Gramado, 7 de agosto de 2023.
Representantes do Colégio de Entidades Nacionais (Cden) apresentaram propostas relacionadas à atuação parlamentar do Sistema durante a abertura da sua terceira reunião ordinária, realizada a partir desta segunda-feira (7/8), no hotel Siena Laghetto, em Gramado (RS). Da Reforma Tributária ao PL 6014/2013, de inspeção predial, os presidentes e representantes do Cden participaram do evento ao lado dos conselheiros federais eng. civ. Daltro Pereira, eng. agr. Francisco Lira, eng. mec. Michele Costa, eng. civ. Neemias Machado e eng. agr. Cândido Carnaúba, além do superintendente de Integração do Sistema, eng. civ. Osmar Barros Júnior.
“Temos procurado valorizar todas as entidades. Enquanto coordenadora de comissão e conselheira, sempre me coloquei à disposição", disse a conselheira federal eng. mec. Michele Costa, parabenizando a coordenação do Cden. “Kleber tem trabalhado fortemente pela representatividade das entidades”, comentou.
O debate em torno da Reforma Tributária, levantado pelo presidente da Federação Nacional de Engenheiros (FNE), José Luís Azambuja, contemplou a expectativa de alguns outros participantes da reunião. “Pelo que está sendo apresentado, os engenheiros que trabalham de forma autônoma vão pagar mais de três vezes mais o que pagamos no PIS Cofins com a entrada em vigor da CBS e do IS. O tema já está no Senado e precisamos agir nesse instante por meio do acompanhamento da nossa assessoria parlamentar para termos opinião em nossa participação”, disse, conclamando os engenheiros a acompanharem a discussão que tomará o auditório Milonga, da Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia (Soea), na próxima quarta-feira (9/8).
O coordenador do Colégio de Entidades Nacionais, eng. agr. Kléber Santos, informou que o tema já está sendo tratado junto à assessoria parlamentar do Confea. “Temos que estar atentos e questionar que tipo de reforma é essa. Já é tão difícil trabalhar quem é autônomo, então vamos colocar isso entre as propostas do Cden”, destacou.
O tema foi comentado ainda pelo presidente do Ibape, eng. quim. Amarílio Mattos. Mostrando-se interessado em discutir a Reforma Tributária, ele informou sobre a realização do congresso nacional da entidade, de 11 a 15 de setembro, em São Paulo, e convidou antecipadamente todos a participarem também da Soea de Salvador, em 2024.
A liderança do Ibape comentou ainda a necessidade de ampliar a representatividade do Cden junto à Assessoria Parlamentar do Confea. “Temos que ser chamados para os projetos que envolvem a Engenharia”, considerou. Amarílio citou o exemplo do PL 1.024 que altera a Lei 5.194. “Precisamos atuar mais fortemente em projetos de lei que tenham impacto na nossa estrutura profissional e organizacional da Engenharia”, ratificou.
Presidente da Febrae, Hideraldo Gomes Rodriguez enfatizou que a entidade é legalmente constituída, por força de decreto lei de 1953, entidade de utilidade pública federal, o que lhe outorga a prerrogativa de ter voz em todos os assuntos relacionados à Engenharia que tramitem junto ao Congresso Nacional. “Em conjunto com o Confea, teremos que discutir os posicionamentos da Engenharia por meio de representação do Clube de Engenharia em todos os projetos de Lei”, disse, citando o PL 1.024.
“Esse projeto está em andamento para ir para a CCJ e de lá para o Senado. Estava acompanhando ano passado e o processo não andou para o Senado, mas a Assessoria Parlamentar tem atuado nesse processo, junto aos regionais. Com relação à PEC, vimos também a atuação da Apar, levando as proposituras do Sistema para que aquele projeto fique o mais adequado possível às intenções dos profissionais do Sistema, somando forças com outros profissionais. Em relação à participação do Cden nas comissões e grupos de trabalho, vamos procurar trabalhar isso com bastante critério”, afirmou o coordenador da Comissão de Articulação Institucional do Sistema (Cais), eng. agr. Francisco Lira.
