3º Entic traça panorama da evolução digital do Sistema

Gerente de Tecnologia da Informação do Confea, Rodrigo Borges
Gerente de Tecnologia da Informação do Confea, Rodrigo Borges

Brasília, 10 de novembro de 2021.

A conclusão das atividades do Grupo Técnico instituído para propor soluções tecnológicas para a implementação de sistema corporativo nacional integrado, o processo eleitoral virtual do Sistema e a descrição da incorporação da carteira profissional ao Documento Nacional de Identificação (DNI) marcaram as apresentações do gerente de Tecnologia da Informação do Confea, Rodrigo Borges, e do superintendente de Estratégia e Gestão do Confea, Renato Barros, na abertura do 3º Encontro Nacional de Tecnologia da Informação do Sistema Confea/Crea, na manhã desta terça (9/11), em Brasília. Realizado em formato online, o evento reuniu cerca de 50 gestores e profissionais da área de TI do Confea, Creas e Mútua.

Os trabalhos se iniciaram com a apresentação do superintendente Renato Barros sobre o Documento Nacional de Identificação (DNI), fundamentado na Lei 13.444/2017. “Ele integra o Registro Geral de Identidade Civil (RG), o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), o título de eleitor, a carteira de motorista, o certificado de alistamento e a identidade militar, a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), o Cartão Nacional de Saúde e a Carteira Profissional das Profissões Regulamentadas. Os documentos ainda precisarão ser emitidos. O objetivo do DNI é facilitar o porte e a apresentação de documentos que identifiquem o cidadão, e não substituir quaisquer documentos”.

GT
Formado em abril deste ano pelos representantes das TIs dos Creas Rondônia, George Márcio Tico Silva; Ceará, Francisco Fernando Xavier Queiroz; Paraíba, Francisco Edson Brasil; Goiás, Marcelo Vieira Gomes; Distrito Federal, Cristiano de Oliveira; São Paulo, Marcelo Ferreira Pessoa; Paraná, Tatiana Breda Ferreira; da Mútua, Arnaldo Lessa Sanches, e do Confea, o próprio Rodrigo, o GT concluiu seus trabalhos, contando ainda com as colaborações do superintendente de Estratégia e Gestão do Confea, Renato Barros, e dos assessores Fernando Henriques e Sérgio Martins, também do Confea.

“Promovemos um mapeamento dos cenários dos regionais e das atividades do Confea, levantando o corpo técnico, os sistemas e a infraestrutura presentes nos regionais. Também foi criada uma página Sharepoint para o Grupo, além de um grupo de WhatsApp com os gestores, com quem foram feitos diagnósticos e definição de prioridades, inicialmente apenas com os participantes do GT e depois com todos os gestores dos regionais, com vistas ao sistema corporativo nacional integrado”, considerou Rodrigo, ao início de sua apresentação.

Entre as possibilidades analisadas, a de utilizar ou adquirir sistemas corporativos próprios dos regionais e de adquirir produtos de terceiros decorreram da verificação da impossibilidade de adoção de um sistema único para as atividades finalísticas e para as atividades meio da área. “Assim, foram sugeridas e discutidas por meio de formulários a aquisição de Sistema Único de Mercado para as demais atividades, contratação de Desenvolvimento; a integração por meio de Web Service e a aplicação de Barramento de Integração de Serviços. As vantagens e desvantagens foram compatibilizadas e estabelecidos quesitos para a definição das prioridades”, descreve. Alguns dos resultados e diagnósticos tabulados podem ser vistos abaixo.

