Brasília, 7 de dezembro de 2020.

O secretário executivo adjunto do ministério das Minas e Energia, eng. civ. Bruno Eustáquio Carvalho, discorreu sobre o atual cenário do setor no país, em apresentação que abriu a segunda etapa do Ciclo de Debates Engenharia e Infraestrutura, promovido pelo Confea, nesta quinta (3). Com o tema “Política Energética Nacional – Projetos e Reformas para um Novo Marco Legal”, a iniciativa foi conduzida pelo coordenador adjunto da Comissão de Controle e Sustentabilidade do Sistema (CCSS), eng. eletric. José Miguel de Melo Lima, e reuniu ainda, como debatedores, os engenheiros eletricistas Roberto Veiga (Abimaq) e Dyógenes Rosi (Associação Brasileira de Infraestrutura de Base - ABDIB) e o químico Rodrigo Lopes Sauaia (Absolar).

“A energia é uma questão estratégica”, introduziu o conselheiro federal José Miguel de Melo Lima. Considerando que o Brasil possui as matrizes energéticas mais limpas do mundo, “onde quase 50% da energia gerada no país tem origem em fontes renováveis”, ele ressaltou o papel do Conselho Nacional de Políticas Energéticas – CNPE, responsável pelas políticas e diretrizes do setor. “A ausência de uma política energética eficaz por parte do governo pode comprometer todo o desenvolvimento do país. E é isso que torcemos que não aconteça nunca. O Sistema Confea/Crea tem como missão principal a fiscalização da prestação de serviços técnicos e execução de obras relacionadas à Engenharia e à Agronomia, com a participação do profissional habilitado. Regulamentando o exercício da profissão, o Confea zela pelos interesses sociais e humanos de toda a sociedade”, argumentou ao início dos debates.

Contexto 
Em sua apresentação, o secretário executivo adjunto do ministério de Minas e Energia considerou, fazendo referência a sua formação como engenheiro, que tudo o que falaria seria diretamente aplicável ao exercício regulamentado da Engenharia, “sem o qual as Minas e Energia e o país não andam”.  Segundo Bruno Carvalho, a infraestrutura transforma o recurso em serviço, seja ele por energia elétrica, por gás ou por mineração. “Somos o oitavo exportador de petróleo do mundo e o sétimo maior produtor de petróleo do mundo. Segundo maior produtor de biocombustíveis e terceiro maior mercado de combustíveis automotivos do mundo. Na energia elétrica, temos a sétima maior capacidade instalada do mundo e somos o segundo maior país em geração de energia hidrelétrica. Temos a terceira maior produção mineral do mundo, atrás apenas da Austrália e do Canadá”, contextualizou, com base em dados de 2018.

O secretário descreveu ainda que a pandemia alterou essas posições, “sobretudo no caso de petróleo, devido à queda do preço no mercado internacional, ao corte de custos pelas empresas, que podem ter resultado em novos valores de produção e exportação”. Ele reforça que a matriz energética brasileira também preza pela sustentabilidade. “Temos 44% de energia renovável na nossa matriz energética, enquanto no mundo a média é de 14%. Isso permite nos diferenciarmos, desde a nossa geração até a distribuição. Nossa matriz se tornou ainda mais renovável na pandemia, com 84% de fontes renováveis com a predominância das usinas hidrelétricas, enquanto no mundo se observa 24%. Então, temos uma das matrizes mais ricas do mundo, perdendo apenas para a Noruega, que tem entre 95 a 99% da sua matriz elétrica composta por renováveis”, disse, informando que os setores abrangidos pelo ministério representam 33% da arrecadação governamental.

Planejamento
O planejamento decenal do ministério foi apresentado durante a palestra. Bruno Carvalho apresentou o Plano Decenal de Energia (2030) e o Plano de Energia 2050. O Plano Decenal apontou tendências anuais do aumento do  número de consumidores residenciais (1.6%), crescimento de demanda de energia (2.4% até 2023 e 3.3% até 2030), uso de energia eólica (160%) e solar fotovoltaica (385%) e uso de etanol (38%) e biodiesel (57%).

“Em termos de investimentos, o setor de energia investirá algo em torno de 456 bilhões de reais. No setor de petróleo e gás, a expectativa é absolutamente gigantesca, de 1.9 trilhão em investimentos, sobretudo em investimentos associados à exploração e produção dos campos do Pré-Sal e, ainda mais, sobre a Cessão Onerosa, excedente esse que será licitado na sua segunda parte no regime de partilha, em 2021”. Incluindo a cadeia de biocombustíveis, que prevê investimentos entre 0,8 e 1,3 trilhão de reais, os investimentos poderiam chegar a 2,3 trilhões de reais até 2029. “Isso só se materiarizará com engenharia de ponta, que o Brasil tem muito”.

