Propostas do Colégio de Presidentes

Proposta: 51/2022 - CP
Reunião: 6ª Reunião Ordinária | 2022
Assunto: Encaminha manifestação à Casa Civil da Presidência da República.
Processo SEI: 00.006367/2022-51
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 51-2022 - Encaminha manifestação à Casa Civil da Presidência da República.pdf
Proposta: 50/2022 - CP
Reunião: 6ª Reunião Ordinária | 2022
Assunto: Proposta de alteração do parágrafo único do art. 28 da Resolução nº 1.071/2015, que veda à instituição de ensino superior ou entidade de classe de profissionais de nível superior proceder com novas indicações ou eleições, no caso de vacância de apenas um dos cargos de conselheiro regional, titular ou suplente.
Processo SEI: 00.006364/2022-17
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 50-2022 - Proposta de alteração do parágrafo único do art. 28 da Resolução nº 1.071_2015.pdf
Proposta: 49/2022 - CP
Reunião: 6ª Reunião Ordinária | 2022
Assunto: Uniformização da aplicação da Resolução nº 1.121 de 13 de dezembro de 2.019, no que tange a relação Responsável Técnico por quantidade de empresas atendidas e suas consequências.
Processo SEI: 00.006357/2022-15
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 49-2022 - Uniformização da aplicação da Resolução nº 1.121 de 13 de dezembro de 2.019.pdf
Proposta: 48/2022 - CP
Reunião: 6ª Reunião Ordinária | 2022
Assunto: Reconhecimento do benefício da Anistia Fiscal, para débitos existentes de Profissionais registrados no Sistema Confea/Crea falecidos.
Processo SEI: 00.006355/2022-26
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 48-2022 - Reconhecimento do benefício da Anistia Fiscal, para débitos existentes de Profissionais falecidos
Proposta: 47/2022 - CP
Reunião: 5ª Reunião Ordinária | 2022
Assunto: Encaminha ao Plenário do Confea para conhecimento a Carta de Aracaju-SE
Processo SEI: 00.005273/2022-64
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 47-2022 - Encaminha ao Plenário do Confea para conhecimento a Carta de Aracaju-SE..pdf
Proposta: 46/2022 - CP
Reunião: 5ª Reunião Ordinária | 2022
Assunto: Manifesto aos Projetos de Lei 3447, 3324 e 414
Processo SEI: 00.005269/2022-04
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 46-2022 - Manifesto aos Projetos de Lei 3447, 3324 e 414.pdf
Proposta: 45/2022 - CP
Reunião: 5ª Reunião Ordinária | 2022
Assunto: Institui GT no âmbito do CP sobre Agenda Estratégica do Sistema Confea Crea e Mútua 2024_2030
Processo SEI: 00.005268/2022-51
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 45-2022 - Institui GT no âmbito do CP sobre Agenda Estratégica do Sistema Confea Crea e Mútua 2024_2030.pdf
Proposta: 44/2022 - CP
Reunião: 5ª Reunião Ordinária | 2022
Assunto: Revogação da Decisão PL 0980_22 e edição de uma nova PL sobre o CNAE
Processo SEI: 00.005263/2022-29
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 44-2022 - Revogação da Decisão PL 0980_22 e edição de uma nova PL sobre o CNAE.pdf
Proposta: 43/2022 - CP
Reunião: 5ª Reunião Ordinária | 2022
Assunto: Participação dos presidentes, engenheiros civis no CBENC 2022
Processo SEI: 00.005257/2022-71
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 43-2022 - Participação dos presidentes, engenheiros civis no CBENC 2022.pdf
Proposta: 42/2022 - CP
Reunião: 5ª Reunião Ordinária | 2022
Assunto: Propõe alteração dos arts. 41 e 51 do Decreto 9235_17
Processo SEI: 00.005256/2022-27
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 42-2022 - Propõe alteração dos arts. 41 e 51 do Decreto 9235_17.pdf
Proposta: 41/2022 - CP
Reunião: 5ª Reunião Ordinária | 2022
Assunto: Padronização do compartilhamento de dados da LGPD
Processo SEI: 00.005255/2022-82
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 41-2022 - Padronização do compartilhamento de dados da LGPD.pdf
Proposta: 40/2022 - CP
Reunião: 5ª Reunião Ordinária | 2022
Assunto: Criação de um Grupo de Trabalho Lei ATHIS
Processo SEI: 00.005254/2022-38
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 40-2022 - Criação de um Grupo de Trabalho Lei ATHIS.pdf
Proposta: 39/2022 - CP
Reunião: 5ª Reunião Ordinária | 2022
Assunto: Indica Representante do CP na ASA e na SSSA
Processo SEI: 00.005251/2022-02
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 39-2022 - Indica Representante do CP na ASA e na SSSA.pdf
Proposta: 38/2022 - CP
Reunião: 5ª Reunião Ordinária | 2022
Assunto: Indica Representante do CP na convenção da ASCE 2022
Processo SEI: 00.005250/2022-50
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 38-2022 - Indica Representante do CP na convenção da ASCE 2022.pdf
Proposta: 37/2022 - CP
Reunião: 5ª Reunião Ordinária | 2022
Assunto: Indica Representante do CP na COPIMERA
Processo SEI: 00.005242/2022-11
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 37-2022 - Indica Representante do CP na COPIMERA_0.pdf