Propostas do Colégio de Presidentes

Proposta: 09/2023 - CP
Reunião: 1ª Reunião Ordinária | 2023
Assunto: Anteprojeto de Resolução 005/2022 - Atualização da Resolução n.º 1025/2009 e Criação da Certidão de Acervo Operacional de pessoas jurídicas.
Processo SEI: 00.001646/2023-17
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 9-2023 - Anteprojeto de Resolução 05_22 - Atualização da Resolução n.º 1025_09_CAO_PJ

Proposta: 08/2023 - CP
Reunião: 1ª Reunião Ordinária | 2023
Assunto: Alteração do art. 15, inciso VII e VIII da Resolução do CONFEA nº 1.128/2020, para permitir a concessão de desconto sobre a multa de 20% (vinte por vento) a que se refere o art. 63, §§2º e 3º, da Lei nº 5.194 de 1966.
Processo SEI: 00.001644/2023-10
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 8-2023 - Alteração do art. 15, inciso VII e VIII da Resolução nº 1128_20

Proposta: 07/2023 - CP
Reunião: 1ª Reunião Ordinária | 2023
Assunto: Indicação de 1 (um) representante do Colégio de Presidentes para participar da "14ª Assembleia Geral do Conselho das Associações Profissionais de Engenheiros Civis dos países de Língua Portuguesa e Castelhana - CECPC-CICPC”, a ser realizada nos dias 8 e 9 de março de 2023, em Havana – Cuba, Decisão PL nº 0052/2023 (SEI! 0713643).
Processo SEI: 00.001639/2023-15
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 7-2023 - Indicação do CP na Missão Internacional do 14ª CECPC-CICPC em Cuba

Proposta: 06/2023 - CP
Reunião: 1ª Reunião Ordinária | 2023
Assunto: Indicação de representante do Colégio de Presidentes para o Programa Mulher.
Processo SEI: 00.001638/2023-62
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 6-2023 - Indicação de representante do Colégio de Presidentes para o Programa Mulher

Proposta: 05/2023 - CP
Reunião: 1ª Reunião Ordinária | 2023
Assunto: Criação do Grupo de Trabalho Ordem Econômica - GTOE.
Processo SEI: 00.001635/2023-29
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 5-2023 - Criação do Grupo de Trabalho Ordem Econômica - GTOE

Proposta: 04/2023 - CP
Reunião: 1ª Reunião Ordinária | 2023
Assunto: Indicação de representantes do Colégio de Presidentes para compor o Conselho Gestor do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Sistema Confea/Crea e Mútua – Prodesu, para o exercício de 2023.
Processo SEI: 00.001634/2023-84
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 4-2023 - Indicação do CP no CG do Prodesu

Proposta: 03/2023 - CP
Reunião: 1ª Reunião Ordinária | 2023
Assunto: Representação do Colégio de Presidentes no Conselho de Comunicação e Marketing do Confea para o exercício de 2023.
Processo SEI: 00.001633/2023-30
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 3-2023 - Representação do CP no CCM

Proposta: 02/2023 - CP
Reunião: 1ª Reunião Ordinária | 2023
Assunto: Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias do Colégio de Presidentes – Exercício 2023.
Processo SEI: 00.001628/2023-27
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 2-2023 - Calendário de Reuniões Ordinárias 2023

Proposta: 01/2023 - CP
Reunião: 1ª Reunião Ordinária | 2023
Assunto: Eleição do Coordenador e Coordenador Adjunto do Colégio de Presidentes – Exercício 2023
Processo SEI: 00.001616/2023-01
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 1-2023 - Eleição do Coordenador e Adjunto do CP

Proposta: 57/2022 - CP
Reunião: 6ª Reunião Ordinária | 2022
Assunto: Encaminha ao Plenário do Confea para conhecimento a Carta de Teresina-PI.
Processo SEI: 00.006378/2022-31
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 57-2022 - Encaminha ao Plenário do Confea para conhecimento a Carta de Teresina-PI.pdf

Proposta: 56/2022 - CP
Reunião: 6ª Reunião Ordinária | 2022
Assunto: Atendimento ao Acórdão 2402/2022 – TCU Plenário. Composição de equipe multidisciplinar.
Processo SEI: 00.006377/2022-96
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 56-2022 - Atendimento ao Acórdão 2402_22–TCU Plenário_Composição de equipe multidisciplinar.pdf

Proposta: 55/2022 - CP
Reunião: 6ª Reunião Ordinária | 2022
Assunto: Alteração no layout e exposição dos estandes do Confea, Creas e Mútua na ExpoSOEA 2023, de Gramado-RS.
Processo SEI: 00.006375/2022-05
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 55-2022 - Alteração no layout e exposição dos estandes do Confea, Creas e Mútua na ExpoSOEA 2023, de Gramado-RS.pdf

Proposta: 54/2022 - CP
Reunião: 6ª Reunião Ordinária | 2022
Assunto: Inclusão no calendário de eventos oficiais do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia – Confea o Encontro de Lideranças de Apoio aos Colegiados dos Creas.
Processo SEI: 00.006373/2022-16
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 54-2022 - Inclusão no calendário de eventos oficiais do Confea - Apoio aos Colegiados dos Creas

Proposta: 53/2022 - CP
Reunião: 6ª Reunião Ordinária | 2022
Assunto: Encaminha manifestação à Presidência da Câmara dos Deputados, à Presidência do Senado federal e à Casa Civil da Presidência da República, solicitando a aprovação e posterior promulgação do PL 2703/2022.
Processo SEI: 00.006371/2022-19
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 53-2022 - Encaminha manifestação às Presidências da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e à Casa Civil.pdf

Proposta: 52/2022 - CP
Reunião: 6ª Reunião Ordinária | 2022
Assunto: Prorrogação de prazo para manifestação sobre a minuta de alteração da Resolução nº 1.025/09.
Processo SEI: 00.006369/2022-40
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 52-2022 - Prorrogação de prazo para manifestação sobre a minuta de alteração da Resolução nº 1.025_09.pdf