Em relação ao Plano de Energia 2050, o secretário executivo adjunto de Minas e Energia apontou a importância de explorar “o potencial brasileiro em energia nuclear”. Citando o projeto de Angra 3, “que representa energia limpa e com performance operacional jamais observada no mundo”, para chegar a mais 10 Gigawatts, além dos 2 Gigas atuais. “Cabe a destacar o crescimento da nossa demanda por energia elétrica na ordem de 3.5% até 2050. No campo do Petróleo e Gás, a expectativa é que passemos a dobrar a produção de barris, se comparado com os índices de 2019, com o Brasil, a partir de 2030, se posicionando entre os cinco maiores produtores de petróleo e gás do mundo com a produção de seis milhões de barris/dia”.

Infraestrutura e investimentos
Diretor de Planejamento Estratégico do Grupo EDP e representante da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústria de Base (ABDIB), o eng. eletric. Dyógenes Rosi assegurou que o setor de eletricidade foi o que mais recebeu investimentos privados no período de 1990 a 2017. “Esperamos investimentos consistentes nos próximos anos na geração centralizada, geração descentralizada e transmissão”, diz. Descrevendo o parque energético brasileiro, hoje com 163GW de capacidade instalada e com previsão de crescimento de 70GW até 2029, ele considera que os investimentos de transmissão irão continuar crescendo nos próximos anos, na ordem de 49 mil quilômetros.

Perspectivas para a energia solar
Cofundador e presidente executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), entidade que representa empresas e profissionais do setor solar fotovoltaico no Brasil, Rodrigo Lopes Sauaia ratificou que “o Brasil está muito bem posicionado nas renováveis e que o país tem um grande potencial de crescimento”. Segundo ele, somos o terceiro maior investidor em energias renováveis, perdendo apenas para Estados Unidos e China. “No setor eólico estamos entre os 10 primeiros, entre sétimo e oitavo. E na energia solar fotovoltaica estamos na 16ª posição, ainda precisamos avançar mais, apesar de o Brasil ter um recurso solar que é duas vezes maior do que países como o Japão, terceiro maior investidor em recurso solar no mundo; Alemanha, o quarto maior nesse ranking ou Reino Unido, oitavo maior nesse ranking. O mesmo sistema solar instalado aqui ou em qualquer desses três países, aqui no Brasil gera o dobro de energia elétrica para aquele mesmo investimento”.

Sauaia acrescenta que, por conta disso, a energia solar se tornou “a fonte mais competitiva do Brasil”. Trata-se de “uma mudança de paradigma que irá se refletir nos próximos anos no planejamento, que, como o secretário Bruno apontou, é dinâmico, e a gente vai ter espaço para que a solar cresça no seu protagonismo na matriz elétrica brasileira”. Ele pondera que a fonte solar fotovoltaica poderá reduzir a conta dos consumidores em centenas de milhões de reais, “se a gente fizer uma mudança nos modelos de contratação, aproveitando essa energia renovável, limpa, acessível e competitiva”. A expectativa é que esse processo seja encaminhado no planejamento de médio prazo para os próximos 10 anos.

Cofundador e membro do conselho diretivo do Global Solar Council (GSC), Sauaia teve seu papel no setor bastante elogiado pelo Vice-Presidente da Abimaq, eng. eletric. Roberto Veiga (cujo posicionamento em favor de uma participação maior da indústria brasileira no setor de renováveis pode ser visto aqui). 

O Presidente Executivo da Absolar apontou também um estudo da Empresa de Pesquisa Energética – EPE em parceria com a GIZ, da Alemanha, o Ministério de Minas e Energia e o Operador Nacional do Sistema (ONS), em torno da integração de fontes renováveis variáveis na matriz elétrica brasileira. “Esse estudo demonstrou que a matriz elétrica brasileira pode continuar ampliando a participação e a penetração da matriz solar e eólica sem riscos para a sua estabilidade, o que rompe com o mito de que para se ampliar renováveis era necessário termelétricas na base. Seria interessante analisar o que isso pode repercutir para os próximos anos”, disse, elogiando o empenho do ministério para evitar danos no setor elétrico durante a pandemia. “O setor elétrico se recuperou em V. Está já em trajetória recuperada. E o setor fotovoltaico ajudou nesse processo”. 

Henrique Nunes
Equipe de Comunicação do Confea