Eleições do Sistema Confea/Crea e Mútua 2024

No exercício de 2024 foi realizada a Eleição da Diretoria Executiva da Mútua - Caixa de Assistência dos profissionais dos Creas, nos dias 28 e 29 de maio de 2024, durante a reunião do Colégio de Presidentes e a Sessão Plenária do Confea, respectivamente, de acordo com o Calendário Eleitoral aprovado pela Decisão Plenária nº 2270/2023, observando o Regulamento Eleitoral disciplinado pela Resolução nº 0445, de 25 de maio de 2000.

Neste exercício, será realizada ainda, no dia 19 de julho de 2024, a Eleição para o cargo de Conselheiro Federal representante de Modalidades profissionais, nos seguintes estados:

  • Amazonas (Elétrica);

  • Distrito Federal (Industrial);

  • Minas Gerais (Industrial);

  • Pará (Civil);

  • Paraíba (Agronomia);

Juntamente com a Eleição para o cargo de Conselheiro Federal representante de Instituições de Ensino Superior, pertencentes ao grupo Agronomia, ambas no dia 19 de julho de 2024, pela rede mundial de computadores (internet), de acordo com a Decisão Plenária nº PL-0073/2024.

Nesta página poderá ser acompanhado todo o processo eleitoral 2024 do Sistema Confea/Crea e Mútua, desde o Edital de Convocação até a homologação do resultado final, com acesso a toda a documentação pertinente, inclusive aos editais de notificação das decisões tomadas pelas Comissões Eleitorais Regionais, Federal e pelo Plenário do Confea. Contato: cef@confea.org.br


COMISSÃO ELEITORAL FEDERAL

Calendário de reuniões da CEF 2024

CALENDÁRIO DE REUNIÕES DA CEF 2024

1ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 15 e 16 de fevereiro de 2024

2ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 14 e 15 de março de 2024

3ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 8 e 9 de abril de 2024 

4ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 18 e 19 de abril de 2024

5ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 16 e 17 de maio de 2024 

6ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 28 e 29 de maio de 2024 

7ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 6 e 7 de junho de 2024

8ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 20 e 21 de junho de 2024

9ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 8 e 9 de julho de 2024

10ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 18 e 19 de julho de 2024

11ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 8 e 9 de agosto de 2024

12ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 5 e 6 de setembro de 2024

13ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 17 e 18 de outubro de 2024

14ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 13 e 14 de novembro de 2024

15ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 2 e 3 de dezembro de 2024

Decisão do Conselho Diretor nº 10/2024 aprova o Calendário de reuniões da Comissão Eleitoral Federal 2024

Deliberação CEF nº 7.2024 propõe alterações no Calendário de reuniões da Comissão Eleitoral Federal 2024 

Decisão do Conselho Diretor nº 33/2024 aprova alterações no Calendário de reuniões da Comissão Eleitoral Federal 2024

Composição da CEF 2024

MEMBROS TITULARES
Eng. Civ. Neemias Machado Barbosa (Coordenador)
Eng. Civ. Ana Adalgisa Dias Paulino
Eng. Civ. Carmen Lúcia Petraglia
Eng. Prod. Daniel Montagnoli Robles
Eng. Eletric. Sérgio Maurício Mendonça Cardoso

MEMBROS SUPLENTES
1º Suplente: Eng. Agr. Cândido Carnaúba Mota
2º Suplente: Eng. Mec. Aysson Rosas Filho
3º Suplente: Eng. Eletric. Marcos da Silva Drago
4º Suplente: Eng. Agr. Francisco as Chagas Silva Lira
5º Suplente: Eng. Ftal. Nielsen Christianni

Deliberações da CEF 2024

Deliberação CEF nº 1.2024 - Eleição do Coordenador-Adjunto da CEF 2024

Deliberação CEF nº 2.2024 - Plano anual de trabalho da Comissão Eleitoral Federal 2024

Deliberação CEF nº 3.2024 - Calendário de reuniões da Comissão Eleitoral Federal 2024

Deliberação CEF nº 4.2024 - Calendário Eleitoral 2024 - Eleições de Conselheiros Federais (AM, DF, MG, PA, PB e IES - Agronomia)

