Brasília, 28 de abril de 2015.
Durante dois dias, 27 e 28 de abril, na sede do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), em Brasília, 52 participantes, entre eles, integrantes das Comissões de Ética dos Creas, cinco integrantes do Grupo de Trabalho de Ética e quatro da Comissão de Ética e Exercício Profissional (Ceep), conselheiros federais, além de funcionários da Ouvidoria, do Conselho Federal, representantes do Colégio de Entidades Nacionais (Cden) e do Colégio de Presidentes (CP) assistiram a três palestras sobre Ética, e debateram sobre o fluxo dos processos visando melhorar suas análises e encurtar prazos de trâmite.
Na manhã desta terça-feira (28), sob o comando do coordenador da Ceep, Paulo Roberto Viana, a advogada do Crea-SC Marcia Ida Coutinho esclareceu ponto a ponto o fluxo para descobrir novos caminhos, e destacou como referências para o desenvolvimento dos trabalhos das Comissões de Ética: a Resolução 1004/03, que aprova o regulamento para a condução do Processo Ético Disciplinar, e o manual elaborado pela Ceep, que orienta sobre abertura e condução dos processos.
Propostas de melhoria - “A resolução indica a trilha a seguir e o manual traz exemplos práticos na elaboração dos documentos necessários, como intimações, ofícios de diligência, e determinados despachos, facilitando o desempenho das Comissões de Ética”, informou Márcia, preocupada em apresentar propostas de melhoria. “A proposta é que vocês levem respostas para os Conselhos Regionais, especialmente com foco na redução dos prazos de tramitação”, disse aos participantes.
Na tarde do último dia, a apresentação e a consolidação de propostas apresentadas foram feitas com base nas normas e também na experiência diária dos fiscais do Sistema Confea/Crea que fiscalizam profissionais habilitados à frente de obras e empreendimentos.
Assistentes técnicos das gerências Técnica e de Conhecimento Institucional e da Procuradoria Jurídica do Confea assessoraram o SNEP 2015, que foi encerrado no final da tarde. Na ocasião, a vice-presidente do Confea, Ana Constantina, destacou a importância do evento e da participação das pessoas responsáveis pelas câmaras regionais. As sugestões apresentadas durante o Seminário serão encaminhadas para análise da Ceep.
Confira os depoimentos dos participantes:
Neste ano, o evento está mais amadurecido e isso é percebido pelas discussões, palestras, a própria otimização do seminário. Ainda assim, a carga horária poderia ser um pouco maior para ser mais produtiva.
Em razão da atualidade - denúncias nacionais que envolvem engenheiros - o processo ético precisa ser discutido. O Sistema sempre foi moroso e eventos como esse oxigenam e contribuem para a celeridade do processo. O mau profissional não interessa ao Sistema nem à Sociedade porque compromete a integridade de todos.
O evento é essencial para as câmaras regionais, a fim de que tenham o alinhamento nas tomadas de decisões, trâmites e julgamentos. Dúvidas cotidianas são trazidas para o debate conjunto contribuindo para o esclarecimento da coletividade.
Maria Helena e Fernanda Pimentel
Equipe de Comunicação do Confea