Outros temas
“Todos devem ter visto nos jornais na semana passada sobre a explosão na cooperativa C. Vale, em Palotina (PR). Começamos a trabalhar e pedimos ajuda porque é interdisciplinar. Como em Santa Maria foi regulamentada muita coisa, é possível também fazer isso com ligações elétricas, delimitação de áreas administrativas do silo e outras medidas. É hora de encamparmos isso aí e tentarmos fazer uma legislação sobre isso”, comentou o presidente da Associação Brasileira de Engenheiros Agrícolas (Abeag), eng. agric. Valmor Pietsch, que também destacou os 24 anos da entidade.
Vice-presidente da Fisenge, a engenheira civil Elaine Santana abordou os 15 anos do Coletivo de Mulheres da entidade e os 10 anos da personagem Eugênia, que ilustra a atuação feminina da Engenharia. “Temos trabalhado em uma inserção pública, divulgando a engenharia nacional e a retomada dos investimentos da engenharia nacional. Ela também convidou os participantes da reunião para participar do 13º Congresso Nacional de Sindicatos de Engenheiros, de 31 de agosto a 2 de setembro, no Rio de Janeiro, com transmissão ao vivo pelo Youtube, e conclamou também à participação do Colégio nos GTs e Comissões Temáticas do Confea. Precisamos estar em todos os canais de decisão. Somos os links com as entidades, então se a gente estiver nesses debates, poderemos levar o nosso posicionamento para a ponta do Sistema. Aqui é a nata de tudo o que podemos conversar sobre aprimoramento de todas as modalidades do Sistema”, enfatizou.
O engenheiro eletricista José Latrônico reforçou a questão da Reforma Tributária levantada pelo presidente da FNE. “Não temos muito tempo. Todos os especialistas falam que vai haver aumento da carga tributária e será muito forte em nosso caso. Precisamos de um posicionamento do Cden”, disse, conclamando o apoio dos conselheiros federais presentes. “Também gostaríamos de solicitar o início dos preparativos da COP 30. Cden pode indicar um especialista para ajudar o plenário do Confea. É um evento muito importante para nós”, considerou ainda o presidente da Associação Brasileira de Engenheiros Eletricistas (Abee).
Kleber Santos acrescentou que “a assessoria parlamentar tem sido muito profícua, e com certeza o Confea estará atento a essa demanda das nossas entidades”.
Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Engenheiros Florestais (Sbef), o engenheiro florestal Rafael de Souza citou a conquista da 10ª coordenadoria de Engenharia Florestal, junto aos Regionais, no Crea-PR.
O presidente da Sociedade Brasileira de Engenharia de Segurança do Trabalho (Sobes), Jaques Sherique, destacou a importância da representatividade do Cden em todos os grupos técnicos do Confea. “Aqui está a inteligência da engenharia brasileira”, disse, conclamando a reconstituir a proposta desta representatividade junto à Cais. “Isso já está sendo novamente sendo tratado junto à Cais”, confirmou o coordenador Kleber Santos.
Representante da Confederação dos Engenheiros Agrônomos do Brasil (Confaeab), Kleber comentou, nos informes da entidade, o resultado da participação no Fórum Político de Alto Nível sobre Agenda 2030 Desenvolvimento Sustentável – ODS, e também a respeito do XXXIII Congresso Brasileiro de Agronomia, a ser realizado de 12 a 15 de setembro, em Pelotas (RS).
Já o presidente da Associação Nacional de Engenharia de Segurança do Trabalho (Anest), Benvenuto Gonçalves Júnior, destacou o Dia Nacional da Engenharia de Segurança do Trabalho, em 27 de julho, citando o custo de R$ 120 bilhões para a Previdência Social e convidando todos a participar do 25º Congresso Nacional de Engenharia de Segurança do Trabalho, de 4 a 6 de dezembro, em Florianópolis.
Henrique Nunes
Equipe de Comunicação do Confea
Fotos: Júlio Dias