Deliberação CEF nº 5.2024 - Assessoramento jurídico independente para a CEF 2024

Deliberação CEF nº 6.2024 - Consultoria especializada para a reformulação do normativo eleitoral do Sistema Confea-Crea e Mútua

Deliberação CEF nº 7.2024 - Calendário de reuniões da Comissão Eleitoral Federal 2024 (Proposta de alteração)

Deliberação CEF nº 8.2024 - Eleições de Conselheiros Federais (Comunicação para IES)

Deliberação CEF nº 9.2024 - Eleições de Conselheiros Federais (Ampla divulgação do processo eleitoral)

Deliberação CEF nº 10.2024 - Solicitação de apoio da Gerência de Comunicação para as Eleições do Sistema Confea-Crea e Mútua 2024

Deliberação CEF nº 11.2024 - Indícios de falsificação de dados do Sistema Corporativo do Crea-SE

Deliberação CEF nº 12.2024 - Propõe ao Plenário do Confea a homologação do resultado final da eleição para o cargo de Diretor Financeiro da “Mútua-PA”

Deliberação CEF nº 13.2024 - JULGA REGULAR o registro de candidatura - DIREX - Carlos Antônio Xavier (Plenário do Confea)

Deliberação CEF nº 14.2024 - JULGA REGULAR o registro de candidatura - DIREX - Carlos Eduardo de Vilhena Paiva (Plenário do Confea)

Deliberação CEF nº 15.2024 - JULGA REGULAR o registro de candidatura - DIREX - Daltro de Deus Pereira (Plenário do Confea)

Deliberação CEF nº 16.2024 - JULGA REGULAR o registro de candidatura - DIREX - Edson Kuwahara (Colégio de Presidentes)

Deliberação CEF nº 17.2024 - JULGA REGULAR o registro de candidatura - DIREX - Emanuel Maia Mota (Colégio de Presidentes)

Deliberação CEF nº 18.2024 - JULGA REGULAR o registro de candidatura - DIREX - Evânio Ramos Nicoleit (Plenário do Confea)

Deliberação CEF nº 19.2024 - JULGA REGULAR o registro de candidatura - DIREX - Joel Krüger (Plenário do Confea)

Deliberação CEF nº 20.2024 - JULGA REGULAR o registro de candidatura - DIREX - Mário Cavalcanti (Plenário do Confea)

Deliberação CEF nº 21.2024 - JULGA REGULAR o registro de candidatura - DIREX - Raimundo Ulisses de Oliveira Filho (Colégio de Presidentes)

Deliberação CEF nº 22.2024 - JULGA REGULAR o registro de candidatura - DIREX - Waldir Duarte Costa Filho (Plenário do Confea)

Deliberação CEF nº 23.2024 - Solicita à TI do Confea a Integração com GovBR para Eleições 2024

Deliberação CEF nº 24.2024 - Registro de candidatura - DIREX - Carlos Antônio Xavier (Plenário do Confea)

Deliberação CEF nº 26.2024 - Registro de candidatura - DIREX - Evânio Ramos Nicoleit (Plenário do Confea)

Deliberação CEF nº 27.2024 - Registro de candidatura - DIREX - Mário Cavalcanti (Plenário do Confea)

Deliberação CEF nº 28.2024 - Registro de candidatura - DIREX - Edson Kuwahara (Colégio de Presidentes)

Deliberação CEF nº 29.2024 - Registro de candidatura - DIREX - Emanuel Maia Mota (Colégio de Presidentes)

Deliberação CEF nº 30.2024 - Registro de candidatura - DIREX - Carlos Eduardo de Vilhena Paiva (Plenário do Confea)

Deliberação CEF nº 31.2024 - Registro de candidatura - DIREX - Raimundo Ulisses de Oliveira Filho (Colégio de Presidentes)

Deliberação CEF nº 32.2024 - Registro de candidatura - DIREX - Daltro de Deus Pereira (Plenário do Confea)

Deliberação CEF nº 33.2024 - Registro de candidatura - DIREX - Waldir Duarte Costa Filho (Plenário do Confea)

