Brasília, 17 de agosto de 2018

Em sequência aos trabalhos iniciados nessa quinta-feira, 16, conselheiros dos Creas do Espírito Santo, Goiás, Pernambuco, Rio Grande do Norte e São Paulo permanecem reunidos hoje (17), e recebem orientações pontuais quanto à instrução dos processos de candidatura e ao papel dos mesários, entre outros.

Também foi proposto calendário de visitação da Comissão Eleitoral Federal (CEF) aos Creas para esclarecimentos do processo eleitoral que acontecerá em 9 de novembro próximo. Neste segundo e último dia de treinamento, os participantes tiveram a oportunidade de simular as etapas de votação.

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Orientações
Durante a manhã, os participantes conheceram modelos da ata e do mapa de votação. Veja algumas das orientações abordadas pela manhã:

- Cada candidatura deve ter seu próprio processo; não deve ser realizado um único processo para diversos candidatos.

- Ao instruir o processo de candidatura, o responsável deve se atentar para a ordem cronológica dos documentos e para a numeração de páginas.

- Digitalizar o processo da maneira mais eficiente de maneira a atender requisitos de tamanho pequeno (cerca de 15 mega), porém com boa resolução. As páginas podem ser digitalizadas por meio de sistema OCR, o que confere ao arquivo PDF as possibilidades de seleção e localização de palavras (e não ser apenas um arquivo de imagem).

- Quando for o caso, no site dos Creas – bem como nos devidos editais -, deve estar explícita a informação de que nenhum recurso foi interposto.

- É de competência do plenário regional - não da Comissão Regional Eleitoral - homologar os locais das mesas de votação e seus respectivos mesários.

- As informações das mesas (locais e mesários) devem estar expressas em edital, pois também são objeto de impugnação. A composição, por exemplo, deve respeitar as vedações listadas no artigo 30 da Resolução nº 1.021/2007.

CEF vai aos Creas
À tarde, o coordenador adjunto da CEF, eng. civ. Ricardo Augusto de Araújo, alinhou com os participantes as prováveis datas para visitação da Comissão Federal aos Regionais, a fim de dirimir dúvidas sobre o processo eleitoral 2018. A confirmação do seguinte calendário será oficializada pelos Creas posteriormente:
15 e 16/out – Pernambuco
19 e 20/out – São Paulo
22 e 23/out – Goiás
30 e 31/out – Espírito Santo
A definir – Rio Grande do Norte

Simulado
Os participantes tiveram a oportunidade de treinar, com supervisão da CEF, as etapas da votação estabelecidas na  Resolução nº 1021/2007, definida pela Decisão PL-0816/2018 como regulamento para as eleições de 2018.  Foram simuladas a contagem de cédulas, conferência de urna e de identificação do eleitor, voto em separado, observação do papel dos fiscais de candidatos, apuração dos votos e preenchimento de ata.

“Os preparativos para a votação garantem mais lisura e reduzem a possibilidade de judicialização de urnas, por exemplo”, alertou Ricardo, coordenador adjunto da CEF, que teve a fala complementada pelo eng. mec. Ronald do Monte Santos, também membro da comissão: “O preenchimento da ata também resguarda o processo eleitoral, em caso de impugnações”.

Como forma de sistematizar o processo, o eng. civ. e membro da Comissão, Luciano Valério Soares, sugeriu aos integrantes de mesas receptoras elaborar um checklist das etapas, o que poderá ajudar a lembrar os procedimentos e evitar erros.  

Identificação
Entre as questões que suscitaram debate, esteve a conferência de identificação do eleitor com nome social. “Não haverá dúvidas porque o documento com o nome social traz o nome de nascimento da pessoa”, explicou o advogado do Confea e assistente da CEF, João de Carvalho.

Nome social, de acordo com o Decreto nº 8727/2016, é a designação pela qual a pessoa travesti ou transexual se identifica e é socialmente reconhecida. 

Listagem de eleitores
Os Creas deverão observar a data de 10 de outubro para fins de definição da listagens de eleitores aptos. Até essa data, o Crea deverá possibilitar a manifestação do profissional pelo local de sua preferência, conforme os locais de votação disponíveis na jurisdição do Crea. Sobre isso, o gerente de TI do Confea, Renato Barros, sugeriu aos representantes dos Regionais medidas para minimizar o voto em separado, que poderá ocorrer somente em casos bem específicos.

Entre as recomendações estão o cumprimento na íntegra das regras eleitorais em relação a definição dos eleitores aptos a votarem; criação de formulário eletrônico para a escolha pelo profissional de forma prioritária do seu local de votação, podendo ocorrer por meio da área restrita de profissionais nos sites dos Creas. Em caso da existência de votação em empresas, deverá ser possibilitada a alocação dos profissionais conforme o quadro técnico da instituição. Já em entidades de classe, é recomendado possibilitar a alocação dos profissionais associados à entidade. Também deverá ser prevista a alocação de profissionais conforme seu endereço comercial ou residencial. Por fim, é aconselhada a ampla divulgação por e-mail do local de votação de cada profissional.
 

Qual sua avaliação do Seminário Eleitoral?

“Tenho muito a agradecer porque o treinamento foi muito proveitoso. Eu já havia participado de outra eleição, mas como mesária. E esta outra visão me tirou muitas dúvidas. Agora é colocar em prática. Surgirão novas dúvidas e, com certeza, vamos procurar a CEF.”
Rakel Xavier Montenegro
Assessora da Comissão Eleitoral do Crea-RN

Há muito tempo não venho em seminário com tanta qualidade. Percebo uma evolução muito grande. Estava com algumas dúvidas para o processo eleitoral e agora acredito que possa utilizar esse conhecimento para as próximas eleições também porque temos uma responsabilidade muito grande. Acho urgente disseminar esse conhecimento para todos. Sugiro que traga paulatinamente pelo menos os coordenadores das comissões eleitorais dos Creas.
Eng. agr. Márcio Resende
Coordenador da Comissão Eleitoral do Crea-GO

Essa é minha primeira eleição, sou fiscal, e achei a iniciativa de muita relevância porque essa é a forma que a gente tem de fazer a sintonia fina com o que vamos precisar saber, por meio do contato com as pessoas ligadas diretamente a esse processo. Temas como debates, período das propagandas eleitorais. É primordial esse posicionamento da CEF, dialogando e sem se colocar acima de tudo, para a gente encontrar caminhos juntos. Apenas isso já eleva o nível do processo eleitoral.
Fabiano da Silva
Assessor da Comissão Eleitoral do Crea-ES

Está sendo muito construtivo, estamos vendo que há muitos exemplos importantíssimos a seguir e que vão nos permitir chegar a bons resultados. A gente aprende muito com as experiências dos outros. Problemas como urnas, impugnação por falta de processo e outros que temos que conhecer para efetivar bem a eleição. Enfim, um seminário que veio em uma excelente hora, muito proveitoso.
Ricardo Guariento
Coordenador da Comissão Eleitoral do Crea-ES

Beatriz Leal, Julianna Curado e Henrique Nunes
Equipe de Comunicação do Confea