Brasília, 16 de setembro de 2021.
Projetos nacionais de desenvolvimento foram objeto do painel “Política, Estratégia e Desenvolvimento para o Estado Brasileiro”, durante a Soea Connect, transmitida para inscritos por meio da internet, na tarde desta quinta (16). Com moderação do conselheiro federal eng. agr. Adriel Ferreira da Fonseca, o evento contou com as participações do presidente do Confea, eng. civ. Joel Krüger; do diretor de Defesa e Segurança da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, eng. aeron. Maurício Pazini Brandão e do presidente do Instituto da Brasilidade, eng. civ. Darc Antônio da Luz Costa.
Presidente do Confea, professor e gestor na área de transportes, Joel Krüger manifestou a disposição em discutir um projeto de nação para o país. “Qual país nós queremos para as próximas décadas. Esse é um tema atrelado diretamente à nossa soberania nacional. Fundamental para a soberania que a gente tenha controle científico, controle tecnológico, desenvolvimento da nossa indústria, desenvolvimento da segurança alimentar, segurança patrimonial, segurança ambiental. Isso tudo passa pelo conhecimento, pela ciência. Então, nada melhor que a Engenharia, a Agronomia e as Geociências estarem discutindo esse tema, um tema nato para as nossas atividades profissionais”.
Disposto a aprender com os palestrantes, Joel considerou que nos últimos 50 anos o Brasil saiu de um país importador de alimentos, para ser um dos grandes “players” mundiais. “Isso se deve à Ciência, à pesquisa, com a Embrapa, por exemplo, que toma decisões estratégicas para o desenvolvimento nacional. Ou se deve também a uma empresa como a Petrobras, com todo o conhecimento científico para a exploração e o refino do petróleo”, discorreu.
Joel lembrou que vivenciamos hoje um momento delicado da nossa matriz energética, em sua dependência pela matriz hídrica. “Então, quando discutimos esse projeto de nação, precisamos saber quais as decisões estratégicas que precisamos tomar hoje. Ou seja, definir qual o projeto de nação nós queremos para os próximos 50, 100 anos para que as próximas gerações possam usufruir de um Brasil com qualidade de vida”, disse, ressaltando que o momento de pandemia demonstra o quanto dependemos da ciência.
Conceitos e iniciativas
Segundo o engenheiro aeronáutico e brigadeiro Maurício Pazini Brandão, professor do Instituto de Tecnologia da Aeronáutica (ITA) e atual diretor de Defesa e Segurança da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, segundo princípios da Ciência Política, a Escola Superior de Guerra reconhece o Estado como a nação politicamente organizada. “Então, para que a gente tenha Estado, a gente tem que ter povo, território, identidade cultural e uma política que organize tudo isso. O Estado tem permanência, diferente do governo”, disse, destacando que o Estado requer uma visão de longo prazo.
Para o professor, que procurou apresentar a lógica entre os três termos do tema do debate, política “é a arte de perceber tendências, escolher prioridades, estabelecer objetivos, definir estratégias e garantir meios para que as estratégias possam ser executadas, objetivos atingidos e necessidades sociais satisfeitas, de forma a alcançar o bem comum”. Para ele, o povo busca atualmente um perfil de político que “batalhe para que aquele objetivo aconteça”.
Pazini considera que para chegar a um pensamento estratégico de Estado é preciso ter uma visão de que país se pretende ter. É necessário ainda definir os objetivos nacionais, por meio de políticas nacionais e setoriais; definir aonde se deseja chegar, o que depende de ações estratégicas nacionais e setoriais; definir como atingir esses objetivos, por meio da organização de ações, em planos estratégicos de governo e planos setoriais que detalham as ações a serem executadas. “Esse caminho passa por uma discussão democrática. Uma vez definido o objetivo, as ações e estratégias, é questão de trabalhar com denodo que a gente chega lá”.
No ano passado, o governo federal, por meio da Casa Civil, ministério da Economia e Controladoria Geral da União, lançou o documento “Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil”, que pretende ser uma política de Estado para o país até 2031. “Pela primeira vez temos um documento que tem um horizonte de 12 anos. Isso significa que esse passa a ser um documento de Estado, que olha o Brasil em longo prazo”, disse, descrevendo os eixos da Estratégia (social, ambiental, infraestrutura, econômico e institucional) e seus temas principais (igualdade de oportunidades, sustentabilidade, competitividade, governança e produtividade). “Apesar de ser um instrumento de Estado, esse documento ainda pode ser melhorado”, comentou.
Inovação e Economia 4.0
Ao definir as inovações evolucionárias e as disruptivas (revolucionárias), o engenheiro aeronáutico descreve que estas últimas resultam de ideias excêntricas; geram ceticismo quando anunciadas; não dependem de consultas ao mercado; tornam outras tecnologias obsoletas; podem quebrar uma “velha ordem”; podem estabelecer novos padrões e podem gerar novos problemas. “Na hora que o cliente aceitar a nova tecnologia, a decolagem é iminente”.
