Leia manifesto contra PL que retira dos agrônomos atribuições de zootecnia

Brasília, 25 de março de 2022.

O Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) e a Confederação dos Engenheiros Agrônomos do Brasil (Confaeab) assinam juntos manifesto contrário ao projeto de lei que visa limitar o exercício da profissão de zootecnista à habilitação do curso superior em Zootecnia. O PL 4594/2021 tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados (ou seja, não vai a Plenário). 

“O PL nº 4594/2021 não afronta apenas o que é garantido historicamente como direito pleno e consolidado ao exercício pleno da zootecnia, aos Engenheiros Agrônomos e Médicos Veterinários, mas objetiva criar verdadeiro entrave à disponibilidade de mão-de-obra qualificada no mercado de trabalho e atendimento à sociedade, porquanto quase 150 anos após a criação dos primeiros cursos de Agronomia no Brasil, esse Projeto de Lei tende a criar mais uma controversa reserva de mercado, negando a produtores, criadores, empresas, escolas, instituição de pesquisa, de fiscalização e extensão rural, os serviços dos profissionais de agronomia e veterinária”, diz o manifesto.

Leia o documento na íntegra

Na tarde desta quinta-feira, 24/3, uma comitiva do Sistema Confea/Crea e Mútua foi até a Câmara dos Deputados com o pleito de pedir a retirada de tramitação do PL 4594/2021. Na Câmara, o projeto, no momento, aguarda designação de relator na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Ele ainda passará pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado nessas instâncias, em seguida o texto é encaminhado ao Senado.

Da esq. p/ dir.: Lucchesi, Silva Júnior, Brondani, Lira e Tenório

A comitiva foi formada pelos conselheiros federais e engenheiros agrônomos Andréa Brondani, Francisco Lira e Luiz Lucchesi; pela presidente do Crea-AL, eng. civ. Rosa Tenório; e pelo coordenador nacional das Câmaras Especializadas de Agronomia, eng. agr. Jorge da Silva Júnior, do Crea-BA. O integrante da equipe de Assessoria Parlamentar do Confea Guilherme Cardozo acompanhou o grupo.

Beatriz Leal
Equipe de Comunicação do Confea