Brasília, 6 de julho de 2023
Com objetivo de alocar recurso no que é prioritário, e comunicar isso, o Plano Plurianual (PPA) é um documento de integração da gestão e de apresentação de resultados. “É uma oportunidade de enxergarmos qual é o nosso papel no mundo”, pontua a gerente de Planejamento e Gestão do Confea, Pricila Fraga, ao celebrar a aprovação, na manhã desta quinta-feira, 6/7, da nova resolução do Conselho Federal, que regulamenta o processo do PPA no Sistema Confea/Crea.
Sistemática criada pela Constituição Federal de 1988, o PPA é composto por programas, objetivos, indicadores, metas e ações e, no âmbito do Sistema Confea/Crea, terá duração de três anos não coincidentes com os mandatos das lideranças. O primeiro ano de um mandato sempre executa o último ano do PPA elaborado pela gestão anterior, de modo que as ações e programas adquiram uma dimensão de Estado. A adoção do PPA pelo Confea e pelos 27 Creas foi recomendada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria Geral da União (CGU).
Em julho de 2022, o Plenário do Confea aprovou o roteiro e o cronograma para condução da implantação do Planejamento Plurianual no Sistema, além do Referencial Estratégico para 2023-2024. Neste ano, a Comissão de Controle e Sustentabilidade do Sistema (CCSS) se debruçou sobre a necessidade de um novo modelo de gestão orçamentária e para deliberar sobre a resolução aprovada nesta manhã, que regulamentará todo o ciclo do PPA no sistema profissional.
De acordo com a gerente de Planejamento e Gestão, uma novidade que o PPA traz é a integração entre as áreas orçamento e planejamento. Em maio último, o Confea realizou pela primeira vez um evento que uniu os funcionários dessas duas áreas dos conselhos federal e regionais para discutirem a implantação de seus PPAs integrados a um orçamento-programa – foi o Enpog (Encontro Nacional de Planejamento, Orçamento e Gestão), realizado nos dias 9 e 10/5, que já foi um grande passo nessa integração.
Beatriz Craveiro
Equipe de Comunicação do Confea
Fotos Marck Castro/Confea
