Eleições do Sistema Confea/Crea e Mútua 2024

No exercício de 2024 será realizada a Eleição da Diretoria Executiva da Mútua - Caixa de Assistência dos profissionais dos Creas, nos dias 28 e 29 de maio de 2024, durante a reunião do Colégio de Presidentes e a Sessão Plenária do Confea, respectivamente, de acordo com o Calendário Eleitoral aprovado pela Decisão Plenária nº 2270/2023, observando o Regulamento Eleitoral disciplinado pela Resolução nº 0445, de 25 de maio de 2000.

Neste exercício, será realizada ainda, a Eleição para o cargo de Conselheiro Federal representante de Modalidades profissionais, nos seguintes estados:

  • Amazonas (Elétrica);

  • Distrito Federal (Industrial);

  • Minas Gerais (Industrial);

  • Pará (Civil);

  • Paraíba (Agronomia);

Juntamente com a Eleição para o cargo de Conselheiro Federal representante de Instituições de Ensino Superior, pertencentes ao grupo Agronomia, ambas no dia 19 de julho de 2024, pela rede mundial de computadores (internet), de acordo com a Decisão Plenária nº PL-0073/2024.

Nesta página poderá ser acompanhado todo o processo eleitoral 2024 do Sistema Confea/Crea e Mútua, desde o Edital de Convocação até a homologação do resultado final, com acesso a toda a documentação pertinente, inclusive aos editais de notificação das decisões tomadas pelas Comissões Eleitorais Regionais, Federal e pelo Plenário do Confea. Contato: cef@confea.org.br


COMISSÃO ELEITORAL FEDERAL

Calendário de reuniões da CEF 2024

CALENDÁRIO DE REUNIÕES DA CEF 2024

1ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 15 e 16 de fevereiro de 2024

2ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 14 e 15 de março de 2024

3ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 8 e 9 de abril de 2024 

4ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 18 e 19 de abril de 2024

5ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 16 e 17 de maio de 2024 

6ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 28 e 29 de maio de 2024 

7ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 20 e 21 de junho de 2024 

8ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 18 e 19 de julho de 2024 

9ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 8 e 9 de agosto de 2024 

10ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 5 e 6 de setembro de 2024 

11ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 17 e 18 de outubro de 2024 

12ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 30 e 31 de outubro de 2024 

13ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 13 e 14 de novembro de 2024 

14ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 28 e 29 de novembro de 2024 

15ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 2 e 3 de dezembro de 2024 

Decisão do Conselho Diretor nº 10/2024 aprova o Calendário de reuniões da Comissão Eleitoral Federal 2024

Deliberação CEF nº 7.2024 propõe alterações no Calendário de reuniões da Comissão Eleitoral Federal 2024 

Composição da CEF 2024

MEMBROS TITULARES
Eng. Civ. Neemias Machado Barbosa (Coordenador)
Eng. Civ. Ana Adalgisa Dias Paulino
Eng. Civ. Carmen Lúcia Petraglia
Eng. Prod. Daniel Montagnoli Robles
Eng. Eletric. Sérgio Maurício Mendonça Cardoso

MEMBROS SUPLENTES
1º Suplente: Eng. Agr. Cândido Carnaúba Mota
2º Suplente: Eng. Mec. Aysson Rosas Filho
3º Suplente: Eng. Eletric. Marcos da Silva Drago
4º Suplente: Eng. Agr. Francisco Lira
5º Suplente: Eng. Ftal. Nielsen Christianni

Deliberações da CEF 2024

Deliberação CEF nº 1.2024 - Eleição do Coordenador-Adjunto da CEF 2024

Deliberação CEF nº 2.2024 - Plano anual de trabalho da Comissão Eleitoral Federal 2024

Deliberação CEF nº 3.2024 - Calendário de reuniões da Comissão Eleitoral Federal 2024

Deliberação CEF nº 4.2024 - Calendário Eleitoral 2024 - Eleições de Conselheiros Federais (AM, DF, MG, PA, PB e IES - Agronomia)

Deliberação CEF nº 5.2024 - Assessoramento jurídico independente para a CEF 2024

Deliberação CEF nº 6.2024 - Consultoria especializada para a reformulação do normativo eleitoral do Sistema Confea-Crea e Mútua

Deliberação CEF nº 7.2024 - Calendário de reuniões da Comissão Eleitoral Federal 2024 (Proposta de alteração)

Deliberação CEF nº 8.2024 - Eleições de Conselheiros Federais (Comunicação para IES)

Deliberação CEF nº 9.2024 - Eleições de Conselheiros Federais (Ampla divulgação do processo eleitoral)

Deliberação CEF nº 10.2024 - Solicitação de apoio da Gerência de Comunicação para as Eleições do Sistema Confea-Crea e Mútua 2024

Deliberação CEF nº 11.2024 - Indícios de falsificação de dados do Sistema Corporativo do Crea-SE