Deliberação CEF nº 34.2024 - Aprova o MODELO das Cédulas Eleitorais (Colégio de Presidentes e Plenário do Confea)

Deliberação CEF nº 35.2024 - Registro de candidatura - DIREX - Joel Krüger (Plenário do Confea)

Deliberação CEF nº 36.2024 - Seminário Eleitoral do Sistema Confea-Crea 2024

Deliberação CEF nº 37.2024 - Reunião virtual com as Comissões Eleitorais Regionais para tratar sobre o Processo Eleitoral 2024

Deliberação CEF nº 38.2024 - Aprova a ata da reunião virtual com as Comissões Eleitorais Regionais sobre o Processo Eleitoral 2024

Deliberação CEF nº 39.2024 - Regramento para apresentação dos candidatos à Diretoria Executiva da Mútua (DIREX)

Deliberação CEF nº 40.2024 - Registro de candidatura ao cargo de Conselheiro Federal - Agronomia - IES - Leonardo Duarte Pimentel (Titular) e Andréa Cristiane Sanches (Suplente)

Deliberação CEF nº 41.2024 - Procedimentos para apreciação de denúncias no Processo Eleitoral do Sistema Confea/Crea

Deliberação CEF nº 42.2024 - Revoga a Deliberação CEF nº 5.2024 (Assessoramento jurídico independente para a CEF 2024) e solicita apoio da Advocacia Geral do Sistema

Deliberação CEF nº 43.2024 - Resultado da Eleição da Diretoria Executiva da Mútua - DIREX

Deliberação CEF nº 44.2024 - Recurso contra decisão da CER-AM - Fábio de Oliveira Huss (Titular) e Abrahão Lincoln da Silva Queiroz (Suplente)

Deliberação CEF nº 45.2024 - Recurso contra decisão da CER-AM - Carlos Alberto Figueiredo (Titular) e Romina Alves dos Santos (Suplente)

Deliberação CEF nº 46.2024 - Recurso contra decisão da CER-DF - Frederico Cristiano Gonçalves Mourão (Titular) e José Lázaro Calais (Suplente)

Deliberação CEF nº 47.2024 - Recurso contra decisão da CER-PA - Paulo Mauricio Oliveira Pinho (Titular) e Andreia do Socorro Conduru de Sousa (Suplente)

Deliberação CEF nº 48.2024 - Recurso contra decisão da CER-PB - Giucélia Araújo de Figueiredo (Titular) e Guilherme Sá Abrantes de Sena (Suplente)

Deliberação CEF nº 49.2024 - Recurso contra decisão da CER-PB - Martinho Ramalho de Melo (Titular) e sem suplente

Deliberação CEF nº 50.2024 - Determina a designação de agentes do Crea para fechamento de listagem e importação da base de dados

Deliberação CEF nº 51.2024 - Realização de sorteio para definição da ordem em que os nomes dos candidatos contará na cédula eleitoral eletrônica

Deliberação CEF nº 52.2024 - Data-limite para remessa da designação de agentes para fechamento de listagem e importação da base de dados

Deliberação CEF nº 53.2024 - Esclarecimentos às Comissões Eleitorais Regionais sobre locais apropriados com equipamentos conectados à internet nas sedes e inspetorias com acesso à internet

Deliberação CEF nº 54.2024 - Recurso contra decisão da CER-PA - Danilo da Silva Begot (Titular) e Fernanda Costa Miranda (Suplente)

Deliberação CEF nº 55.2024 - Recurso à CEF contra decisão da CER-PA sobre suspensão de campanha eleitoral (Conselheiro Federal)

Deliberação CEF nº 56.2024 - Teste do sistema de votação e janela de transparência

Deliberação CEF nº 57.2024 - Impossibilidade de fornecimento da listagem de eleitores nas Eleições do Sistema Confea-Crea 2024

Deliberação CEF nº 58.2024 - Importação da base de dados das Eleições do Sistema Confea-Crea 2024

Deliberação CEF nº 59.2024 - Cancelamento da janela de transparência

Deliberação CEF nº 60.2024 - Atualização de Edital Eleitoral com registro de candidaturas deferidas e indeferidas