Na qualidade de membro-honorário da Ordem dos Economistas do Brasil, o especialista descreve que a Economia 4.0 abrange as características das inovações disruptivas. “As políticas da Economia 4.0 visam fazer com que as inovações venham a acontecer, incentivando parcerias estratégicas. Visam trazer também o máximo de riquezas para o país e ainda evitar o máximo de impactos negativos, por meio de parcerias operacionais. Ou seja, a ideia jamais é fazer com que negócios atuais morram, ao contrário, é convidar esses negócios a se tornarem parceiros, de forma a fazer uma transição suave para a nova realidade”, disse.
Ao citar o economista Roberto Campos, ele descreve as estratégias para a Economia 4.0, por meio do investimento em projetos que envolvam inovações tecnológicas capazes de elevar a produtividade; projetos capazes de gerar economia de escala e projetos capazes de exercer maior impacto favorável sobre a economia em geral e sobre a arrecadação de tributos. “Quero destacar uma estratégia: privilegiar, tanto quanto possível, a pesquisa, o desenvolvimento e a implantação de tecnologias disruptivas de interesse da sociedade brasileira”.
Política Estratégica
Por meio da SAE, o governo pretende apresentar ao Congresso Nacional, até o começo do próximo ano, via projeto de lei, a Política Nacional Estratégica – PNE, que está sendo elaborada por meio de consulta às áreas de planejamento dos ministérios e dos principais órgãos do governo. “Em sendo lei, o projeto ganha uma institucionalidade, passa a ser um instrumento de Estado. Enquanto a medida não é aprovada, através de um decreto do presidente, que pode acontecer daqui a um ou dois meses, nós vamos colocar em vigor a Agenda Nacional Estratégica – ANE, que já traz o embrião da PNE”.
Segundo Pazini, a ANE envolve 11 eixos temáticos: desenvolvimento econômico; desenvolvimento social; saúde e desporto; educação e cultura; infraestrutura; justiça e segurança; defesa nacional; ciência, tecnologia e inovação; meio ambiente e desenvolvimento sustentável; inserção internacional e relações internacionais; e eficiência do Estado. “Em especial, ela cobre aquilo que estava faltando na Estratégia Federal de Desenvolvimento, que seria: defesa nacional; ciência, tecnologia e inovação; justiça e segurança e inserção internacional e relações internacionais”, diz, informando que o desenvolvimento nacional será medido por índices como o de Desenvolvimento Humano (IDH) e outros, como o Global Inovation Index, métricas da OCDE e até uma inovação nacional, o Índice de Capitalismo Humanista, baseado no artigo 170 da Constituição Federal.
Projeto nacional
Engenheiro civil com mestrado e doutorado em Engenharia de Produção, e autor de vários livros sobre Estratégia Nacional de Desenvolvimento, o presidente do Instituto da Brasilidade, Darc Antônio da Luz Costa, considera que os engenheiros e engenheiros agrônomos são profissionais do desenvolvimento. Segundo ele, “o Brasil priorizou o desenvolvimento entre as décadas de 1930 e 1980, quando se buscou a industrialização, a urbanização e a integração do território nacional, promovendo a intervenção estatal sempre que o setor privado se mostrasse incapaz de conduzir esse processo”.
Darc aponta que, nesse período, o Brasil foi o país que mais cresceu no mundo. “Na Era Vargas colocava-se o tema do desenvolvimento para resolver a maior das nossas questões, a questão social, o que continua a ser o nosso maior objetivo. Mas não será possível resolver a questão social, sem termos resolvido a questão nacional. Para isso, temos que recuperar a nossa ideologia do desenvolvimento e o estado nacional, erodido desde a Era Vargas”.
Em seguida, Darc apresentou o manifesto publicado pelo Instituto da Brasilidade, voltado à recuperação dessa ideologia no qual se afirma que “o imenso patrimônio brasileiro atravessa a maior crise da sua história”. O engenheiro pondera que é necessário defender a democracia, a soberania, a solidariedade, o desenvolvimento econômico e a sustentabilidade. Para chegar a um projeto nacional, segundo ele, será necessário transformar a educação brasileira e ainda retomar o desenvolvimento e a industrialização pelos setores da agroindústria, Defesa, energia renovável e saúde. “Os dois séculos de vida do Brasil estão perguntando se a nossa geração vencerá a crise que vivemos. Se as nossas instituições terão a grandeza de fazer desalojar a promessa civilizatória contida na sociedade brasileira. A brasilidade vencerá. Se procedermos como propugna esse manifesto, ao inaugurar o ano do bicentenário da nossa independência, eu penso que muito contribuiremos para a Engenharia e a Agronomia nacional”, considerou.
Henrique Nunes
Equipe de Comunicação do Confea
