Brasília, 30 de maio de 2006

Dia 11 de outubro é o prazo final para que 1700 municípios realizem ou atualizem seus planos diretores, conforme a Lei n° 10.257, conhecida como “Estatuto das Cidades” e, para a diretora de apoio à gestão municipal e territorial Otílie Pinheiro, do Ministério das Cidades, o Sistema Confea/Crea/Mútua pode ser um parceiro importante para que todos realizem um processo participativo de construção dos planos dentro desse prazo. Ela esteve no Confea hoje, 30 de maio, para propor uma parceria com os Creas, de forma integrada.

“Vários Creas têm sido nossos parceiros, só que de forma pontual. Seria mais produtivo se pudéssemos ter uma parceria mais integrada, com a participação de todos os 27 Creas, nos Estados e no Distrito Federal. Seria muito importante uma atuação de monitoramento e acompanhamento na construção dos planos”, disse Pinheiro ao presidente do Confea, eng. Marcos Túlio de Melo.

A convite dele, a diretora irá apresentar essa e outras propostas de parceria durante o Colégio de Presidentes, que vai reunir as lideranças de todos os regionais nos dias 19 e 20 de junho, em Foz do Iguaçu. “A parte de operacionalização tem que ser feita em cada Crea, por isso é importante apresentar a proposta no Colégio”, explicou Marcos Túlio. Entre as outras propostas está a elaboração de uma cartilha para orientar vereadores sobre como atuar nesse processo.

Ordenamento urbano – Os planos diretores são os instrumentos básicos da política de desenvolvimento e ordenamento da expansão urbana nos municípios. Entre os municípios que têm esta obrigação estão aqueles com população superior a 20 mil habitantes, os localizados em regiões metropolitanas, em áreas de especial interesse turístico e/ou em área de influência de empreendimentos de impacto ambiental de âmbito regional.

Os princípios e diretrizes para a elaboração devem ser participativos, fruto de uma produção coletiva da sociedade, além de serem abertos à inovação e à criatividade. Segundo a Secretaria Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades, mais de mil municípios estão elaborando ou revisando seus Planos. Um balanço nacional aponta que pelo menos 800 arquitetos e urbanistas estão envolvidos nesse trabalho.

Por Mariana Zanatta
Equipe de Comunicação do Confea