Brasília, 11 de março de 2015.
A recomposição da Frente Parlamentar em Defesa da Engenharia, da Agronomia e da Arquitetura e a defesa de projetos de lei que interessam a área tecnológica nacional foram os dois assuntos tratados com deputados, senadores e com o ministro do Trabalho, nesta quarta-feira (11), pelas lideranças do Sistema Confea/Crea e Mútua. Uma ação intensiva considerada muito bem-sucedida e inédita, em suas proporções, pelos conselheiros federais e pelas demais autoridades presentes. Os encontros – que devem ser mensais a partir de agora, de acordo com proposta aprovada pelos conselheiros federais – fazem parte da Agenda Parlamentar do Conselho Federal.
“Recomposta a cada legislatura, a frente parlamentar que estamos propondo para este ano deve ser mista, com a união de Câmara e Senado”, adiantou o presidente do Confea, José Tadeu da Silva. À frente de uma delegação composta por conselheiros federais, José Tadeu manteve diálogo com os deputados Eduardo Pedrosa Cury (PSDB-SP), engenheiro mecânico por formação; Paulão (PT-AL); Renata Abreu (PTN-SP); JHC (Solidariedade-AL); Maninha Raupp (PMDB-RO); Carlos Manato (Solidariedade-ES); João Daniel (PT-SE) e Manoel Júnior (PMDB-PB), no periodo da manhã. À tarde, o grupo foi recebido pelos deputados engenheira civil Leandre Dal Ponte (PV-PR), Reginaldo Lopes (PT-MG), Evair de Melo (PV-ES) e pelos senadores Ana Amélia (PP-RS), João Capiberibe (PSB-AP), Ivo Cassol (PP-RO) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA). À noite, os representantes estiveram ainda com o ministro Manoel Dias, do Trabalho.
Entre os 198 projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional e que podem interferir na Lei 5.194, de 1966 (regulamenta as profissões reunidas pelo Sistema Confea/Crea e Mútua), e no desenvolvimento tecnológico brasileiro, a delegação do Sistema focou nos que considera que devem ter tramitação mais rápida, como o de número 7607/2010 - oriundo da Câmara e tramitando no Senado. Esse projeto de lei determina que as atividades profissionais exercidas por engenheiros, arquitetos e engenheiros-agrônomos sejam consideradas essenciais e exclusivas de Estado.
A ampliação do plenário do Confea também foi tratada. “Atualmente com a representação de apenas 15 Estados, o Conselho Federal deveria ter em seu plenário decisório - a exemplo dos outros 29 conselhos de profissões regulamentadas existentes no País – a presença dos Estados mais o Distrito Federal”, defendem as lideranças do Sistema Confea/Crea e Mútua.
Sob a condução do presidente José Tadeu da Silva, elas também levaram aos congressistas e ao ministro Manoel Dias a proposta que altera a Lei nº 6.496, que destina parte da arrecadação líquida do Sistema para o aperfeiçoamento técnico-cultural dos profissionais.
Além do presidente José Tadeu da Silva, participaram da ação parlamentar, considerada a mais efetiva da história do Conselho, o coordenador do Colégio de Presidentes e presidente do Crea-BA, Marco Antônio Amigo; o coordenador do Colégio de Entidades Nacionais (Cden), Jorge Nei Brito; o presidente do Crea-DF, Flávio Correia de Souza, e os conselheiros federais Ana Constantina Sarmento (vice-presidente do Confea), Mário Amorim, Romero Peixoto, Marcos Motta Ferreira, Marcelo Morais, Paulo Laércio Vieira, Antônio Carlos Albério, Afonso Ferreira Bernardes, Lúcio Antônio Ivar do Sul, Célio Moura Ferreira, João Francisco dos Anjos, João José Magalhães, José Geraldo Baracuhy e Juarez Batista de Faria. Os funcionários da Assessoria Parlamentar do Confea, Pedro Lopes de Queirós, Antônio Francisco do Carmo, José Demétrius Vieira e Miguel Teixeira também acompanharam a ação.
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Maria Helena de Carvalho
e Henrique Nunes
Equipe de Comunicação do Confea