Súmula das reuniões da CEF 2024

Súmula da reunião de instalação da CEF 2024 - 26 de janeiro de 2024

 

ELEIÇÃO DIREX 2024

Calendário Eleitoral

DECISÃO PLENÁRIA nº 2270/2023 - Calendário Eleitoral das Eleições da Diretoria Executiva da Mútua

28/05/2024 - Eleição de 2 (dois) membros da Diretoria Executiva, pelo voto direto e secreto da maioria dos Presidentes de Creas presentes na reunião do Colégio de Presidentes do Sistema Confea/Crea

29/05/2024 - Eleição de 3 (três) membros da Diretoria Executiva, pelo voto direto e secreto da maioria dos Conselheiros Federais presentes na Sessão Plenária do Confea. 

OBS: O Diretor-Presidente será eleito dentre os 5 (cinco) eleitos, pelo voto direto e secreto da maioria dos Conselheiros Federais presentes nesta Sessão Plenária do Confea. 

Candidatos às vagas do Colégio de Presidentes

De acordo com a Resolução nº 445, de 2000 - Regulamento Eleitoral para as Eleições da Diretoria Executiva da Mútua, o Colégio de Presidentes elegerá dois diretores para compor a Diretoria Executiva da Mútua.

Confira abaixo, os candidatos à Diretoria Executiva da Mútua (DIREX) que concorrem às vagas que serão eleitas pelo Colégio de Presidentes no dia 28 de maio de 2024:

Candidatos às vagas do Plenário do Confea

De acordo com a Resolução nº 445, de 2000 - Regulamento Eleitoral para as Eleições da Diretoria Executiva da Mútua, o Plenário do Confea elegerá três diretores para compor a Diretoria Executiva da Mútua.

Confira abaixo, os candidatos à Diretoria Executiva da Mútua (DIREX) que concorrem às vagas que serão eleitas pelo Plenário do Confea, no dia 29 de maio de 2024:

Editais

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEITORAL Nº 1/2024 - Publicado em 21 de fevereiro de 2024, no Diário Oficial da União, em cumprimento ao Calendário Eleitoral

EDITAL ELEITORAL 10/04/2024 - TORNA PÚBLICO o extrato de suas decisões contendo a relação dos requerimentos de registro de candidaturas regulares, abrindo-se o prazo de 2 (dois) dias úteis para impugnação ou recurso (até 12/04/2024)

EDITAL ELEITORAL 12/04/2024 - TORNA PÚBLICO que não foram apresentadas impugnações aos registros de candidatura apresentados para os cargos da Diretoria Executiva da Caixa de Assistência dos profissionais do Crea (DIREX)

EDITAL ELEITORAL 19/04/2024 - TORNA PÚBLICO o extrato do julgamento dos registros de candidaturas apresentados para as Eleições da Diretoria Executiva da Mútua (DIREX)

EDITAL ELEITORAL 23/04/2024 - TORNA PÚBLICO que não foram apresentado recursos ao Plenário do Confea contra os deferimentos dos registros de candidatura para as Eleições da Diretoria Executiva da Mútua (DIREX).

EDITAL ELEITORAL 24/04/2024 - Retifica editais anteriores.

Formulário de registro de candidatura

Os requerimentos de registro de candidatura com a respectiva documentação completa deverão ser apresentados, impreterivelmente, até o dia 05 de abril (sexta-feira), presencialmente, no Protocolo do Confea, em sua sede, no endereço SEPN 508 - Bloco A Lote 6, s/n - Asa Norte, Brasília - DF, CEP 70740-541 até as 18h30; ou de forma eletrônica, até as 23h59, do mesmo dia, através do e-mail oficial da Comissão Eleitoral Federal (cef@confea.org.br), de forma legível, sem rasuras, em formato PDF, com assinatura de próprio punho ou digital, dispensável a apresentação dos documentos originais. Em ambos os casos, deverá ser observado o horário oficial de Brasília.