 

Para o alcance dos objetivos propostos, Rodrigo Borges enumerou medidas operacionais como:

•    Promover e melhorar as integrações existentes entre os sistemas dos regionais para com o do Confea (Nova API + Live)
•    Promover ações para o levantamento de requisitos e regras de negócio, assim como estudar a contratação de desenvolvimento externo
•    Promover a padronização tecnológica entre os Regionais e o Confea 
•    Não adquirir/contratar sistemas de empresas externas
•    Não adquirir/contratar/utilizar sistemas corporativos próprios de Regionais
•    Não adotar o barramento de integração de serviços

Entre as conclusões apresentadas pelo gerente de Tecnologia da Informação do Confea, foram relacionadas ainda, entre os resultados esperados: trabalho prévio paralelo ao estudo para o desenvolvimento de um novo sistema ou aquisição de terceiros; envolvimento do corpo técnico de desenvolvedores na troca de experiências, com aprimoramento da expertise sobre o sistema e responsabilidade pela implementação e manutenção futuras; esforços de todos os regionais para promover uma adequada integração de seus sistemas corporativos ao Federal, de modo a criar uma base de dados única, nos moldes do Cadastro Nacional de Profissionais e de ARTs.

Desafios e encaminhamentos
O relatório final do GT considera que são esperadas dificuldades, como o fato de que não se trata de solução de desenvolvimento de fácil implantação pois contempla sistemas legados e integrados dos regionais. As dificuldades de interpretação de resoluções e seus procedimentos pelos regionais; a não adesão por eles devido a temor de perda de autonomia ou ainda o risco de mudanças de gestões ou estratégias foram também relacionados entre os desafios.

Os encaminhamentos vão no sentido de referendar a proposta de ampliar as integrações entre os sistemas dos regionais e do Confea via “web service”, de modo a se criar uma base única e nacional, atendendo às necessidades de integração a curto e médio prazos, “indo ao encontro das recomendações da Controladoria Geral da União e do Tribunal de Contas da União”; criação de um Comitê Gestor para a continuidade e gerenciamento do projeto com responsabilidades como permitir a revisão de normativos do Sistema Confea Crea e evoluir as integrações entre os sistemas dos regionais e do Confea de forma imediata via alternativa “web service”; criação do grupo de empregados do Confea e dos Creas para executar o alinhamento das diretrizes de tecnologia do Confea, dos Creas e da Mútua, visando à padronização tecnológica e possibilitar o entendimento de todos os envolvidos de que os trabalhos devem começar o quanto antes.

Debatido com os participantes ao final da apresentação, o relatório será encaminhado à Comissão de Articulação Institucional do Sistema (Cais) e ao plenário. Assessor da TI do Confea, Sérgio Martins considerou: “acho que é um relatório que tem que ser refletido e entendido por todos da área de TI de que estamos focando na integração, mantendo a autonomia dos Creas, se querem ter sistemas próprios, se querem contratar, permitindo até que no futuro se tenha novas empresas fornecendo serviços pra gente. Claro que o grande desafio é padronizar as regras de negócios”, disse, ressaltando que o relatório é um “direcionamento bem embasado tecnicamente, permitindo padronizações como as das tabelas de domínio” e que terá como grande desafio a integração, como no caso das ARTs, processo que ele vem conduzindo há quase quatro anos, em tema que seria abordado por ele no período da tarde.

Eleições online
A serem realizadas nesta quinta (11/11), as primeiras eleições online do Sistema para a escolha de conselheiros titulares e suplentes dos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piau, Roraima e Santa Catarina e ainda para os representantes das instituições de ensino superior, modalidade Agronomia, foram também discutidas pelo gerente de Tecnologia da Informação do Confea.

Rodrigo comentou que o processo de contratação da empresa responsável foi iniciado no meio do ano, seguindo as determinações do plenário e da Comissão Eleitoral Federal. “Foi solicitado que os regionais estimassem o quantitativo de eleitores aptos a votar até 30 dias antes da eleição. Foram estimados 92.500 eleitores aptos. Com base nisso, instruímos a contratação de uma empresa de auditoria externa para os procedimentos administrativos e os procedimentos tecnológicos”.

