Brasília, 22 de janeiro de 2015.

O seminário “Diálogo Confea/CNE-MEC: as engenharias na perspectiva da demanda”, considerado o início do estreitamento das discussões entre o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), o Ministério da Educação (MEC) e o Conselho Nacional de Educação (CNE), foi retomado nestas quarta e quinta-feira (22/1). A iniciativa dá continuidade a um plano de ação que visa aproximar academia e o sistema de representação profissional, a fim de resolver entraves como o reconhecimento de diplomados no exterior, a nomenclatura dos cursos oferecidos e a concessão de registro profissional para os formados por meio do ensino a distância.

Iniciado em 15 de dezembro do ano passado, o seminário teve seu primeiro desdobramento, voltado para a comunidade acadêmica das engenharias, na sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Distrito Federal (Crea-DF), encerrando-se hoje (22/1). O presidente do Confea, engenheiro civil José Tadeu da Silva, formou a mesa de abertura dos trabalhos ao lado da representante da presidência do regional, a engenheira civil Lia Sá; do representante da presidência do CNE, professor José Fernandes de Lima,  e do diretor-presidente da Mútua Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea, engenheiro agrônomo Cláudio Calheiros.

O presidente do Confea lembrou que o Conselho é parceiro do MEC na avaliação e habilitação de cursos de engenharia. E que há necessidade urgente de tratar de questões como os registros profissionais diante da evolução tecnológica, o surgimento de novas profissões e o ensino a distância, “uma realidade inegável”. José Tadeu afirmou que, nos encontros da União Pan-americana de Associações de Engenheiros (Upadi), cuja presidência assume em fevereiro próximo, e da Federação Mundial de Engenheiros (Fmoi), que reúne associações de engenheiros de 90 países, percebe que também há preocupação com as mesmas questões, além de outras,  também tratadas durante o seminário, como o número expressivo de cursos abertos e em processo de abertura e a mobilidade e trânsito dos profissionais entre os países.

Como ensinar engenharia a distância?

"Hoje, um profissional com uma sala, um bom computador e a internet atua no mercado de trabalho e envia seus  projetos para qualquer lugar do planeta. Não podemos ignorar isso”, afirmou José Tadeu da Silva. Ainda sobre o ensino a distancia, ele considerou que “podemos até ser contrários, mas temos que discutir o que é uma realidade planetária. Temos que tratar disso, sob pena de sermos atropelados por um rolo compressor. Não se questiona mais se quero ou não o ensino de engenharia a distancia. Temos que debater como será o ensino da engenharia a distância”, alertou, ao tempo em que revelou a preocupação com as aulas de laboratório, as aulas práticas, tão necessárias ao aprendizado. "Como ficariam?", indagou.

Para ele, a realidade atual incentiva o intercâmbio de jovens em formação profissional, buscando ensino de qualidade, o que gera formandos no exterior e revela as diferenças entre os currículos, dificultando a concessão de registro profissional. Escassez e excesso de profissionais, pluralidade de modalidades, diálogo e reflexão também foram aspectos abordados pelo presidente do Confea. Ainda sobre a formação em outros países, José Tadeu defendeu a reciprocidade nas condições de abrigar o estudante e reconhecer seus estudos, e também o profissional.

O segundo passo de um caminho seguro

“Hoje,  damos um segundo passo estreitando a aproximação entre MEC, CNE e Confea. Temos que nos organizar para planejar ações com o objetivo de atender ao interesse coletivo, criar novas estruturas e remodelar as atuais, transferir conhecimentos e aplicá-los para atender à sociedade e garantir uma melhor  qualidade de vida à população”. Encerrando sua participação, José Tadeu da Silva citou o artigo primeiro da Lei nº 5.194/66, segundo o qual as profissões de engenheiro e de agrônomo são caracterizadas pelas realizações de interesse social e humano. ”É dentro dessa linha que temos que continuar”, finalizou.

Em sua participação na abertura dos trabalhos, o professor representante do CNE, José Fernandes de Lima, considerou que mais que um debate sobre o futuro da engenharia do Brasil, o seminário trata "sobretudo do futuro do país". Em sua fala, defendeu a regulamentação das profissões como uma necessidade.  Para ele, a aproximação entre CNE e Confea “é um bom caminho para que o debate proporcione sugestões de criação de resoluções a serem estabelecidas pelos dois conselhos”.

