Brasília, 20 de maio de 2015.
No encerramento do 1º Treinamento do ano de Fiscalização do Sistema Confea/Crea e Mútua, o presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), engenheiro civil José Tadeu da Silva, agradeceu a presença dos participantes e ressaltou a importância de se discutir a fiscalização. “O trabalho de fiscalização é importante para a sociedade, para o País e principalmente para os profissionais, que são a base do nosso Sistema”, disse Tadeu. O presidente destacou que esse é o primeiro de uma série de eventos para se rediscutir o formato da fiscalização diante da nova realidade, que envolve a existência de outros conselhos profissionais.
No último dia do evento, os trabalhos foram abertos com a palestra sobre “Fiscalização atual e futura” com o funcionário do Confea, geógrafo e professor Otaviano Batista, que ministrou uma aula sobre o tema. Ele valorizou a fiscalização realizada pelos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (Creas) e destacou que baixar autos de infração é prerrogativa dos Regionais, que não podem terceirizar a atividade. Para ele, a fiscalização tem que ter uma meta, saber aonde quer chegar, qual o caminho a trilhar, qual o alvo para se aproximar da sociedade: “A fiscalização precisa estar presente, ser imprescindível em qualquer situação, se tornar acolhedora, protetora, dar garantias para a sociedade de que à frente de obras e empreendimentos está um profissional habilitado e reconhecido pelo Sistema Confea/Crea e Mútua.
Batista ainda esclareceu o conceito de autarquia indireta - classificação do Confea no organograma do Governo Federal – e o serviço autônomo que é prestado à sociedade. “Temos personalidade jurídica, patrimônio e receitas próprios – os recursos advêm dos profissionais registrados no Sistema com o pagamento de taxas, anuidades e Anotações de Responsabilidade Técnica - e temos o poder de punir, autuar, multar, advertir, censurar e até mesmo suspender o registro profissional”, informou, destacando a descentralização administrativa: “Cada Crea tem a sua gestão”.
Confira a palestra do professor Otaviano
Troca de Experiências
No período da tarde, o público assistiu à palestra sobre o “Exemplo de fiscalização executada pelo Crea-MT”, com o coordenador regional, engenheiro agrônomo João Pedro Valente. O engenheiro apresentou a metodologia utilizada no Estado e ressaltou que a ART para empreendimentos rurais aumentou significativamente. “Até por isso, a Câmara de Agronomia passou a ter grande atividade no Regional, como também análise de vários processos ”, quantificou. Ela ainda mostrou que no ano de 2007 havia 884 profissionais cadastrados e no ano passado o número subiu para 2014 inscritos no Sistema. Valente explicou que o Plano Anual de Ação da Fiscalização tem como objetivo tornar mais eficiente a programação das ações de fiscalização, paralelo ao calendário anual de atividades de engenharia e de agronomia. “A ideia é facilitar a coleta de dados e possibilitar melhor distribuição das ações de fiscalização, não apenas geograficamente, mas também conforme a natureza e a época em que as atividades estão mais intensas”, explicou o palestrante.
Após a palestra, o conselheiro federal e coordenador da Ceep, eng. mec. Paulo Roberto Lucas Viana, juntamente com o presidente Tadeu, fez a entrega dos certificados de participação. As propostas apresentadas pelos cerca de 15 participantes nesses dois dias de trabalho serão encaminhadas para análise da Ceep. Nos dias 8 e 9 de junho, já está previsto um novo encontro, em Brasília, dos gerentes de Fiscalização.
Todas as apresentações dos palestrantes podem ser acessadas aqui.
Leia os depoimentos dos participantes sobre o evento
“O evento foi interessante, acrescentou muito à rotina dos fiscais para podermos difundir os temas debatidos com outros colegas. No Pará, somos 28 fiscais e a ideia é levar essas informações para os quatro Regionais. Durante o treinamento, foram trocadas informações sobre como cada Estado atua, com o objetivo de uniformizar os procedimentos.”
“É o primeiro evento nesse sentido que participo aqui no Confea e, mesmo a agronomia pautando boa parte das discussões, foi possível contemplar todas as áreas. Essa troca é muito interessante e penso que deveria ter um espaço oficial - permanente e sempre atualizado - para que as práticas de fiscalização de várias modalidades sejam compartilhadas entre os Creas.”
“Esse tipo de evento é muito bom para que se possa interagir com outros fiscais dos Regionais e esclarecer dúvidas sobre a fiscalização e também para que possamos colocar nosso ponto de vista e tentar uniformizar os procedimentos em todos os Regionais.”
“Considero um dos melhores eventos do Sistema de que participei por debater a fiscalização, assuntos inerentes ao nosso trabalho. Os temas aqui debatidos são condizentes com a realidade da fiscalização. Destaco também a participação dos colegas de outros Estados compartilhando informações e as soluções jurídicas apresentadas pela Assessoria Jurídica do Confea. Outro ponto positivo foi o foco na agronomia, uma reivindicação antiga de todos os Creas.”
Maria Helena e Fernanda Pimentel
Equipe de Comunicação do Confea
