Proposta Nº 01-2022 - CCEGEM - Calendário de Reuniões
Proposta Nº 02-2022 - CCEGEM - Programa de Trabalho
ANEXO da Proposta Nº 02-2022 - Programa Trabalho
Proposta Nº 03 2022 - CCEGEM - ACT Indicações
Proposta Nº 04-2022 - CCEGEM - PL 791 Paleontologia
Proposta Nº 05-2022 - CCEGEM - PL 435 2021
Proposta Nº 06-2022 - CCEGEM - Cancelamento Decisão 1427
ANEXO da Proposta Nº 06-2022 - CCEGEM - Cancelamento da Decisão PL 1427/21
Proposta Nº 07-2022 - CCEGEM - Reanalise Consulta BA
ANEXO da Proposta Nº 07-2022 - CCEGEM - Proposta Reanálise da Consulta Feita pelo Crea-BA
Proposta Nº 08-2022 - CCEGEM - Alteração da Resolução nº 95 de 070222 da ANM
Proposta Nº 09-2022 - CCEGEM - Procedimento Industria
ANEXO Proposta Nº 09-2022 - CCEGEM - Nota Técnica 001-2022 CCEGEM
Proposta Nº 010-2022 - CCEGEM - Critérios RT de PJ
ANEXO Proposta 010-2022 - RT PJ CCEGEM resumo
Proposta Nº 011-2022 - CCEGEM - DN Gemologia
ANEXO Proposta Nº 011-2022 - CCEGEM - DN Gemologia Exposição de Motivos
ANEXO Proposta Nº 011-2022 - CCEGEM - Minuta Decisão Normativa