Uberlândia, 05 de maio de 2014.

A 44ª Assembleia Nacional da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae) começou nesta segunda-feira (5/5), em Uberlândia. O Confea apoia a realização do evento. Durante sua abertura, o coordenador da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental (FNSA), Edson Aparecido da Silva, ressaltou a importância do Confea na luta em defesa do saneamento no País. “O Confea, que tem uma história no âmbito da engenharia, pode ser um grande parceiro nessa luta da universalização do saneamento e da defesa do saneamento público”.  O presidente da Assemae, Silvio Jose Marques, destacou a importância da parceria com o Confea. “A participação do Conselho em nossas assembleias, em nossos trabalhos, contribui para o saneamento do país”, disse Marques.

O presidente do Confea, engenheiro civil Jose Tadeu, foi representado pelo gerente Regional do Sudeste, Hideki Matsuda; e pelo coordenador do Colégio de Entidades Nacionais (Cden), engenheiro de alimentos Gumercindo Silva. Estiveram presentes também à abertura do evento o presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES-DF), Marcos Montenegro (que integra o Cden); entre diversas autoridades municipais, estaduais e federais; além de ex-presidentes da Assemae. O presidente da Assemae ressaltou ainda “a importância da parceria com o Confea, que esteve presente nas nossas assembleias, participando e contribuindo para o saneamento do país”.

Segundo o coordenador da Frente, o setor público tem dificuldade de acessar os recursos e é preciso discutir o financiamento. Os municípios têm até final de 2014 para implantar instrumentos de controle social, já os planos poderão ser apresentados até 2015.  “Precisamos que os municípios façam o planejamento correto para que haja o repasse de verba e a devida aplicação desses recursos. Precisamos de um grande pacto nacional que inclua instituições como o Confea, universidades, institutos de pesquisa, mobilizados em torno desse tema”, disse Aparecido. Em janeiro, o Crea-Ba, em parceria com a Funasa, firmou termo de cooperação para ajudar os pequenos municípios na elaboração desses planos. O diretor-executivo da Funasa, Flávio Gomes Júnior, destacou a importância de se firmarem termos de cooperação entre pequenos municípios com os Creas.  “Parcerias como essa contribuem para o acesso ao saneamento, ou seja, para a qualidade de vida da população”, afirmou o diretor.

Direito social e metas da ONU

Durante a palestra no Seminário sobre a Resolução da ONU - Direito à Água e ao Saneamento: Impactos e Desafios -, o coordenador da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental (FNSA) defendeu a inclusão do saneamento básico ou a salubridade ambiental como um direito social específico na Constituição Federal. “Assim como o direito à moradia e o direito à alimentação foram incluídos posteriormente na Carta Magna, nós que militamos na área – do saneamento – temos de trabalhar junto ao Congresso para que haja essa inclusão”, disse. Sobre a resolução da ONU, Edson destacou a importância do documento. “Essa resolução representa uma vitória daqueles que defendem o caráter público da água como um bem e um direito contra aqueles que a tratam como um recurso para apropriação privada e uma possibilidade de se obterem lucros”, comentou.

O seminário ainda contou com a participação da Oficial Nacional do Brasil da ONU Habitat, Rayne Ferretti Moraes, que apresentou as metas da Organização para uma nova agenda urbana. Moraes explicou que as cidades representam uma construção de maneira espontânea. Já a urbanização é dirigida e planejada coletivamente. “É preciso recriar a cidade do século XXI, por meio de uma nova agenda urbana baseada no planejamento territorial e no desenho urbano, além de revisar os marcos legais e institucionais dos instrumentos de gestão de uso do solo e promover uma nova geração de mecanismos financeiros para a sustentabilidade dos municípios”, defendeu a palestrante.

Rayne Ferretti ainda apresentou números impactantes sobre o saneamento no mundo. Todos os anos, quase 700 mil crianças com menos de cinco anos morrem e vários dias de aulas são perdidos decorrentes de doenças relacionadas à falta de saneamento e água. Em todo o mundo, 2,5 bilhões de pessoas vivem sem acesso ao saneamento; 768 milhões de pessoas não têm acesso à agua. “O que faz com que o saneamento seja ainda mais preocupante que a água”, ponderou a representante da ONU, que também defende a água e o saneamento como um direito.

A 44ª Assembleia Nacional da Assemae prossegue até 9 de maio. Para saber mais sobre a programação acesse: www.assemae.org.br/44assembleia

Fernanda Pimentel
Assessoria de Comunicação do Confea