Deliberação CEF nº 12.2024 - Propõe ao Plenário do Confea a homologação do resultado final da eleição para o cargo de Diretor Financeiro da “Mútua-PA”

Deliberação CEF nº 13.2024 - JULGA REGULAR o registro de candidatura - DIREX - Carlos Antônio Xavier (Plenário do Confea)

Deliberação CEF nº 14.2024 - JULGA REGULAR o registro de candidatura - DIREX - Carlos Eduardo de Vilhena Paiva (Plenário do Confea)

Deliberação CEF nº 15.2024 - JULGA REGULAR o registro de candidatura - DIREX - Daltro de Deus Pereira (Plenário do Confea)

Deliberação CEF nº 16.2024 - JULGA REGULAR o registro de candidatura - DIREX - Edson Kuwahara (Colégio de Presidentes)

Deliberação CEF nº 17.2024 - JULGA REGULAR o registro de candidatura - DIREX - Emanuel Maia Mota (Colégio de Presidentes)

Deliberação CEF nº 18.2024 - JULGA REGULAR o registro de candidatura - DIREX - Evânio Ramos Nicoleit (Plenário do Confea)

Deliberação CEF nº 19.2024 - JULGA REGULAR o registro de candidatura - DIREX - Joel Krüger (Plenário do Confea)

Deliberação CEF nº 20.2024 - JULGA REGULAR o registro de candidatura - DIREX - Mário Cavalcanti (Plenário do Confea)

Deliberação CEF nº 21.2024 - JULGA REGULAR o registro de candidatura - DIREX - Raimundo Ulisses de Oliveira Filho (Colégio de Presidentes)

Deliberação CEF nº 22.2024 - JULGA REGULAR o registro de candidatura - DIREX - Waldir Duarte Costa Filho (Plenário do Confea)

Deliberação CEF nº 23.2024 - Solicita à TI do Confea a Integração com GovBR para Eleições 2024
 

Súmula das reuniões da CEF 2024

Súmula da reunião de instalação da CEF 2024 - 26 de janeiro de 2024

 

ELEIÇÃO DIREX 2024

Calendário Eleitoral

DECISÃO PLENÁRIA nº 2270/2023 - Calendário Eleitoral das Eleições da Diretoria Executiva da Mútua

28/05/2024 - Eleição de 2 (dois) membros da Diretoria Executiva, pelo voto direto e secreto da maioria dos Presidentes de Creas presentes na reunião do Colégio de Presidentes do Sistema Confea/Crea

29/05/2024 - Eleição de 3 (três) membros da Diretoria Executiva, pelo voto direto e secreto da maioria dos Conselheiros Federais presentes na Sessão Plenária do Confea. 

OBS: O Diretor-Presidente será eleito dentre os 5 (cinco) eleitos, pelo voto direto e secreto da maioria dos Conselheiros Federais presentes nesta Sessão Plenária do Confea. 

Editais

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEITORAL Nº 1/2024 - Publicado em 21 de fevereiro de 2024, no Diário Oficial da União, em cumprimento ao Calendário Eleitoral

EDITAL ELEITORAL 10/04/2024 - TORNA PÚBLICO o extrato de suas decisões contendo a relação dos requerimentos de registro de candidaturas regulares, abrindo-se o prazo de 2 (dois) dias úteis para impugnação ou recurso (até 12/04/2024)

EDITAL ELEITORAL 12/04/2024 - TORNA PÚBLICO que não foram apresentadas impugnações aos registros de candidatura apresentados para os cargos da Diretoria Executiva da Caixa de Assistência dos profissionais do Crea (DIREX)

Formulário de registro de candidatura

Os requerimentos de registro de candidatura com a respectiva documentação completa deverão ser apresentados, impreterivelmente, até o dia 05 de abril (sexta-feira), presencialmente, no Protocolo do Confea, em sua sede, no endereço SEPN 508 - Bloco A Lote 6, s/n - Asa Norte, Brasília - DF, CEP 70740-541 até as 18h30; ou de forma eletrônica, até as 23h59, do mesmo dia, através do e-mail oficial da Comissão Eleitoral Federal (cef@confea.org.br), de forma legível, sem rasuras, em formato PDF, com assinatura de próprio punho ou digital, dispensável a apresentação dos documentos originais. Em ambos os casos, deverá ser observado o horário oficial de Brasília.

Para facilitar a apresentação da documentação, recomendamos a utilização deste FORMULÁRIO DE REGISTRO DE CANDIDATURA elaborado pela CEF

FIQUE ATENTO! O Regulamento Eleitoral para as eleições da Diretoria Executiva da Mútua (DIREX) é disciplinado pela Resolução nº 445, de 2000, e prevê que "o requerimento de registro de candidatura apresentado intempestivamente ou tempestivamente com a documentação incompleta, será indeferido, de plano, pela CEF".

