Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2011.

Mesmo após ter sido vetado em Cuiabá e nem ao menos apreciado pelo Legislativo de Várzea Grande a iniciativa do projeto sobre a criação de assistência pública e gratuita na área de Arquitetura e Engenharia para habitação voltada à população de baixa renda, o CREA-MT está buscando alternativas para implementá-lo sem ajuda do Poder Público.

"Infelizmente o Poder Público das duas maiores cidades de Mato Grosso não se importaram com o projeto que beneficia os mais carentes. Em Cuiabá, após aprovado pelo Legislativo com ajuda do vereador Levi Levi, foi vetado duas vezes pelo prefeito. E, em Várzea Grande, mesmo com o esforço do vereador Toninho do Glória não chegamos nem a expor o projeto durante a sessão, pois fomos impedidos de entrar no plenário da Câmara. Quem perde com isso é a população pois, com a implementação desse projeto, poderíamos retirar pessoas de áreas de risco, oferecer moradia digna e evitar tragédias como temos visto todos os dias", explica o presidente do CREA-MT, Tarciso Bassan.

O Regional matogrossense em parceria com a Associação Brasileira dos Engenheiros Civis (Abenc-MT) buscou na cidade de Novo Hamburgo, localizada no Rio Grande do Sul, uma solução. A Associação de Arquitetos e Engenheiros da cidade entrou em contato diretamente com o Ministério das Cidades e em parceria com outras entidades como o CREA-RS, conseguiu ajudar 850 famílias que viviam em situação irregular. "Isso somente no primeiro ano da lei", conta a Arquiteta e Urbanista Rosana Oppitz, do Conselho gaúcho, em Cuiabá para uma palestra sobre o tema.

Segundo a Arquiteta, não é obrigatória a presença do Poder Executivo e Legislativo para realizar o convênio com o Ministério e existem mais de R$ 1 trilhão disponíveis para o setor. "Sempre é esperado o interesse do Poder Publico no assunto, uma vez que resolve problemas que assolam todas as cidades brasileiras, como a ocupação irregular e o crescimento desordenado", avalia Rosana.

"Agora o CREA-MT e a Abenc-MT irão juntos implementar a Lei 11.888/08, que é federal e não precisa de uma municipal para fazê-la valer. Para se ter uma ideia o prefeito de Cuiabá na época a classificou como institucional. Na verdade, falta interesse por parte desses Poderes em assegurar às famílias de baixa renda os serviços profissionais de Arquitetos e Engenheiros para projetos, construção, reforma de moradias e até regularização fundiária", avalia o presidente do Crea-MT.

Fonte: Ascom/CREA-MT