Para facilitar a apresentação da documentação, recomendamos a utilização deste FORMULÁRIO DE REGISTRO DE CANDIDATURA elaborado pela CEF

FIQUE ATENTO! O Regulamento Eleitoral para as eleições da Diretoria Executiva da Mútua (DIREX) é disciplinado pela Resolução nº 445, de 2000, e prevê que "o requerimento de registro de candidatura apresentado intempestivamente ou tempestivamente com a documentação incompleta, será indeferido, de plano, pela CEF".

Confira abaixo a documentação a ser apresentada quando do registro de candidatura:

 

Modelo de Cédulas oficiais

Modelo de Cédula - Eleição no Colégio de Presidentes

Modelo de Cédula - Eleição do Plenário do Confea

Modelo de Cédula - Eleição do Diretor Presidente da Mútua

Os modelos das cédulas oficiais foram aprovados pela Comissão Eleitoral Federal (CEF), por meio da Deliberação CEF nº 34/2024.

Propostas dos candidatos

Clique e conheça as propostas dos candidatos que concorrerão às duas vagas a serem eleitas pelo Colégio de Presidentes:

EDSON KUWAHARA

EMANUEL MAIA MOTA

RAIMUNDO ULISSES DE OLIVEIRA FILHO

 

Clique e conheça as propostas dos candidatos que concorrerão às três vagas a serem eleitas pelo Plenário do Confea:

CARLOS ANTÔNIO XAVIER

CARLOS EDUARDO DE VILHENA PAIVA

DALTRO DE DEUS PEREIRA

EVÂNIO RAMOS NICOLEIT

JOEL KRÜGER

MÁRIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

WALDIR DUARTE COSTA FILHO

Regulamento Eleitoral

LEIS

Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966 - Regula o exercício das profissões do Sistema Confea/Crea

Lei nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977 - Dispõe sobre a criação da Mútua

RESOLUÇÕES

Regulamento Eleitoral - Resolução nº 0445, de 25 de maio de 2000. 

Estatuto da Mútua - Resolução nº 1.020, de 8 de dezembro de 2006.

Regimento da Mútua - Resolução nº 1.028, de 13 de outubro de 2010.

Resultado da Eleição da Diretoria Executiva da Mútua (DIREX)

CLIQUE AQUI E CONFIRA O RESULTADO DA ELEIÇÃO DE DOIS DIRETORES NO COLÉGIO DE PRESIDENTES


 

CLIQUE AQUI E CONFIRA O RESULTADO DA ELEIÇÃO DE TRÊS DIRETORES NA SESSÃO PLENÁRIA DO CONFEA

CLIQUE AQUI E CONFIRA O RESULTADO DA ELEIÇÃO DO DIRETOR-PRESIDENTE

 

ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS FEDERAIS

Calendário Eleitoral

Decisão Plenária PL nº 0073/2024

Editais

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEITORAL Nº 2/2024 - Publicado em 05 de março de 2024, no Diário Oficial da União, em cumprimento ao Calendário Eleitoral

EDITAL ELEITORAL 29/04/2024 - TORNA PÚBLICA a relação de todos os requerimentos de registro de candidatura apresentados para o cargo de Conselheiro Federal representante de Instituição de Ensino Superior, pertencentes ao Grupo Agronomia

EDITAL ELEITORAL 07/05/2024 - TORNA PÚBLICO que não foram apresentadas impugnações às candidaturas apresentadas para o cargo de Conselheiro Federal representante de Instituição de Ensino Superior, pertencentes ao Grupo Agronomia

EDITAL ELEITORAL 20/05/2024 - TORNA PÚBLICO o extrato da sua decisão acerca dos registros de candidatura apresentados para o cargo de Conselheiro Federal representante de Instituição de Ensino Superior, pertencentes ao Grupo Agronomia

EDITAL ELEITORAL 28/05/2024 - TORNA PÚBLICO que não houve interposição de recurso ao Plenário do Confea em face das decisões da CEF relativas ao julgamento dos registros de candidatura para o cargo de Conselheiro Federal representante de Instituição de Ensino Superior, pertencentes ao Grupo Agronomia.

