PAUTA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Comissão de ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO SISTEMA – CAIS – EXERCÍCIO 2020
DATA: 4 a 6 de novembro de 2020 LOCAL: Brasília-DF
1 –CORRESPONDÊNCIAS/PARA CONHECIMENTO
NADA CONSTA
2 – RELACIONAMENTO INTERNACIONAL
NADA CONSTA
3 – ASSUNTOS PARLAMENTARES/PROJETOS DE LEI
NADA CONSTA
4 – ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA/CONVÊNIOS
NADA CONSTA
5– CONSOEA/CONCNP
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5.1 |
REFERÊNCIA |
08319/2018 |
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INTERESSADO |
Confea |
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ASSUNTO |
Proposta de resolução que aprova as normas para organização e funcionamento da SOEA |
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5.2 |
REFERÊNCIA |
08321/2018 |
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INTERESSADO |
Confea |
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ASSUNTO |
Proposta de resolução que aprova as normas para organização e funcionamento do CNP |
6– COORDENADORIAS/CP/CDEN/COMISSÕES TEMÁTICAS/GRUPOS DE TRABALHO
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6.1 |
REFERÊNCIA |
05251/2020 |
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INTERESSADO |
CTHI |
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ASSUNTO |
Proposta nº 005/2020: Fluxo legislativo de resolução conjunta |
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6.2 |
REFERÊNCIA |
05250/2020 |
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INTERESSADO |
CTHI |
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ASSUNTO |
Proposta nº 006/2020: Convite ao CAU/BR para participar de reunião com a CTHI |
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6.3 |
REFERÊNCIA |
05249/2020 |
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INTERESSADO |
CTHI |
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ASSUNTO |
Proposta nº 007/2020-CTHI: Subsídios técnicos e curriculares |
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6.4 |
REFERÊNCIA |
00787/2020 |
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INTERESSADO |
Confea |
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ASSUNTO |
Súmula da 4ª Reunião Ordinária da CTHI |
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6.5 |
REFERÊNCIA |
05019/2020 |
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INTERESSADO |
CTEP |
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ASSUNTO |
Proposta 06/2020- Indicação de membros GTTO - ACT - exercicio 2021 |
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6.6 |
REFERÊNCIA |
04879/2020 |
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INTERESSADO |
CTHI |
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ASSUNTO |
Decisão CD nº 135/2020: aprova o plano de trabalho da Comissão Temática de Harmonização Interconselhos - CTHI, exercício 2020, nos termos da Deliberação 184 (0382896) da CAIS |
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6.7 |
REFERÊNCIA |
04827/2020 |
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INTERESSADO |
CTHI |
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ASSUNTO |
Calendário de reuniões ordinárias |
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6.8 |
REFERÊNCIA |
04041/2020 |
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INTERESSADO |
SOBES |
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ASSUNTO |
Revisão de credenciamento de entidade nacional |
7– REPRESENTAÇÕES
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7.1 |
REFERÊNCIA |
01215/2020 |
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INTERESSADO |
Confea |
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ASSUNTO |
Câmaras Setoriais e Temáticas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - CSs-CTs/MAPA |
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7.2 |
REFERÊNCIA |
06393/2019 |
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INTERESSADO |
Confea |
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ASSUNTO |
Relatório de participação na 8ª reunião ordinária da Câmara Temática de Engenharia de Tráfego e Sinalização de Trânsito - CTET |
8– ASSUNTOS DIVERSOS
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8.1 |
REFERÊNCIA |
05326/2020 |
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INTERESSADO |
CAIS |
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ASSUNTO |
Deliberação CAIS nº 191/2020: propõe ao Conselho Diretor alterar o local de ocorrência da 11ª Reunião Ordinária da CAIS, de Brasília-DF para Florianópolis-SC, mantendo o mesmo de período de ocorrência: 30 de novembro a 2 de dezembro de 2020 |
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8.2 |
REFERÊNCIA |
05322/2020 |
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INTERESSADO |
Crea-PE |
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ASSUNTO |
Ofício nº 004/2020-PRES: Obras prioritárias |
