazios. Bem, e será que a cidade sustentável não pode crescer em território, quando precisa? Crescer com saúde! E como fazê-lo de modo não somente sustentável, mas socialmente justo? Quando se transforma uma terra rural em urbana, pela lei vigente – Lei Federal 6.766, que rege o parcelamento e o loteamento da terra –, o loteador tem de abrir e pavimentar as ruas e prover a infra-estrutura física, como rede de água ou de esgotamento sanitário, rede de drenagem. Essas redes têm de ser doadas às concessionárias (públicas e privadas) que exploram aqueles serviços. Isso também ocorre quando urbanizamos favelas, por exemplo. Quer dizer: o loteador ou o urbanizador público doa investimentos às concessionárias que já ganham monopolisticamente os consumidores, sem direito de opção. O que significa que ganham clientes para os serviços que prestam, sem que elas, concessionárias, invistam o necessário para tê-los como faria uma concessionária de TV a cabo, ou de telefonia móvel. Mais ainda é usual que nas planilhas de cálculo de suas tarifas constem itens de amortização de investimentos que não existiram – ou melhor, que foram feitos e pagos por outrem. Tais tarifas oneram injustamente o bolso dos mais pobres, que pagaram o investimento em infra-estrutura, embutido no preço do lote, quando legal; ou nós todos, quando o assentamento é precário ou ilegalmente urbanizado. A cidade cresce cobrando mais dos mais pobres, para simplesmente existir, engordando o patrimônio operacional das concessionárias. A segunda grande missão é fazer crescer a cidade à custa de quem vai se beneficiar com este crescimento, que deve ser orgânico e racional. E que as concessionárias estabeleçam suas condições de escala e de densidade, e mesmo de desenho urbano, para que possam arcar com os investimentos que lhes trarão clientes compulsórios e vitalícios. Que busquem formas de financiar isso com garantias de suas receitas. Ora, e o que é ocupar inteligentemente os vazios? E como se pode traçar o território sobre o qual a cidade crescerá, e se ocupar o novo território criado? Simplesmente construindo? Construir paredes, tetos, casas ou apartamentos, lojas ou ainda prédios públicos, equipamentos sociais? Fazer isso simplesmente pode aumentar o caos de nossas cidades e pode ainda, se mal dosado, torná-las insustentáveis. Social, econômica e ecologicamente insustentáveis. Tem de ser toda a ciência, a tecnologia, a arte, a técnica, a sociologia. Ou, para ser mais preciso, com a síntese mágica disso tudo que representa a arquitetura – quanto aos vazios, cada um por si a serem ocupados – e o urbanismo – quanto ao arranjo, combinação e assentamento orgânico no tecido urbano. Eis, portanto, a terceira grande missão para se ter cidades sustentáveis: estender a todo o tecido urbano e a todo o ambiente construído o urbanismo e a arquitetura. Socializar todas as camadas da população, ricos e pobres, trabalhadores e desempregados, não somente concedendo o teto, mas também o direito à arquitetura, ao urbanismo e ao espaço construído com qualidade. Demetre Anastassakis Arquiteto, presidente nacional do Instituto de Arquitetos do Brasil