EDITAL ELEITORAL 10/06/2024 - TORNA PÚBLICO o extrato das decisões da CEF relativas ao julgamento dos recursos de registro de candidatura para o cargo de Conselheiro Federal e seu suplente, representantes de modalidades profissionais nos estados do Amazonas (Elétrica), Distrito Federal (Industrial), Minas Gerais (Industrial), Pará (Civil) e Paraíba (Agronomia)

EDITAL ELEITORAL 18/06/2024 - TORNA PÚBLICA a relação de todos os recursos interpostos ao Plenário do Confea contra suas decisões relativas ao julgamento dos registros de candidaturas para o cargo de Conselheiro Federal e seu suplente, representantes de modalidades profissionais nos estados do Amazonas (Elétrica), Distrito Federal (Industrial), Minas Gerais (Industrial), Pará (Civil) e Paraíba (Agronomia)

EDITAL ELEITORAL 21/06/2024 - TORNA PÚBLICO o extrato de sua decisão relativa ao julgamento do recursos de registro de candidatura para o cargo de Conselheiro Federal e seu suplente, representantes de modalidade profissional no estado do Pará, após a substituição do suplente

EDITAL ELEITORAL 25/06/2024 - TORNA PÚBLICA a relação de todos os recursos que serão apreciados pelo Plenário do Confea, em última instância administrativa, relativos aos registros de candidaturas para o cargo de Conselheiro Federal (representantes de Modalidades profissionais e de Instituições de Ensino Superior), durante as Sessões Plenárias n° 1.677, 1.678 e 1.679, nos dias 26 a 28 de junho de 2024.

EDITAL ELEITORAL 01/07/2024 - TORNA PÚBLICA o recurso interposto ao Plenário do Confea contra sua decisão sobre registro de candidatura para o cargo de Conselheiro Federal e seu suplente, representantes de modalidade profissional no estado do Pará

EDITAL ELEITORAL 01/07/2024 -  TORNA PÚBLICO o extrato das decisões proferidas pelo plenário do Confea, em última instância administrativa, e a relação completa dos registros de candidaturas deferidos e indeferidos para concorrerem ao cargo de Conselheiro Federal representante de modalidades profissionais nos estados do Amazonas (Elétrica); Distrito Federal (Industrial); Minas Gerais (Industrial); Pará (Civil); Paraíba (Agronomia), e para o cargo de Conselheiro Federal representante de Instituições de Ensino Superior (Agronomia)

EDITAL ELEITORAL 09/07/2024 - TORNA PÚBLICA a relação atualizada dos registros de candidaturas deferidos e indeferidos para concorrerem ao cargo de Conselheiro Federal representante das modalidades profissionais nos estados do Amazonas (Elétrica), Distrito Federal (Industrial), Minas Gerais (Industrial), Pará (Civil), Paraíba (Agronomia), bem como para o cargo de Conselheiro Federal representante das Instituições de Ensino Superior (Agronomia), cumprimento à decisão judicial proferida em 9 de julho de 2024, às 10h29, no Processo nº 1047392-93.2024.4.01.3400, em tramitação na 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), que deferiu o pedido dos profissionais Frederico Cristiano Gonçalves Mourão (Titular) e José Lázaro Calais (Suplente) para concorrerem ao cargo de Conselheiro Federal pelo Distrito Federal, na modalidade Industrial; bem como à decisão judicial proferida em 8 de julho de 2024, às 11h28, no Processo nº 1027124-70.2024.4.01.3900, em tramitação na 5ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Pará (SJPA), que deferiu o pedido dos profissionais Danilo da Silva Begot (Titular) e Fernanda Costa Miranda (Suplente) para concorrerem ao cargo de Conselheiro Federal pelo estado do Pará, na modalidade Civil.

EDITAL ELEITORAL 11/07/2024 - TORNA PÚBLICO o recurso relativo ao registro de candidaturas para o cargo de Conselheiro Federal, representantes da Modalidade Civil, pelo estado do Pará, que será apreciado pelo Plenário do Confea, em última instância administrativa, durante a 2ª Sessão Plenária Extraordinária de 2024, no dia 12 de julho de 2024 (sexta-feira)).

