Brasília, 24 de outubro de 2023.

Com um minuto de silêncio em homenagem ao engenheiro agrônomo Pedro Shigueru Katayama, falecido na última quarta-feira (18/10), aos 74 anos, o Confea realizou nesta terça-feira (24/10) sua plenária ordinária 1653. Katayama foi conselheiro federal de 2008 a 2010, ocasião em que foi também chanceler do Mérito, sendo ainda vice-presidente do Crea-SP, além de conselheiro por cinco mandatos e diretor geral da Mútua-SP. Alunos do curso de Agronomia da Universidade de Brasília – UnB acompanharam a plenária. “A universidade também é a casa da Engenharia”, lembrou o presidente em exercício do Confea, eng. eletric. Evânio Nicoleit, ao receber os estudantes. 

A indicação, por sorteio, dos relatores dos 33 processos de recursos de candidaturas eleitorais pela Comissão Eleitoral Federal (CEF) marcou a plenária, interrompida no período da tarde para análise de processos pelas comissões. Nesta quarta-feira, a CEF promoverá o teste do sistema eletrônico de votação para as eleições gerais de 17 de novembro.  "Amanhã (25/10), realizaremos nesta plenária o teste de votação eletrônica do sistema de votação, simulando todo o processo de votação. O teste  obedece a decisão plenária e contará com as participações de representantes das empresas Web Voto, responsável pelo fornecimento do sistema de votação eletrônico, e The Perfect Link, responsável pela auditoria do processo eleitoral eletrônico”, informou o coordenador da Comissão Eleitoral Federal, eng. civ. Daltro Pereira. 

A mesa de trabalhos foi conduzida pelo presidente em exercício do Confea, eng. eletric. Evânio Nicoleit, ao lado dos conselheiros federais geol. Mário Cavalcanti e eng. agr. Cândido Carnaúba Mota. Os trabalhos da Comissão Eleitoral Federal (CEF) foram conduzidos pelo coordenador da Comissão e pela assessora Talita Machado. 

Os sorteios definiram a indicação de sete conselheiros que se subdividiram em dois grupos de dois conselheiros ficando com quatro processos e de cinco conselheiros, com cinco processos. Dez conselheiros titulares e suplentes da CEF e ainda o presidente em exercício foram excluídos do processo, regimentalmente. As análises serão concluídas nas duas próximas plenárias, até quinta-feira (26/10), atendendo ao calendário eleitoral. 

Ainda durante os informes da comissão, o coordenador da CEF havia destacado que foram analisados 56 processos de registros de candidaturas para o processo eleitoral deste ano, durante sua 11ª reunião ordinária, em 5 e 6 de outubro. A relação dos recursos foi publicada em edital eleitoral, oportunizando a manifestação dos interessados.

Ad referendum
Foi ratificada pelo plenário a portaria ad referendum que inseriu o título de Bacharel em Ciência da Computação no grupo 'Engenharia', modalidade 'Engenharia Eletricista' e nível graduação, no Sistema de Informações Confea/Crea – SIC, estritamente para atendimento de decisão judicial específica. A decisão do Crea-SP e do Confea atende a ação judicial sobre a processo encaminhado pela instituição de ensino Universidade Paulista – Unip e analisado inicialmente pela Câmara Especializada de Engenharia Elétrica do Crea-SP.

Foi determinado à Gerência de Tecnologia da Informação do Confea que “com o devido registro no processo, comunique de imediato o Crea-SP sobre a inserção do título, bem como após o Regional efetuar os procedimentos necessários, o título seja desativado no SIC”. Recebendo manifestações do conselheiro federal eng. eletric. eletron. Genilson Pavão, da conselheira federal eng. civ. Carmen Petraglia, o processo continuará sendo conduzido pela Procuradoria Jurídica do Confea – Proj.
 

Eventos e calendário
Foram aprovadas as programações do 8º Encontro Nacional de Fiscalização do Sistema Confea/Crea (Enafisc), de 29 a 29 de novembro, em Brasília; do 5º Encontro Nacional de Atendimento do Sistema Confea/Crea (Enat), de 5 a 6 de dezembro, em Brasília, e do 3º Encontro Nacional de Relacionamento Institucional do Sistema Confea/Crea, com data alterada para 13 e 14 de novembro, também em Brasília.