Ainda pela manhã do primeiro dia de trabalhos do Diálogo, o  assessor representante do senador Cristovam Buarque, Waldery Rodrigues, defendeu a transferência de conhecimentos, ao tratar da “Educação e os desafios para o futuro”. À tarde, os debates se concentraram na definição de dois grupos de trabalho, que passaram à discussão em torno de quatro eixos temáticos: "Diretrizes curriculares e harmonização de nomenclaturas de cursos" e "Ead e revalidação de diplomas".

Revalidação de diplomas e registro de cursos e instituições

Este último tema foi abordado em um bate-papo conduzido pelo engenheiro agrônomo e conselheiro federal José Geraldo Baracuhy, para quem é preciso redefinir "assuntos cartoriais" como a exigência de tradução juramentada para a revalidação de diplomas de profissionais formados no exterior e ainda a cobrança indiscriminada da mesma carga horária do país para estes profissionais.

"Em tese, professores universitários não deveriam ter dificuldades para conhecer ementas e cargas horárias em línguas como inglês ou espanhol", apontou sobre o primeiro tema, para acrescentar: "outra grande dificuldade é quando, mesmo com a tradução juramentada, o processo se inicia no Crea e temos dificuldade de dar atribuição em função da carga horária do profissional, algo complicado porque coloca não só o aluno em xeque, mas também aquela universidade da qual não estamos aceitando seu projeto pedagógico".

Antes de concluir sua breve apresentação com alguns dados sobre os pedidos de revalidação de diplomas do exterior, como a superação dos brasileiros em relação aos portugueses, entre 2013 e 2014, e a permanência da engenharia civil como a mais requisitada, José Geraldo Baracuhy dialogou com os colegas de academia, em torno, principalmente, da carga horária diferenciada, sobretudo de países europeus, e da forma como essa e outras discussões deverão ser conduzidas pelo Sistema Confea/Crea e Mútua, inclusive no seminário. "Ano passado, a Ceap deliberou 1.048 processos, cerca da metade era de registro de instituições e de cursos. Desde dezembro, não há mais a necessidade de o Crea enviar aquele monte de papel porque a homologação será feita pelo Crea, e o Federal ficará apenas com os recursos".

Profissionais representantes da Unisinos, professora Silvia Dutra, e do Centro Universitário de Brasília, professor João Bosco Ribeiro e ainda da universidade de Joinvile, professor Wesley, e da Universidade Federal Rural de Pernambuco, professor Evanildo, estiveram entre os que apresentaram contribuições. Elas também foram levantadas por profissionais e lideranças do Sistema como o coordenador da Coordenadoria Nacional das Câmaras Especializadas de Engenharia Civil, Luiz Capraro, o coordenador da Comissão de Educação e Atribuição Profissional (Ceap), engenheiro mecânico Gustavo Braz, e ainda o presidente da Associação Brasileira de Educação de Engenharia (Abenge), Nival Nunes de Almeida, ligado à Universidade Estadual do Rio de Janeiro, e o coordenador da Câmara Especializada de Geologia e Minas do Crea-AM, Albertino Carvalho, além do membro do conselheio federal Daniel Salati, um dos organizadores do seminário, que lembrou que sua intenção nesta etapa foi reunir apenas os professores universitários, em uma linha de audição aos diversos segmentos da área tecnológica do país.

Sistemática nova e grupos de trabalho

A Comissão de Eduação e Atribuição Profissional do Confea deverá estabelecer uma nova metodologia para tratar os temas discutidos no seminário. "A Ceap vai fazer um estudo de todas as sugestões, convocando especialistas para tentar dar um andamento aos problemas identificados. Há a intenção de que possamos ter conversas diretamente com professores universitários para avançarmos nessa questão. Temos que abrir essa ponte com as universidades. Imagino que seria interessante fazer uma força-tarefa por regiões até a Soea para que virássemos essa página", sugeriu José Geraldo Baracuhy, antes de dar início às discussões nos dois grupos de trabalho em que os participantes se dividiram, com base nas discussões mantidas na primeira etapa do seminário Diálogo Confea/CNE-MEC, em dezembro.

