Brasília, 20 de março de 2006

Análise de processos, projetos de lei relacionados ao Sistema, questões sobre o Código de Ética e elaboração de diretrizes de ação para o exercício de 2006 deram o tom da primeira reunião da Comissão do Exercício Profissional (CEP) desse exercício, realizada entre os dias 15 e 17 de março.

Nesse encontro, os membros da CEP começaram a delinear um normativo que disporá sobre a efetiva aplicação da Resolução n° 1.010, que entra em vigor no início do ano que vem e trata da nova sistemática para a concessão de atribuições e atividades profissionais.

Outro trabalho que será desenvolvido ao longo de 2006 será o Manual da Fiscalização. “O manual será orientativo, para que a coordenação nacional de cada modalidade profissional desenvolva o seu próprio, porém dentro dos padrões definidos pela CEP”, explicou o coordenador da comissão, o eng. mecânico Liberalino Jacinto de Souza.

Os membros da comissão decidiram ainda dar continuidade às atividades da Comissão de Avaliação da Engenharia Química (CAEQ), que tem como objetivo coordenar os procedimentos jurídicos relacionados à engenharia química no âmbito do Sistema.

Outra decisão foi a de manter a parceria entre o Confea e o Departamento Nacional de Produção Mineral, criada no ano 2000, com o objetivo de fiscalizar de maneira mais efetiva os profissionais dessa área.

Mariana Zanatta
Da Equipe da Acom