Brasília, 24 de setembro de 2014.

“Estamos sugerindo ao Itamaraty a participação do Confea na delegação oficial brasileira da 20a Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, para trazer as questões técnicas, a visão que nos compete, a essa discussão sobre esse importante tema, sempre visto apenas sob o ponto de vista ambientalista”, informa a Gerente de Relações Institucionais do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), engenheira civil Fátima Có, a respeito do credenciamento do Conselho na delegação da COP-20, a ser realizada entre 1o e 12 de dezembro deste ano, na capital peruana. 

Ao lado dos conselheiros federais e engenheiros agrônomos José Geraldo Baracuhy e Ibá dos Santos Silva, Fátima apresentou ao ministério do Meio Ambiente (MMA), na tarde desta terça-feira (23/9) um conjunto de ações do Conselho para a área, voltadas para a renovação do acordo de cooperação técnica entre o ministério e o Confea e ainda às discussões dos temas: resíduos sólidos, mudanças climáticas e Congresso Técnico-Científico da Engenharia e da Agronomia (Contecc).

De acordo com o conselheiro Ibá dos Santos Silva, a participação na Conferência renova discussões sobre temas como as mudanças climáticas, que permeiam o Fórum Econômico de Davos e ainda o Fórum Social Mundial, do Rio Grande do Sul. O Sistema Confea/Crea e Mútua esteve representado, na última edição do Fórum Social Mundial, por um grupo formado por Ibá e ainda pelo presidente do Crea-DF, engenheiro civil Flávio Sousa; o presidente do Crea-PE, engenheiro civil José Mário Cavalcanti; o engenheiro agrimensor Juci Pita (Crea-BA), então coordenador da CCAGRI, e a presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária, Anna Virgínia Machado. 

Ibá lembra que, desde a Rio 92 e passando ainda pela Rio+20, esta com intensa participação do Confea, foram incentivados os diálogos entre a sociedade, os setores econômicos e as entidades governamentais. “Nós nos inserimos nesse diálogo, de maneira ainda mais intensa, agora”. Ele também destaca que o debate sobre o tema dos resíduos sólidos, objeto da lei 12.305/10, que previa a extinção dos lixões em todo o país até meados deste ano, ainda é uma discussão em aberto. 

“Não houve o cumprimento da meta, apesar de que, se resolvemos em parte o problema dos lixões, o aterro sanitário não é a solução final. É uma prática que está mais próxima de empurrar a sujeira para debaixo do tapete”, aponta. Na visão de José Geraldo Baracuhy, trata-se de uma mudança cultural, cujo gargalo pode ser enfrentado com a colaboração dos profissionais do Sistema Confea/Crea e Mútua, “uma vez que a engenharia altera a realidade, mas também pode promover ações compensatórias e mitigadoras, modificando toda uma cultura a custos baixíssimos”.

Cooperação

Gerente do acordo firmado há quase um ano, ela descreve que a audiência desta terça-feira com a secretária dado MMA, Regina Gualde, e com o diretor do Departamento de Produção e Consumo Sustentáveis da Secretaria, Ariel Peres, teve como um dos eixos justamente sua renovação, prevista para o final do ano. “O acordo prevê iniciativas de concepção, desenvolvimento e monitoramento do Programa Brasil + 20 de Desenvolvimento Sustentável, Programa Nacional para Municípios Sustentáveis, que gerou o GT Municípios Sustentáveis, cujos resultados estão prestes a serem apresentados ao plenário do Confea, e, em seguida, ao ministério do Meio Ambiente”, considera a gerente de Relações Institucionais do Conselho. 

“Vamos elaborar esse relatório para dar continuidade a esse propósito mútuo, debatido nesta reunião, renovando esse termo de cooperação técnica, de grande valia para toda a sociedade”, destaca o conselheiro federal Ibá dos Santos Silva. Já o conselheiro José Geraldo Baracuhy acrescenta que trata-se de uma iniciativa que integra o plano de ação do Confea para dar visibilidade ao tema do meio ambiente junto à sociedade. Com esse mesmo olhar pró-ativo, em direção a novas práticas para o avanço da discussão ambiental junto ao Sistema, ele destaca que um dos mecanismos possíveis de integração junto ao ministério do Meio Ambiente está relacionado a uma possível parceria para o próximo Congresso Técnico-Científico da Engenharia e da Agronomia, a ser promovido durante a Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia (Soea), em Fortaleza, no próximo ano. 

“Há um mês foram levados ao MMA os anais contendo 400 trabalhos técnico-científicos selecionados para o primeiro Contecc, realizado durante a 71a Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia (Soea), realizada em Teresina-PI. Agora, pretendemos estimular um debate para que eles nos sugiram temas que possam ser interessantes ao Contecc e também mereçam, inclusive, uma premiação por parte do ministério, para o próximo ano”, diz, valorizando a receptividade às propostas do Confea e destacando que a “capilaridade” alcançada pelo Sistema Confea/Crea e Mútua pode dinamizar bastante esse e outros pontos de uma “agenda de interesses comuns”. 

Henrique Nunes

Equipe de Comunicação do Confea