Confira abaixo a documentação a ser apresentada quando do registro de candidatura:

 

Regulamento Eleitoral

LEIS

Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966 - Regula o exercício das profissões do Sistema Confea/Crea

Lei nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977 - Dispõe sobre a criação da Mútua

RESOLUÇÕES

Regulamento Eleitoral - Resolução nº 0445, de 25 de maio de 2000. 

Estatuto da Mútua - Resolução nº 1.020, de 8 de dezembro de 2006.

Regimento da Mútua - Resolução nº 1.028, de 13 de outubro de 2010.

 

ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS FEDERAIS

Calendário Eleitoral

A Resolução nº 1.114, de 2019 - Regulamento Eleitoral prevê que o calendário eleitoral será proposto pela CEF e aprovado pelo Plenário do Confea.

Desta forma, a Comissão Eleitoral Federal emitiu a Deliberação CEF nº 4/2024, propondo a Plenário do Confea, a aprovação do Calendário Eleitoral das eleições de Conselheiros federais titulares e suplentes, para mandato de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2027.

A matéria estará em pauta nas Sessões Plenárias de fevereiro.

Editais

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEITORAL Nº 2/2024 - Publicado em 05 de março de 2024, no Diário Oficial da União, em cumprimento ao Calendário Eleitoral

Formulário de registro de candidatura

O registro de candidatura para o cargo de Conselheiro Federal representante de modalidades profissionais deverá ser protocolado até o dia 19 de abril de 2024 (sexta-feira), no Crea, de forma presencial, observado seu horário regular de funcionamento, ou de forma digitalizada, através do e-mail oficial da Comissão Eleitoral Regional, de forma legível, sem rasuras, em formato PDF, neste caso, impreterivelmente até às 23h59.

Informamos abaixo os e-mails das Comissões Eleitorais Regionais, para apresentação de registro de candidatura para o cargo de Conselheiro Federal representante de modalidades profissionais:

Comissão Eleitoral Regional do Amazonas: ceram2024@crea-am.org.br

Comissão Eleitoral Regional do Distrito Federal: cer@creadf.org.br

Comissão Eleitoral Regional de Minas Gerais: cer@crea-mg.org.br

Comissão Eleitoral Regional do Pará: cer@creapa.com.br

Comissão Eleitoral Regional da Paraíba: cerpb@creapb.org.br

O registro de candidatura para o cargo de Conselheiro Federal representante de Instituições de Ensino Superior, pertencente ao grupo Agronomia deverá ser protocolado até o dia 19 de abril de 2024 (sexta-feira), no Confea, de forma presencial, observado seu horário regular de funcionamento, ou de forma digitalizada, através do e-mail oficial da Comissão Eleitoral Federal (cef@confea.org.br), de forma legível, sem rasuras, em formato PDF, neste caso, impreterivelmente até às 23h59.

Para facilitar a apresentação da documentação, recomendamos a utilização deste FORMULÁRIO DE REGISTRO DE CANDIDATURA elaborado pela CEF

FIQUE ATENTO! O Regulamento Eleitoral para as eleições de Conselheiros Federais é disciplinado pela Resolução nº 1.114, de 26 de abril de 2019, a qual determina que os registros de candidatura deverão ser apresentados com a seguinte documentação:

  • Cópia da Carteira de Identidade Profissional, expedida pelo Sistema Confea/Crea;
  • Cópia do título eleitoral;
  • Certidão de quitação eleitoral, expedida pela Justiça Eleitoral (Disponível em: http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral)
  • Certidão negativa de contas julgadas irregulares para fins eleitorais ("implicação eleitoral") emitida pelo Tribunal de Contas da União (Disponível em: https://contasirregulares.tcu.gov.br/ordsext/f?p=105:3:0::NO );
  • Certidão criminal fornecida pela Justiça Eleitoral (Disponível em: http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-crimes-eleitorais)
  • Certidão cível fornecida pela Justiça Federal, de primeiro grau, da circunscrição do domicílio do candidato;
  • Certidão criminal fornecida pela Justiça Federal, de primeiro grau, da circunscrição do domicílio do candidato;
  • Certidão cível fornecida pela Justiça Estadual, de primeiro grau, da circunscrição do domicílio do candidato;
  • Certidão criminal fornecida pela Justiça Estadual, de primeiro grau, da circunscrição do domicílio do candidato;
  • Prova de desincompatibilização;
Regulamento Eleitoral

LEIS

Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966

Lei nº 8.195, de 26 de junho de 1991

RESOLUÇÕES

Resolução nº 473, de 2002 - Tabela de Títulos Profissionais do Sistema Confea/Crea e Mútua;

Resolução nº 1.114, de 2019 - Regulamento eleitoral: Presidente do Confea, Presidentes dos Creas, e Conselheiros Federais.

Resolução nº 1.115, de 2019 - Regulamenta a sucessividade de mandatos para funções e cargos eletivos do Sistema Confea/Crea e Mútua.


CONTATOS DA COMISSÃO ELEITORAL FEDERAL

  cef@confea.org.br

    (61) 99197-0496