Aracaju, 26 de julho de 2023.
Em operação coordenada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e pelos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe (Crea-SE) teve participação ativa na incursão da Equipe Saneamento da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI/SE) no município de Graccho Cardoso. A ação resultou no flagrante do descarte irregular de resíduos sólidos e na interdição de um lixão clandestino no município.
Durante a inspeção, uma área com aproximadamente 10.000 m² foi identificada como local de descarte de resíduos urbanos, restos de animais característicos de abate, pneus e outros entulhos. De acordo com a coordenação da Equipe Saneamento, o despejo de resíduos em área inapropriada tem sido uma prática recorrente no município, o que alertou as autoridades sobre os graves impactos ambientais causados pela atividade irregular. As ações de fiscalização conjunta visam coibir práticas nocivas ao meio ambiente e à saúde pública, além de promover a conscientização sobre a importância do descarte adequado dos resíduos sólidos, estimulando o desenvolvimento sustentável e a preservação dos recursos naturais.
O coordenador-geral da FPI/SE, Promotor de Justiça Sandro Costa, reiterou as consequências desse tipo de atividade irregular e mencionou o projeto do MP de Sergipe com o objetivo de encerrar os lixões. “A disposição incorreta de resíduos sólidos no município, além de ser realizada sem licenciamento ambiental, que por si só é um crime ambiental, também causa poluição ao meio ambiente, afetando lençol freático, corpos hídricos e atmosfera, agravando o efeito estufa, atraindo animais para os lixões, entre outras consequências graves. É importante mencionar que há, atualmente, um projeto do Centro de Apoio Operacional (CAOp) do Meio Ambiente, coordenado pela Promotora de Justiça Aldeleine Barbosa, com o propósito de encerrar os lixões em Sergipe. O município terá a oportunidade de se comprometer efetivamente para resolver essa questão, sob pena de responsabilização cível, administrativa e criminal”, afirmou.
Assessoria de Comunicação do Crea-SE
