Brasília, 2 de março de 2020.
Uma mesa composta pelos conselheiros federais e membros da Comissão Eleitoral Federal (Cef) Annibal Lacerda Margon, eng. agr.; Jose Miguel de Melo Lima eng. eletric.; Ricardo de Araújo, eng. civ. e Renan Guimarães de Azevedo, eng. de minas , deu as boas vindas aos 120 participantes do Seminário Eleitoral Federal Confea/Crea e Mútua, caixa de assistência dos Profissionais do Crea, realizado em Brasília, dias 02 e 03 e iniciado na manhã da 2ª feira.
Ao se dirigirem aos participantes – coordenadores, adjuntos e assistentes das Comissões Eleitorais Regionais (Cers) - os integrantes da mesa foram enfáticos, destacando que “todas as perguntas são importantes para esclarecer dúvidas, debater e dialogar a fim de aprimorar o trabalho referente ao processo eleitoral”.
“Não se acanhem, perguntem”, disse Miguel. Renan chamou a atenção para as Resoluções 1.114 e 1.117, ambas de 2019, nas quais o processo eleitoral se baseia, “para que tenhamos um processo eleitoral tranquilo”. Araújo, por sua vez, lembrou que “o seminário dará a orientação aos que vão trabalhar no processo e aos candidatos, que em função das eleições para prefeitos e vereadores e a utilização de urnas eletrônicas, houve a antecipação das eleições para o dia 03 de junho próximo. Annibal disse da “importante missão dos integrantes das comissões eleitorais” e considerou “fundamental atentar para os pormenores do regimento eleitoral e a interação de todos”.
Responsabilidade e diálogo
Em função do voo que atrasou, o eng. agr. Joao Bosco de Andrade Lima Filho, engenheiro agrônomo que coordena a CEF, chegou pouco depois de iniciados os trabalhos. Ele mencionou a “função de grande responsabilidade que nos foi atribuída” e a importância de “seguir as resoluções e seus artigos, já que legislação sempre permite interpretações diferentes”. Ele defendeu que “todos trabalhem para fortalecer o Sistema” e reforçou que “o diálogo entre CEF e CERs será constante”.
Os trabalhos da 2ª feira foram desenvolvidos por Talita Machado, analista e assistente técnica, e por João de Carvalho, advogado e apoio jurídico, da CEF. Enquanto ela falou do calendário e do Manual Eleitoral, chamando a atenção para a importância do trabalho das mesas eleitorais que, para Talita, “é fundamental para que o trabalho da CEF seja realizado”, João destacou os órgãos que se envolvem no processo de eleições, “o plenário que é o ente superior; a CEF que trabalha em âmbito nacional, as CERS e as Mesas Eleitorais que fazem o trabalho na ponta”.
As Eleições são regulamentadas pelas resoluções 1114 e 1117 – que podem ser encontradas no endereço http://normativos.confea.org.br/ementas/lista_ementas.asp - e que, respectivamente, tratam das eleições de presidentes do Confea e dos Creas e conselheiros federais e dos diretores geral e administrativo da Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea.
Cargos em disputa
O Plenário do Confea é composto por 18 (dezoito) Conselheiros Federais, eleitos nas Unidades Federativas, em forma de rodízio, e se renova anualmente pelo terço de seus membros, conforme disposto no art. 29, da Lei nº 5.194, de 1966.
Esse rodízio é disciplinado por uma Tabela de Sucessividade de Estados e Modalidades (Rosa dos Ventos), atualmente aprovada pela Decisão Plenária nº PL 2320/2019. Dessa forma, os cargos de Conselheiros Federais em disputa nas Eleições 2020 do Sistema Confea/Crea são os seguintes:
• 01 (um) representante da Modalidade Industrial no estado da Bahia;
• 01 (um) representante da Modalidade Engenharia Elétrica no estado do Maranhão;
• 01 (um) representante do Grupo/Categoria Agronomia no estado do Paraná;
• 01 (um) representante do Grupo/Modalidade Agronomia no estado do Rio Grande do Sul; e
• 01 (um) representante da Modalidade Engenharia Civil no estado do Tocantins.
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Em 2020, também haverá eleições para os cargos de conselheiro representante das instituições de ensino de Engenharia e de Agronomia.
Já os diretores-financeiros das Caixas de Assistência dos Profissionais do Crea, serão eleitos em data ainda a ser definida, mediante Calendários próprios, que serão aprovados posteriormente pelo plenário do Confea.
Candidatos e eleitores
Os registros de candidatura aos demais cargos podem ser feitos de de 03 a 06 de março. “Se a o candidato deixar de entregar algum documento obrigatório para o registro, o regulamento permite que seja apresentado até o dia 13 de março”, destacou João Carvalho.
Quem pode votar dia 03 de junho: os profissionais quites com todas as taxas e emolumentos relativos à sua atuação profissional e com registro junto aos Creas.
Na 3ª feira, dia 03, o seminário terá a participação de Milillo Diniz, membro do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e de Igor Tadeu Garcia, procurador jurídico do Confea, que tratará da responsabilidade dos agentes públicos.
A Comissão Eleitoral Federal é composta pelos titulares: eng. agr. João Bosco de Andrade Lima Filho – Coordenador; eng. civ. Carlos Eduardo de Vilhena Paiva – Adjunto; eng. agr. Annibal Lacerda Margon, eng. de minas Renan Guimarães de Azevedo e o eng. civ. Ricardo De Araújo.
Maria Helena de Carvalho
Equipe de Comunicação do Confea
Fotos: Marck Castro/Confea