A realização de uma “prova de conceito”, quando foi demonstrada a eficiência do software, foi um dos parâmetros utilizados pela auditoria para a homologação da contratação da empresa responsável pelo processo eleitoral. “As demais fases do processo de licitação prosseguiram no Comprasnet até a homologação e adjudicação da contratada. Desde a contratação, foi feita uma simulação da votação no plenário, quando o plenário aprovou a utilização do sistema. Houve também uma apresentação no Colégio de Presidentes sobre todo o processo”, diz, informando que o número de eleitores aptos a votar foi fixado junto aos Creas em 60 mil eleitores aptos, nos cinco regionais, além de 54 delegados para as instituições de ensino - Agronomia, após o devido atendimento normativo. “Eles estão recebendo todos os dados para acesso ao sistema por SMS e por e-mail. A votação pelo site www.votaconfea.com.br será liberada das 8 às 19h, no horário de Brasília. Estamos confiantes que o processo se dará com sucesso”.

Impressoras, notebooks e padronização de documentação


O assessor da área de Tecnologia da Informação do Confea Fernando Henriques discorreu sobre o projeto de aquisição de impressoras a serem destinadas à confecção de carteiras profissionais nos Creas, notebooks para o Confea com possibilidade de adesão pelos Regionais e a criação de estruturas de documentação padronizadas.

Em relação às impressoras, descreveu que se trata da aquisição, pelo Confea, de uma impressora para cada regional, além do envio de insumos baseado em uma média dos consumos dos três últimos anos. “Após a republicação do edital, em até 15 dias, teremos o resultado dessa licitação”.
Os notebooks estão previstos para serem adquiridos no ano que vem. “Podemos indicar essa ata para a adesão dos Creas por meio do Prodesu”, disse, a fim de que os regionais se prontifiquem, viabilizando uma padronização de infraestrutura, paralela à padronização de procedimentos em vigor. 

Assessor da TI do Confea, Fernando Henriques
Assessor da TI do Confea, Fernando Henriques


Nesse sentido, a disponibilização de uma estrutura de documentação, dentro da plataforma SharePoint, foi inicialmente oferecida aos participantes do Grupo Técnico, sendo incluídos depois outros gestores de TI. “A ideia é termos algo simples, que é a publicação de documentos. Temos atas de registros de preços, vigentes ou antigas; temos uma planilha com contatos dos gestores de TI; nós já colocamos as lives que já aconteceram; a integração dos sistemas; o compartilhamento sobre os termos de referência e projetos que as Tis podem compartilhar”, afirmou Fernando Henriques. 

Em seguida, o grupo apoiou a proposta do gestor de TI do Crea-DF, Cristiano Oliveira, para incluir uma planilha para um banco nacional de aquisições. “Nesse momento, esse repositório só serve para a gente acompanhar. A princípio, não vai eliminar o envio do PDTI à GTI junto do projeto e do plano de trabalho do Prodesu. Mas com o intuito de conhecer e facilitar, é viável”, ponderou Fernando Henriques.

Integrações
Também assessor da Gerência de Tecnologia da Informação do Confea, Fernando Batista descreveu os problemas de integração identificados no 2º Entic. “O cenário era da existência de vários webservices dispersos sem nenhum tipo de padronização, com pouca documentação e compartilhados de forma não gerenciada entre os Creas. Então, nem a gente tinha tanto conhecimento das informações que estavam sendo tramitadas, nem o Crea conhecia tudo o que se podia fazer com os webservices”, descreve.

Segundo ele, a ideia de padronizar o acesso a essa informação e padronizar a tecnologia com ferramentas de fácil implementação, levou ao desenvolvimento de uma análise dos serviços mais utilizados, buscando a padronização dos serviços relativos aos profissionais, entre outros objetivos. “Hoje a gente tem anuidades, endereços, histórico do registro profissional, os títulos, os vistos e os dados dos profissionais. Em comum, todos os verbos (NR: expressão da área de TI para designar as ações de integração) permitem a manipulação total desses dados, sendo que os verbos de consulta estão disponíveis para todos os Creas. Se um Crea quiser consultar uma anuidade, um visto, ele consegue. Os verbos de manipulação não estão restritos às regras que existiam: normalmente é o Crea de registro ou que possui um visto que pode fazer essa alteração”, disse, descrevendo os tratamentos possíveis de cada serviço disponibilizado. 

