Confaeab apresenta minuta do PL de Conservação do Solo e da Água

Brasília, 5 de agosto de 2022.

Teve início nesta quinta-feira (4/8) o Encontro Brasileiro de Manejo e Conservação do Solo e da Água 2022 promovido pela Confederação dos Engenheiros Agrônomos do Brasil (Confaeab), com patrocínio do Confea.  

A palestra de abertura foi proferida pelo presidente da Confaeab, eng. agr. Kleber Souza dos Santos, e pelo eng. agr. Arnaldo Colozzi Filho sobre a proposta da Confederação para o Projeto de Lei Nacional de Conservação do Solo e da Água. Segundo Santos, o texto apresentado, o qual foi submetido às filiadas da Confaeab, tem 41 artigos e mais de 220 dispositivos e levou em consideração diversas iniciativas já existentes, como a Lei da Polícia Agrícola (Lei 8.171/1991), a Lei 6.225/75 e o Código Florestal (Lei 12.651/2012). O texto ainda está em aberto para contribuições, que podem ser encaminhadas até o dia 20 de agosto por meio das Federações e Associações filiadas à Confederação. “Depois de finalizadas todas as contribuições, vamos submeter a proposta à uma análise técnica, jurídica e redacional para que as adequações legislativas sejam feitas e a proposição seja acolhida por um parlamentar para que, então, tramite no Legislativo”, disse Kleber. 

Presidente da Confaeab, eng. agr. Kleber Souza dos Santos


A iniciativa é um desdobramento do XXXI Congresso Brasileiro de Agronomia (CBA), realizado em 2019, como detalhou o presidente da Confaeab. “A deliberação do CBA é para que a Confederação encaminhe projeto de lei sobre o assunto. Nesse sentido, o grupo de especialistas indicados pela Confaeab procurou ouvir instituições – como Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) –, e considerar diversos programas de sucesso de instituições públicas brasileiras, como o Programa Nacional de Levantamento e Interpretação de Solos do Brasil”, explicou o eng. agr. Kleber Santos. “A Confaeab na proposta apresentada reconhece o trabalho e o mérito dos vários órgãos envolvidos e procura interagir com todos eles, a exemplo do Mapa”, ressaltou o dirigente da Confederação.

O evento, que prossegue até sexta-feira (5/8), conta com mais de 10 palestrantes nos seguintes painéis: “Conservação do Solo e Estratégias para a Recuperação de sua Qualidade”; “Conservação do Solo e sua Eficiência no Uso de Nutrientes em Sistemas de Produção”; e “Gestão Sustentável de Resíduos e Conservação do Solo”.  Além do patrocínio do Confea, o Congresso conta ainda com o apoio do Setor de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Paraná (UFPR), do Crea-PR, da Mútua e da Federação dos Engenheiros Agrônomos do Paraná, cujo presidente é o eng. agr. Clodomir Ascari.

Público presente no Encontro Brasileiro de Manejo e Conservação do Solo e da Água 2022, em Curitiba (PR)

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Equipe de Comunicação do Confea