Documento traz recomendações sobre segurança alimentar

Brasília (DF), 18.02.2005

A Influência da Publicidade na Alimentação da População- que caminhos seguir frente à estratégia global, foi o tema da oficina sobre segurança alimentar que ocorreu em 28 de janeiro de 2005, durante o V Fórum Social Mundial (FSM), em Porto Alegre (RS), reunindo nutricionistas e engenheiros. No encerramento da atividade um documento trouxe as principais recomendações: o estabelecimento de uma ação imediata do Estado brasileiro na regulamentação da publicidade de alimentos e apoio a iniciativas de todas as esferas de governo e da sociedade civil no controle da comercialização de alimentos nas cantinas escolares, a exemplo do que já ocorre no Rio de Janeiro e Santa Catarina. O texto destaca ainda a necessidade da introdução obrigatória e de forma transversal, nos currículos escolares do ensino fundamental e médio, do tema Segurança Alimentar e Nutricional.

Os participantes da oficina - resultado de uma parceria entre o Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) e o Confea - ao lançarem a série de recomendações sobre o tema, consideraram a Constituição Federal Brasileira que  traz como competência do estado a vigilância alimentar e nutricional, o Código de Proteção e Defesa do Consumidor, as deliberações da II Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) reforçando que o consumo inadequado de alimentos tem afetado negativamente a saúde dos grupos vulneráveis da população. O documento trata também da necessidade da tomada de decisões frente à realidade epidemiológica da população e do consumo excessivo de alimentos que tem provocado um aumento alarmante das doenças crônicas não transmissíveis, como a obesidade, o diabetes de tipo 2 e as doenças cardiovasculares.

Durante a oficina, a representante do Sistema Confea/Crea, engenheira agrônoma e conselheira federal Maria Higina, fez um resgate histórico do aparecimento da alimentação, explicando o porquê da Revolução Verde não ter dado certo. “Antes, a família do campo produzia tudo o que consumia. A revolução levou a população a usar produtos químicos. Dentro da filosofia: ‘se irrigando e adubando tudo dá’, pouco se deu valor aos aspectos do meio ambiente e ao valor nutricional dos alimentos. O que importava era produzir para atender ao mercado.”

Na ocasião, Higina lembrou que as políticas públicas para o campo não davam acesso ao crédito para quem não obedecesse às normas da Revolução Verde. As novas tecnologias eram voltadas exclusivamente para a produção em larga escala. “Foi tirado do agricultor o direito sobre a semente, hoje as grandes transnacionais são donas disso”, lamentou.
Para ela, com o uso do agrotóxico houve um desequilíbrio da arquitetura da planta e a morte da vida no solo. “Quando se tira o mato do campo, se tira o alimento do inseto. Então não existe praga, existe inseto com fome”, disse, responsabilizando o uso do agrotóxico pelo desequilíbrio nutricional e taxando este modelo como suicida.

A agrônoma não poupou críticas também para o uso dos transgênicos. “Não sabemos o bem ou o mal que eles trazer aos seres humanos. Estão usando como marketing para os transgênicos o mesmo mote usado para os agrotóxicos, que eles vão acabar com a fome do mundo. Mas o uso dos agrotóxicos aumentou em 400% e só provocou um crescimento de 15% na produção de alimentos. Ninguém morre por falta de alimento, mas sim por falta de dinheiro para comprá-lo, então o que temos que reivindicar não é comida, mas o direito à dignidade.”


Adriana Baumgratz
Da equipe da ACOM