Foram então iniciados os debates nos grupos de trabalho, que apresentaram seus planos de ação, calendário e composição, na manhã desta quinta-feira (22/1), em torno dos seguintes eixos temáticos: "Diretrizes curriculares e harmonização de nomenclaturas de cursos" e "Ead e revalidação de diplomas". Em torno das diretrizes curriculares foram sugeridas abordagens como sua diferenciação em relação ao currículo mínimo; dificuldade do Sistema Confea/Crea e Mútua em adaptar-se às atuais diretrizes e atribuições profissionais. Quanto à harmonização de nomenclaturas de cursos, foram sugeridos: avaliação do impacto da proliferação de novos títulos; dúvida da sociedade sobre esses novos profissionais; consulta da instituição de ensino superior ao Sistema Profissional antes da criação de novos cursos e verificação da existência de títulos em outros países.

Sobre Ead, foram abordados entre outros temas: qualidade dos cursos de graduação em EaD na Engenharia e na Agronomia; qualidade dos pólos (professores de Engenharia/Agronomia, Laboratórios Básicos e Profissionais, Biblioteca etc); porcentagem presencial nos curso de graduação EaD e ainda, novo regulatório sobre EaD. Já quanto à revalidação de diplomas estrangeiros, serviram como eixos de discussão: a reciprocidade entre países; necessidade de cumprimento da carga horária estabelecida por resolução; diferença de rigor nas análises das instituições de ensino; processos de revalidação simultâneos em mais de uma instituição de ensino e definição, pelo Sistema Confea/Crea, das atribuições profissionais em função do que foi cursado, independente da revalidação.

Resultados

Convênio entre Confea e Ministério da Educação para que a avaliação dos cursos tenha, além do ponto de vista acadêmico, também o ponto de vista do profissional; propor ao MEC infraestrutura mínima nas universidades de forma a uniformizar os polos; manter e desenvolver as diretrizes curriculares político-pedagógicas de acordo com as demandas da sociedade. Esses foram alguns dos pontos discutidos na manhã desta quinta-feira (22/1), no encerramento da segunda reunião do “Diálogo Confea/CNE-MEC: as engenharias na perspectiva da demanda”.

Para Jorge Nei Brito, presidente da Federação Nacional de Engenharia Mecânica e Industrial (Fenemi), estes encontros são oportunidades de troca. “Precisamos aproveitar este diálogo para colocar as propostas para o MEC”, disse, lembrando o primeiro encontro da série “Diálogo Confea/CNE”, realizado em dezembro do ano passado. Um dos conselheiros federais responsáveis pelos eventos explicou a necessidade de se realizar este encontro em janeiro. “Não quero interromper este trabalho”, disse o engenheiro agrônomo Daniel Salati, ao esclarecer que, após a Comissão de Educação e Atribuição Profissional (Ceap) definir a data da próxima reunião, o assunto deve entrar na pauta da próxima sessão plenária do Confea, ainda este mês.

Palestras

Na manhã de quinta-feira, antes de iniciar os trabalhos, os participantes assistiram às palestras da Associação Brasileira de Educação à Distância (Abed), entidade com três mil associados, entre acadêmicos, corporações, instituições governamentais, instituições do Sistema S, ONGs, bibliotecas e museus. O presidente da instituição, prof. Dr. Frederic M. Litto, defendeu a adaptação do ensino brasileiro de Engenharia  à educação a distância. “O estudante terá oportunidade de ter títulos de Harvard e Berkeley, por exemplo”, disse.

Já o ex-diretor da instituição, Waldomiro Loyolla, segundo palestrante do dia, assegurou que 98% de seus alunos têm acesso à banda larga. Waldomiro é professor no campo da Engenharia há 37 anos e defende uma maior atuação do Sistema Confea/Crea junto ao MEC com relação à supervisão dos cursos de Engenharia. “É uma necessidade real, não só para educação à distância”, afirmou. Loyolla disse acreditar que a promoção do Diálogo Confea/CNE-MEC mostra o reconhecimento dos conselhos de que há uma realidade no uso da tecnologia para a educação. “A gente precisa estar atento, para orientar os profissionais e para supervisionar as escolas, que também são nossa responsabilidade”, concluiu.

 

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Maria Helena de Carvalho, Beatriz Leal e Henrique Nunes
Equipe de Comunicação do Confea

Fotos: Israel Lima e Leandro Barbosa