Brasília, 30 de maio de 2019.
“A Frente discutirá não apenas o PL que ampliará as discussões sobre o tema, após a rejeição da Medida Provisória 868, mas também em torno de outros assuntos da agenda dos resíduos, drenagem, esgoto e água tratada no país”, informou o engenheiro ambiental Renato Muzzolon Jr. após sua participação no lançamento da Frente Parlamentar do Saneamento, na manhã desta quarta (29), na Câmara dos Deputados.
A iniciativa tem objetivos como a busca por benefícios para a saúde, a inclusão social e a economia, decorrentes do saneamento; a busca por modelos sustentáveis para promover a mudança dos atuais níveis de saneamento do país; a estruturação de políticas públicas capazes de universalizar o saneamento do país, contando com o apoio da sociedade civil organizada e do setor privado, e ainda trazer os modelos de regionalização (consórcios, aglomerações urbanas e regiões metropolitanas) como forma de melhorar as condições de negociação, contratação e execução de serviços de saneamento.
Segundo Renato Muzzolon Jr., “apesar desse ponto de vista ter sido vitorioso com a rejeição da MP 868 ontem, sabemos que ela voltará a ser discutida em forma de Projeto de Lei. Com isto, precisamos nos atentar aos pequenos municípios em relação às regras regulatórias, pois, atualmente, há muito despreparo técnico para negociar, regular e fiscalizar tais serviços. Há necessidade de maior capacitação e corpo técnico nos municípios".
Dados
O assessor da presidência do Confea cita números do Instituto Trata Brasil. “Apesar de apenas 16,6% da população brasileira não terem abastecimento de água potável, 47,6% da população brasileira não têm coleta de esgoto. Outro dado é que, em 2017, os lixões ainda eram utilizados em 1610 municípios brasileiros”.
Ele participou do lançamento da Frente ao lado do presidente do Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos (Consimares), Valdemir Ravagnani; do assessor de relações institucionais do Crea-SP, Maurício Pinterich; do presidente da Associação de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Mogi Mirim – ASEAAMM, Neiroberto da Silva, do presidente da Associação dos Engenheiros, Agrônomos, Técnicos e Tecnólogos de Piracaia – AEATTP, Guilherme Del Nero.
Equipe de Comunicação do Confea