Em deliberação do Conselho Diretor, foi aprovado o calendário de sessões plenárias ordinárias, das reuniões do Comitê de Avaliação e Articulação – CAA e ainda das reuniões ordinárias do Conselho Diretor e das comissões permanentes para o exercício de 2024.

Informes do Conselho Diretor e CAA
A atuação do Conselho Diretor foi comentada pelo diretor Cândido Carnaúba. “Tivemos nossa reunião ordinária e uma extraordinária”. Já o conselheiro Mário Cavalcanti descreveu a reunião do Comitê de Articulação e Avaliação (CAA), no dia anterior. “Ficou definido que hoje serão executados os sorteios dos processos relacionados à atuação da Comissão Eleitoral Federal, enquanto o período da tarde será dedicado ao desenvolvimento de relatos por parte dos conselheiros e das comissões, suspendendo a sessão plenária”, comentou Cavalcanti.
 

Informes das comissões
Na sequência, foram feitos relatos dos coordenadores da Comissão de Controle e Sustentabilidade do Sistema (CCSS); Comissão de Educação e Atribuição Profissional (Ceap); Comissão de Ética e Exercício Profissional (Ceep); Comissão de Articulação Institucional do Sistema (Cais); Comissão de Organização, Normas e Procedimentos (Conp); Comissão do Mérito (CME); Comissão Eleitoral Federal (CEF); 

Pela CCSS, o conselheiro federal eng. agr. Daniel Galafassi descreveu a análise de 40 processos. “Entre eles, 20 deliberações e 20 encaminhamentos diversos. A maior parte dos assuntos se referiu a prestações de contas do Programa Fortalece e propostas de homologação dos regionais no segundo ciclo do Programa”, disse, informando a disponibilidade, no site do Confea, do relatório de atividades das caixas regionais da Mútua no segundo trimestre de 2023. 

A reunião da Ceap foi relatada pelo conselheiro federal eng. civ. Neemias Barbosa. “Além da reunião da Ceap, de 16 a 18 de outubro, tivemos também a reunião das Ceaps regionais, com a participação de todos os coordenadores regionais, de forma presencial. Tivemos deliberados cinco processos na pauta normal e 25 processos na extrapauta”, comentou.

A coordenadora da Ceep, eng. mec. Michele Ramos, relatou as atividades da reunião de 16 a 18 de outubro e de uma reunião extraordinária onde foram analisados, respectivamente, 44 processos e 10 processos. A Ceep se reunira em Belo Horizonte, de 9 a 10 de outubro, quando apoiou a realização da 4ª reunião ordinária da Coordenadoria Nacional de Câmaras Especializadas de Engenharia Florestal (CCEEF), de 9 a 11 de outubro, também na capital mineira. De 2 a 4 de outubro, período em que foi realizado ainda o Encontro de Ética Regional, Recife havia sido sediado a reunião da Coordenadoria Nacional de Câmaras Especializadas de Agrimensura.

Já o coordenador da Cais, eng. agr. Francisco Lira, informou que todos os processos de sua última reunião, de 16 a 18 de outubro, em Brasília, foram concluídos. “Foram gerados 10 deliberações e três despachos, incluindo pedidos de revisão e propostas do Cden (Colégio de Entidades Nacionais)”, disse, informando que três processos referentes ao processo eleitoral seriam apresentados à plenária em caráter de urgência.

Chanceler do Mérito, o geólogo Mário Cavalcanti apontou que as deliberações da Comissão do Mérito e da Comissão Organizadora Nacional da Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia (ConSoe) seriam apresentadas pelo conselheiro Francisco Lira. O engenheiro agrônomo informou então que a ConSoea se reuniu em 18 de outubro, tratando temas como o convênio de aluguel do Centro de Convenções de Salvador, onde a Soea será realizada, de 7 a 10 de outubro de 2024. Resoluções da Soea e do CNP e ainda aspectos da identidade visual, plantas do projeto e verba orçamentária do evento foram tratados.

Henrique Nunes
Equipe de Comunicação do Confea
Colaboração: Wesley Ricardo (Estagiário de Jornalismo da Gerência de Comunicação do Confea)
Fotos: Marck Castro/Confea