Brasília, 28 de julho de 2005

Reunidos de 29 de junho a 1º de julho em Campo Grande (MS), integrantes da CEP (Comissão do Exercício Profissional), coordenada pelo eng. eletricista e conselheiro federal Moacyr Gayoso, analisaram e aprovaram o projeto de resolução que aperfeiçoa o regimento das Coordenadorias de Câmaras Especializadas. Basicamente, as alterações se referem à situação de empate quando a eleição do coordenador nacional  envolver dois ou três candidatos.

O projeto de resolução esclarece que se houver empate  na primeira e na segunda votação para coordenador nacional, será eleito o candidato registrado a mais tempo no Sistema Confea/Crea. Se o quadro persistir quando forem três os correntes, haverá nova eleição entre os dois mais votados.

Para Gayoso, essas normas, definidas no Capítulo III do projeto de resolução, “darão mais clareza aos procedimentos para eleger seus coordenadores nacionais. Aguardamos a análise da COS (Comissão de Organização do Sistema) para onde o projeto será encaminhado e se for aprovado seguirá para plenário que se reúne de 24 a 26 de agosto próximo.

Além do processo eletivo das coordenadorias, o projeto de resolução aproveita o conceito de moção e o incorpora ao das propostas, sendo esta última, a forma a ser obedecida para o encaminhamento dos temas de cada câmara.

Ainda em relação às Coordenadorias de Câmaras Especializadas, a outra decisão tomada pela CEP estipula para 28 a 31 de março de 2006, a data do encontro anual dos coordenadores.

Em Cuiabá, a CEP também analisou as demandas vindas das coordenadorias de Câmaras Especializadas de Agronomia, Arquitetura, Civil, Elétrica e Industrial que já realizaram duas reuniões este ano. “No total, informa Gayoso, nos debruçamos sobre cerca de 200 processos e protocolos que versam sobre infração, consultas e assuntos gerais relacionados à CEP”.

218 – O projeto que modifica a resolução 218 – e outras que tratam da concessão de atribuições profissionais – também foi objeto de estudo dos integrantes da CEP que na próxima reunião, de 10 a 12 de agosto em Rio Branco, no Acre, terá a presença do professor Ruy Vieira, autor do texto final do documento.

Gayoso lembra que o texto principal do projeto já foi aprovado pela CEP e CES  (Comissão de Educação do Sistema) e que as atenções agora estão voltadas para o Anexo 2 que está aberto para receber contribuições até 31 de outubro próximo.

Sobre o Anexo 2, inclusive, os especialistas indicados por cada câmara terão nova reunião em agosto, em dia ainda a ser definido, a fim de analisar as contribuições que já chegaram e seguir na montagem da nova formatação do processo de concessão de atribuições profissionais.

Por Maria Helena de Carvalho
Da equipe da ACOM