Assessor da GTI do Confea, Fernando Batista
Assessor da GTI do Confea, Fernando Batista

À tarde, o assessor da presidência do Confea na área de tecnologia da informação Sérgio Martins falou sobre a implantação do Cadastro Nacional de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). “A proposta é implementar e continuar aprimorando, de modo a fortalecer a integração dos sistemas corporativos”, disse, depois de chamar atenção dos representantes dos Regionais para a compatibilização de informações e tabelas a fim de que os serviços sigam em funcionamento. 

Martins informou também que a GTI tem acompanhado a revisão da Resolução 1025/2019, que dispõe sobre a ART. Com isso, o formulário de preenchimento está em fase de reformulação para ser colocado em consulta pública. 

Outros dois itens em debate no Conselho são a organização de dados relativos a escolas e cursos e a adoção do Cadastro Nacional de Empresa. Esse segundo assunto vem sendo discutido por grupo de trabalho, responsável por definir uma modelagem básica para recolher dados dos Regionais sobre empresas registradas e cadastradas. “O modelo básico será compartilhado com os demais Creas”, adiantou Martins.  

Assessor da GTI do Confea, Sérgio Martins

Automatização
Na sequência, o também assessor Marcelo Gomes apresentou o Sistema Integrado de Processos Éticos (Sipe), que atende a demandas internas e de órgãos de controle externo. A proposta, segundo o especialista, é informar o resultado dos processos éticos que tramitam em cada Conselho Regional, em substituição às planilhas que são utilizadas, servindo de ferramenta de consulta ao Confea, Creas, Comissão de Ética e Exercício Profissional (Ceep), Coordenadoria Nacional de Comissões de Ética (CNCE), dentre outros, conforme o nível de permissionamento atribuído a cada perfil do sistema. “Os objetivos do Sipe são formar uma base de dados de profissionais penalizados que possa ser consultada por qualquer Crea, criar uma base de jurisprudência que possa servir de suporte para dosimetria das penalidades impostas, e auxiliar os Regionais na organização e acompanhamento dos processos éticos”, descreveu Gomes, lembrando que o manejo de processos éticos requer segurança dos dados. 

Marcelo Gomes

Agilidade
Os participantes do Entic puderam conhecer o Sistema de Assinatura Eletrônica adotado pela Mútua – Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea. Conhecida como Mútua Signer, a ferramenta garante autenticidade por meio de verificação de identidade e tem aparo legal na Lei 14.063/2020 e na MP 2.200-2. O recurso oferece uma série de vantagens, seja na formalização de contratos ou de empréstimos, de acordo com o especialista da Mútua. “Garante sustentabilidade, porque reduz o uso de papel; agilidade, porque diminui o tempo de finalização de um processo; e facilidade para assinar a partir de qualquer lugar, em qualquer hora, usando computador ou celular”, descreveu o analista desenvolvedor Reginaldo Leal Azevedo Junior, que sinalizou a disponibilidade da Mútua em firmar termo de cooperação com os Creas para compartilhamento do sistema. 

Reginaldo Leal Azevedo Junior

Proteção
O DPO (encarregado de proteção de dados, na sigla em inglês) do Confea historiou a implantação da Lei de Proteção de Dados (LGPD) no Federal, destacando os estudos desenvolvidos pelo Grupo de Trabalho e a elaboração e envio aos Creas de Nota Técnica sobre operacionalização da Lei 13.709/2018 e adequação quanto ao tratamento de dados pessoais no Sistema Profissional. “No momento estamos na fase de acompanhamento da implantação”, informou Alessandro Bruno. O próximo passo, segundo ele, é contratar software de gestão da LGPD para o Confea, acessível aos Creas.  

Alessandro Bruno

 

Julianna Curado e Henrique Nunes
Equipe de Comunicação do Confea