EDITAL ELEITORAL 12/07/2024 - TORNA PÚBLICA a relação dos delegados eleitores credenciados para participar da escolha do Conselheiro Federal e seu suplente, representantes das Instituições de Ensino Superior pertencentes ao Grupo Agronomia, nas Eleições do Sistema Confea/Crea 2024.

Formulário de registro de candidatura

O registro de candidatura para o cargo de Conselheiro Federal representante de modalidades profissionais deverá ser protocolado até o dia 19 de abril de 2024 (sexta-feira), no Crea, de forma presencial, observado seu horário regular de funcionamento, ou de forma digitalizada, através do e-mail oficial da Comissão Eleitoral Regional, de forma legível, sem rasuras, em formato PDF, neste caso, impreterivelmente até às 23h59.

Informamos abaixo os e-mails das Comissões Eleitorais Regionais, para apresentação de registro de candidatura para o cargo de Conselheiro Federal representante de modalidades profissionais:

Comissão Eleitoral Regional do Amazonas: ceram2024@crea-am.org.br

Comissão Eleitoral Regional do Distrito Federal: cer@creadf.org.br

Comissão Eleitoral Regional de Minas Gerais: cer@crea-mg.org.br

Comissão Eleitoral Regional do Pará: cer@creapa.com.br

Comissão Eleitoral Regional da Paraíba: cerpb@creapb.org.br

O registro de candidatura para o cargo de Conselheiro Federal representante de Instituições de Ensino Superior, pertencente ao grupo Agronomia deverá ser protocolado até o dia 19 de abril de 2024 (sexta-feira), no Confea, de forma presencial, observado seu horário regular de funcionamento, ou de forma digitalizada, através do e-mail oficial da Comissão Eleitoral Federal (cef@confea.org.br), de forma legível, sem rasuras, em formato PDF, neste caso, impreterivelmente até às 23h59.

Para facilitar a apresentação da documentação, recomendamos a utilização deste FORMULÁRIO DE REGISTRO DE CANDIDATURA elaborado pela CEF

FIQUE ATENTO! O Regulamento Eleitoral para as eleições de Conselheiros Federais é disciplinado pela Resolução nº 1.114, de 26 de abril de 2019, a qual determina que os registros de candidatura deverão ser apresentados com a seguinte documentação:

  • Cópia da Carteira de Identidade Profissional, expedida pelo Sistema Confea/Crea;
  • Cópia do título eleitoral;
  • Certidão de quitação eleitoral, expedida pela Justiça Eleitoral (Disponível em: http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral)
  • Certidão negativa de contas julgadas irregulares para fins eleitorais ("implicação eleitoral") emitida pelo Tribunal de Contas da União (Disponível em: https://contasirregulares.tcu.gov.br/ordsext/f?p=105:3:0::NO );
  • Certidão criminal fornecida pela Justiça Eleitoral (Disponível em: http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-crimes-eleitorais)
  • Certidão cível fornecida pela Justiça Federal, de primeiro grau, da circunscrição do domicílio do candidato;
  • Certidão criminal fornecida pela Justiça Federal, de primeiro grau, da circunscrição do domicílio do candidato;
  • Certidão cível fornecida pela Justiça Estadual, de primeiro grau, da circunscrição do domicílio do candidato;
  • Certidão criminal fornecida pela Justiça Estadual, de primeiro grau, da circunscrição do domicílio do candidato;
  • Prova de desincompatibilização;
Regulamento Eleitoral

LEIS

Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966

Lei nº 8.195, de 26 de junho de 1991

RESOLUÇÕES

Resolução nº 473, de 2002 - Tabela de Títulos Profissionais do Sistema Confea/Crea e Mútua;

Resolução nº 1.114, de 2019 - Regulamento eleitoral: Presidente do Confea, Presidentes dos Creas, e Conselheiros Federais.

Resolução nº 1.115, de 2019 - Regulamenta a sucessividade de mandatos para funções e cargos eletivos do Sistema Confea/Crea e Mútua.


CONTATOS DA COMISSÃO ELEITORAL FEDERAL

  cef@confea.org.br

    (61) 99197-0496